O que saiu em Migalhas sobre Civel Do Tribunal De Justica
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O que saiu em Migalhas sobre Civel Do Tribunal De Justica

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quinta-feira, 10/12/2020

Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso

O valor foi definido em 32% do salário-mínimo.

... Grosso do Sul, a 1ª câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que duas mulheres deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre elas e mais dois irmãos. No recurso, que foi negado pelo colegiado, a defesa das mulheres...
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso
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quinta-feira, 19/11/2020

Banco BMG é proibido de fechar consignado com idosos por telefone

Justiça determinou que empresa faça mensagem de alerta para pessoas acima de 60 anos.

... decisão é da 11ª câmara Cível do Tribunal de Justiça, que modificou parte da sentença. De acordo com os autos do processo, o banco já tinha sido condenado liminarmente a suspender a contratação do cartão de crédito BMG Master via telefone a idosos. Segundo...
Banco BMG é proibido de fechar consignado com idosos por telefone
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domingo, 8/11/2020

Farmácia de manipulação indenizará cliente por erro em dosagem de remédio

A medicação para tratamento de hipotireoidismo foi feita com dosagens invertidas.

... desembargadores da 6ª turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, está configurado o dano moral quando a farmácia não observa a dosagem prescrita na receita médica. A autora narrou que a medicação para tratamento de hipotireoidismo foi feita com dosagens invertidas....
Farmácia de manipulação indenizará cliente por erro em dosagem de remédio
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quarta-feira, 27/4/2011

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor público, a partir da realidade vivenciada – mais uma vez, infelizmente, na Universidade de São Paulo. Esta é uma situaç...

...maio de 2004. A 4ª câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de primeira instância. Já, a 9ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação contra o Estado, que deverá...
Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica
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sexta-feira, 3/8/2007

Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi

Mensalão x Imprensa   Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...

Mensalão x Imprensa   Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...
Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi
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