O que saiu em Migalhas sobre Clarice Claudino Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Clarice Claudino Da Silva

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terça-feira, 2/4/2019

Depósito durante ação de rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, que deu provimento à incorporadora para rescisão contratual.

...o TJ/MT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ponderou que, conforme a doutrina, para a aplicação da teoria do adimplemento substancial, não é suficiente a análise quantitativa do cumprimento da obrigação pelo devedor. No entanto, segundo a relatora,...
Depósito durante ação de rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial
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domingo, 18/2/2018

Moradora que teve casa inundada será indenizada por construtora

A decisão é do TJ/MT.

...o caso, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, relatora, negou provimento aos recursos. A magistrada manteve o entendimento de condenação por dano moral para a empresa por entender que "todos os elementos necessários...
Moradora que teve casa inundada será indenizada por construtora
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quarta-feira, 19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de abril de 2017.

...Relatora, a desembargadora Clarice Claudino da Silva afirmou que o produtor rural é, de regra, intermediário do produto adquirido e não seu destinatário final. O advogado Marcos Velasco Figueiredo, do escritório Dannemann...
MIGALHAS nº 4.095
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terça-feira, 18/4/2017

TJ/MT afasta aplicação do CDC em ação de produtor rural contra empresa

Decisão considerou que produtor rural é, de regra, intermediário do produto adquirido e não seu destinatário final.

...relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, manteve a decisão na parte que proibiu a empresa de efetuar as cobranças. Contudo, afastou a aplicabilidade da lei consumerista ao caso. De acordo com ela,...
TJ/MT afasta aplicação do CDC em ação de produtor rural contra empresa
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segunda-feira, 27/1/2014

Decisões sobre "rolezinhos" beneficiam shoppings de Cuiabá e Niterói

"Rolezinhos" aconteceriam no Pantanal Shopping, em Cuiabá/MT, e no Plaza Shopping, em Niterói/RJ.

...Shopping. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, relatora em substituição do processo do Pantanal Shopping, disse na decisão que o direito à livre manifestação e o direito à livre locomoção de uns não podem atingir...
Decisões sobre "rolezinhos" beneficiam shoppings de Cuiabá e Niterói
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quarta-feira, 8/2/2012

Honorários periciais - Princípio da proporcionalidade

Para fixar a verba honorária do perito deve-se observar a complexidade do trabalho, o tempo de execução, a natureza e o valor da causa, assevera TJ/MT.

...2ª Câm. Cív. Rela. Desa. Clarice Claudino da Silva, j. 14/9/2011) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - PERÍCIA MÉDICA - REMUNERAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS IMPOSTOS A SEGURADORA -...
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terça-feira, 30/8/2011

Empresa aérea deve assumir os riscos de colapso

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, provimento a recurso da empresa Gol Linhas Aéreas que buscava a reversão de sentença de Primeiro Grau que a condenara a pagar R$7 mil em danos morais a uma...

...julgadora a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o desembargador Guiomar Teodoro Borges, neste julgamento atuando como revisora e vogal convocado, respectivamente. __________
Empresa aérea deve assumir os riscos de colapso
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segunda-feira, 26/7/2010

TJ/MT - Ex-esposa deve comprovar dependência financeira

Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-cônjuge a esposa divorciada que não consegue comprovar dependência financeira do então companheiro. Seguindo esse entendimento, a 4ª câmara Cível do TJ/MT de Direito Público i...

...2010. DESEMBARGADOR MÁRCIO VIDAL - PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA CÍVEL DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA - RELATORA ___________________ Leia mais 26/7/10 - Pai devedor de pensão alimentícia pode ter nome...
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terça-feira, 16/3/2010

TJ/MT mantém desclassificação de candidato que não entregou documentos

A 4ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1ª grau que rejeitou pedido de liminar interposto por um candidato ao concurso público da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), cuja desclassificação se deu pela não entrega dos doc...

A 4ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1ª grau que rejeitou pedido de liminar interposto por um candidato ao concurso público da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), cuja desclassificação se deu pela não entrega dos doc...
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quinta-feira, 15/10/2009

TJ/MT - Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso

É incabível condenar instituição educacional a pagar indenização por danos morais, em virtude de o curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo MEC, após a colação de grau da primeira turma.

Reconhecimento TJ/MT - Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso É incabível condenar instituição educacional a pagar indenização por danos morais, em virtude de o curso superior por ela ministrado t...
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quinta-feira, 7/5/2009

TJ/MT - Empresa deverá indenizar família por morte em acidente

Uma transportadora deverá indenizar em R$ 120 mil por danos morais a família de um rapaz de Rondonópolis que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito causado por um caminhão da frota da empresa. Ao fazer uma manobra na BR 163, o ve...

Uma transportadora deverá indenizar em R$ 120 mil por danos morais a família de um rapaz de Rondonópolis que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito causado por um caminhão da frota da empresa. Ao fazer uma manobra na BR 163, o ve...
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quarta-feira, 4/3/2009

MIGALHAS nº 2.094

Quarta-feira, 4 de março de 2009 - Migalhas nº 2.094 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Robortella Advogados (Clique aqui) ____________________________...

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quinta-feira, 19/2/2009

Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.

O Pleno do TJ/MT realiza hoje, 19/2, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal, sessão extraordinária para a eleição do novo desembargador, pelo critério de merecimento.
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quinta-feira, 19/2/2009

Pleno elege juíza Clarice Claudino para desembargadora do TJ/MT

A juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, foi eleita hoje, 19/2, para assumir vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A votação ocorreu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno que conferiu 25 votos à ma...

A juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, foi eleita hoje, 19/2, para assumir vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A votação ocorreu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno que conferiu 25 votos à ma...
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quarta-feira, 11/2/2009

Pleno do TJ/MT defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador : 19/2

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...

O Pleno do TJ/MT, em sessão extraordinária realizada ontem, 10/2, deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desem...
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...
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sexta-feira, 14/12/2007

Decisão do TJ/MT diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais

TJ/MT Decisão diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais Os hospitais que mantém aparelhos de televisão nos quartos dos pacientes internados não estão obrigados a pagar direitos autorais cobrados pelo Ecad. Com b...

TJ/MT Decisão diz que hospitais não são obrigados a pagar direitos autorais Os hospitais que mantém aparelhos de televisão nos quartos dos pacientes internados não estão obrigados a pagar direitos autorais cobrados pelo Ecad. Com b...
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terça-feira, 27/11/2007

TJ/MT - Recusa de liberação de crédito não gera direito a dano moral

A mera recusa de liberação de crédito imobiliário pela instituição financeira não é suficiente para configurar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instâ...

A mera recusa de liberação de crédito imobiliário pela instituição financeira não é suficiente para configurar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instâ...
TJ/MT - Recusa de liberação de crédito não gera direito a dano moral
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