O que saiu em Migalhas sobre Claudia Lima Marques

O que saiu em Migalhas sobre Claudia Lima Marques

Claudia Lima Marques

Migalheira desde março/2019.

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quinta-feira, 22/10/2020

Honra para quem faz!

Nesta trajetória, há escaladas incríveis; realizadas por mulheres e homens notáveis, com histórias magníficas, ainda em curso e que merecem e necessitam ser reportadas.

... Fame” o nome da profa. Claudia Lima Marques, pela sua adesão a nossa bandeira e a incansável defesa aos consumidores, especialmente em favor dos mais vulneráveis em situação de superendividamento; da profa. Viviane Séllos Knoer, pela luta em prol da...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...) Eleições UFRGS A professora Claudia Lima Marques foi eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência....
/quentes
domingo, 18/10/2020

Claudia Lima Marques é eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS

Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência.

A professora Claudia Lima Marques foi eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência. Agora, a professora...
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas.

... Freitas, Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Daniel Bucar, Fabiana Rodrigues Barletta, Flávio Alves Martins, Gianpaolo Poggio Smanio, José Rogério Cruz e Tucci, Juliana Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson...
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quarta-feira, 16/9/2020

Desconto de mensalidades escolares no contexto da pandemia do novo coronavírus/covid-19: é possível requerer na justiça redução dos valores de serviços educacionais?

Escolas, universidades, estudantes e famílias devem estar atentos à possibilidade de revisão judicial dos valores de mensalidades, em caso de desequilíbrio contratual decorrente de onerosidade excessiva, no contexto da pandemia do Novo Coro...

... automática. Como ensina Cláudia Lima Marques, a hipossuficiência pode ser decorrente de situação fática ou socioeconômica3. As partes interessadas, contudo, devem estar atentas ao fato de que, se o Juízo da causa entender que não há hipossuficiência...
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segunda-feira, 14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

...e trazida ao Brasil por Claudia Lima Marques, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Inicialmente voltada à proteção do consumidor, a Professora expôs a teoria do diálogo das fontes em três espécies2. Na primeira, tem-se o “diálogo...
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sexta-feira, 4/9/2020

Resultado do sorteio do e-book "Notas Introdutórias sobre a repercussão da Covid-19 no Direito brasileiro"

Obra reúne conteúdo elaborado por mais de 40 especialistas brasileiros sobre questões jurídicas relacionadas ao momento emergencial.

... renomados juristas, como Claudia Lima Marques, Valerio de Oliveira Mazzuoli, José Miguel Garcia Medina, Guilherme Madeira Dezem, Dimitri Dimoulis, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Luciano Anderson de Souza, Ana Lucia Sabadell, Thereza C. Nahas, Eduardo...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

... e o Consumidor", com Claudia Lima Marques, professora na UFRGS, e Júlio César Lanes, sócio da banca. (Clique aqui) Hoje, às 19h, Florence Haret, do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), participará de uma...
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quinta-feira, 9/7/2020

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Uma abordagem econômica para além do rompimento da base objetiva dos contratos de consumo.

... a lição doutrinaria de Cláudia Lima Marques contida no Manual de Direito do Consumidor¹, em coautoria com o festejado Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman V. Bejamin e Leonardo Roscoe Bessa:  O inciso V do art.6º do CDC trata também...
/quentes
terça-feira, 30/6/2020

Juiz aplica princípio da igualdade substancial para reduzir mensalidade universitária em 50%

Magistrado considerou que o aluno está em “posição de inferioridade econômica” em relação à universidade.

... na moderna doutrina de Claudia Lima Marques, Marcos Dessaune, Flávio Tartuce, Pablo Stolze e Nelson Rosenvald, se mostra relevante devido ao percentual do desconto.   Processo: 1004011-42.2020.8.26.0297 Veja a decisão. _____________ Para que...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.

... conforme entendimento de Cláudia Lima Marques, Káren Bertoncello e Clarissa Costa de Lima: (...) considerada a pandemia de covid-19 como "impedimento transitório de fato" para a configuração da mora, por força maior, parece impositiva a verificação...
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terça-feira, 7/4/2020

Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias

Pablo Gonçalves, Arruda e Hitalo Marcello da Silva Viana

A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.

... pela doutrinadora dra. Claudia Lima Marques e difundida com apoio do professor Bruno Miragem. Segundo a teoria do diálogo das fontes, o Direito deve ser interpretado como um todo, de forma sistemática e coordenada, onde uma norma jurídica não excluiria...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 7/4/2020

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.

... ordenamento brasileiro. In: Claudia Lima Marques, Bruno Miragem(coords.), Diálogo das Fontes. No prelo. 11 Art. 178 da CR/1988: "A lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 6/4/2020

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

... objetiva, como ensinam, Claudia Lima Marques10, Anderson Schreiber11 e Carlos Eduardo Pianovisky12. A exceção da ruína sinaliza uma via diversa para o reequilíbrio contratual. Não se se confunde com a impossibilidade temporária ou definitiva de cumprimento...
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sexta-feira, 3/4/2020

Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos

Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à dema...

...a duração. A propósito, Cláudia Lima Marques conceitua os contratos cativos de longa duração da seguinte forma: “relações contratuais que utilizam métodos de contratação de massa, para fornecer serviços especiais no mercado, criando relações jurídicas...
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quinta-feira, 26/3/2020

O novo coronavírus e a revisão dos contratos de locação

Diante dos impactos ocasionados pela disseminação da doença e por decisões governamentais dessa natureza, medidas têm sito tomadas pelo poder público para socorrer a atividade econômica.

... capitaneada no Brasil por Claudia Lima Marques. Com vistas a cumprir normas de hierarquia constitucional, caso do princípio da função social dos contratos, a Lei do Inquilinato e o Código Civil devem dialogar para conferir resposta justa ao caso concreto,...
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... 8.078/90). Nas palavras de Claudia Lima Marques (2005): No caso dos contratos, o problema é o desequilíbrio flagrante das forças contratantes. Uma das partes é vulnerável (art.4º, I), é o polo mais fraco da relação contratual, pois não pode discutir...
/quentes
quinta-feira, 1/8/2019

Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual

Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual.

... Roberto Gonçalves (SP), Cláudia Lima Marques (RS), Enio Zulliani (SP), Gustavo Tepedino (RJ), Heloísa Helena Barboza (RJ), Jones Figueirêdo Alves (PE), Luis Felipe Salomão (DF), Nestor Duarte (SP), Paulo Dias Moura Ribeiro (DF), Paulo Lôbo (PE), Silvio...
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quinta-feira, 18/7/2019

Princípio do mutualismo no contrato de seguro e seu impacto no direito do consumidor

A negativa de pagamento de indenização securitária baseada nas cláusulas contratuais e na mutualidade vai de encontro à proteção do direito do consumidor?

... acordo com a doutrinadora Cláudia Lima Marques1, o Brasil opta por um direito privado sui generis, diferentemente de outros países de cultura jurídica romano-germânica, porquanto o Código Civil de 2002 buscou unificar as relações civis e empresariais...
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