O que saiu em Migalhas sobre Clarissa Garotinho
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O que saiu em Migalhas sobre Clarissa Garotinho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Clarissa Garotinho
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quarta-feira, 8/7/2020

Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial.

... do projeto, a deputada Clarissa Garotinho celebrou a norma como mais um exemplo da importância de uma bancada feminina forte no Congresso: "A ação das parlamentares no Congresso foi essencial para que esse projeto fosse discutido, aprovado e, agora,...
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
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sexta-feira, 26/6/2020

RJ: Despesas na casa de prefeito durante gestão de Eduardo Paes serão apuradas

Vídeo publicado pelo filho do ex-governador Sergio Cabral afirma que Paes realizou diversos eventos particulares na residência oficial.

...a pedido da pré-candida Clarissa Garotinho, a ação de produção antecipada de provas teve como base o vídeo do ex-deputado Federal Marco Antônio Neves Cabral. O partido sustentou que os eventos ocorridos na residência oficial, apesar de particulares,...
RJ: Despesas na casa de prefeito durante gestão de Eduardo Paes serão apuradas
/depeso
quarta-feira, 4/12/2019

Licença maternidade e licença paternidade - Possíveis regulamentações, alterações e repercussões

A empregada gestante tem direito a uma licença de 120 dias de afastamento de suas funções, sem prejuízo de seu emprego e de seu salário. Já o prazo para o empregado é de 5 dias.

...a justificar a sugestão Clarissa Garotinho destacou que vários países estão ampliando o período de licença maternidade em decorrência da amamentação e do convívio familiar: “O Chile garante às mulheres 156 dias de licença. A Croácia oferece de 410...
Licença maternidade e licença paternidade - Possíveis regulamentações, alterações e repercussões
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quinta-feira, 10/1/2019

Deputada Clarissa Garotinho deve indenizar ex-presidente do TJ/RJ por ofensas em redes sociais

A decisão é da Justiça do RJ.

... condenou a deputada Federal Clarissa Garotinho a indenizar o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ, por danos morais decorrentes de ofensas proferidas em redes sociais. O valor da condenação é de R$ 100 mil, acrescido de juros legais desde a efetiva...
Deputada Clarissa Garotinho deve indenizar ex-presidente do TJ/RJ por ofensas em redes sociais
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segunda-feira, 17/9/2018

Clarissa Garotinho deve indenizar desembargador em R$ 100 mil por danos morais

A juíza de Direito Ledir Dias de Araujo, da 13ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, considerou que declarações feitas pela parlamentar em entrevista foram ofensivas.

...deputada Federal licenciada Clarissa Garotinho, filha do ex-governador do RJ Anthony Garotinho, foi condenada a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ. A ação foi movida depois...
Clarissa Garotinho deve indenizar desembargador em R$ 100 mil por danos morais
/amanhecidas
segunda-feira, 17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

...aqui) %$¨&#@ Deputada Federal licenciada Clarissa Garotinho, filha de Anthony Garotinho, foi condenada a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ. A ação foi movida pelo...
MIGALHAS nº 4.442
/depeso
quarta-feira, 22/8/2018

A ameaça de divulgação de conteúdo íntimo pode ser equiparada ao delito de extorsão

Este tipo de ação vem sendo cada vez mais recorrente na sociedade em razão do avanço tecnológico e da facilidade proporcionada pela transmissão da tecnologia na divulgação de informações e imagens a qualquer indivíduo.

...parecer da relatora a deputada Clarissa Garotinho (PROJ/RJ).______________1 Link do site da Câmara dos Deputados: clique aqui.2 ExtorsãoArt. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de...
A ameaça de divulgação de conteúdo íntimo pode ser equiparada ao delito de extorsão
/depeso
segunda-feira, 12/12/2016

As alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia

O ponto alto deste projeto de lei é o endurecimento na criminalização da prática do uso de recursos não determinados formalmente, o chamada Caixa 2.

O ponto alto deste projeto de lei é o endurecimento na criminalização da prática do uso de recursos não determinados formalmente, o chamada Caixa 2.
As alterações no pacote anticorrupção e a deturpação da democracia
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