O que saiu em Migalhas sobre Claudia Maia
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O que saiu em Migalhas sobre Claudia Maia

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segunda-feira, 16/3/2015

MIGALHAS nº 3.576

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2015.

...Neto e da desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia. O velório será realizado hoje, das 9h às 16h, no Funeral House (av. Afonso Pena, 2.158, Belo Horizonte, MG). Baú migalheiro Há 233 anos, no dia 16 de março de 1782,...
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sexta-feira, 30/1/2015

Anúncio com erro material não gera dever de indenizar

Justiça mineira negou pedido de indenização de consumidor que teve compra cancelada.

...recurso, a desembargadora Cláudia Maia, relatora, confirmou a sentença. "O fornecedor está desobrigado a realizar o negócio visivelmente aviltante, notadamente porque era facilmente perceptível o erro ao anunciar o...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/MG – Farmácia indenizará cliente por ter entregue a estranho cheques com que ela pagou suas compras

A farmácia de manipulação Vida Natural terá que indenizar a cliente A.P.G.D.N.L. por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter entregado a um estranho os cheques com que ela pagou suas compras. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de J...

...Francisco Kupidlowski e Cláudia Maia, manteve a sentença sob a fundamentação de que no processo não há nenhum documento que comprove que a pessoa estava agindo em nome de A.P., e a simples circulação do cheque sem a devida...
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terça-feira, 15/3/2011

TJ/MG condena ex-namorado por envio de fotos picantes

Por ter enviado e-mails, com fotos da ex-namorada nua, um analista de sistemas terá que indenizá-la em R$ 50 mil. A decisão, da 13ª Câmara Cível do TJ/MG, foi publicada hoje, 15.

...recorreram. A desembargadora Cláudia Maia, relatora do recurso, decidiu em favor da autora da ação. "Faz-se necessário levar em conta a repercussão profundamente negativa gerada no meio em que a autora vive. Dadas as...
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segunda-feira, 1/11/2010

TJ/MG - Google indeniza músico por ofensas publicadas no Orkut

A 13ª câmara Cível do TJ/MG confirmou sentença do juiz da 13ª vara Cível de Belo Horizonte, Llewellyn Davies Medina, que condenou a empresa Google Internet Ltda., a produtora A.P.K. e G.G. a indenizar, solidariamente, por danos morais, o mú...

...dignidade". Os desembargadores Cláudia Maia e Alberto Henrique votaram de acordo com o relator. Processo : 1.0024.08.072561-7/001 _____________________ Leia mais - Notícias 16/9/10 - Ribeirão Preto - Irmãos...
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quinta-feira, 5/8/2010

Juíza de Goiás manda Google retirar nome de suspeito de racismo de sites

A juíza em substituição na comarca de Caldas Novas, Vaneska da Silva Baruki, determinou nessa terça-feira, 3/8, à empresa Google Brasil Internet Ltda que não divulgue em seus ambientes o nome de C.S.P. de forma vinculada a eventual prática ...

...palavras da desembargadora Cláudia Maia, do TJ/MG : "à medida que a provedora de conteúdo disponibiliza na internet um serviço sem dispositivos de segurança e controle mínimos e, ainda, permite a publicação de material de...
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terça-feira, 6/7/2010

TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro

A reedição do livro "Estrada Real – Um Caminho de História, Poesia e Beleza", sem a autorização dos autores das fotografias utilizadas, ensejou o direito de indenização aos fotógrafos. Eles deverão receber, pela segunda edição do livro, o m...

...Kupidlowski. Os desembargadores Cláudia Maia e Nicolau Masselli votaram de acordo com o relator. Processo: 1.0024.06.245472-3/001 - clique aqui. __________________________ Leia mais 11/6/10 -...
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quarta-feira, 2/6/2010

Faculdade terá que indenizar aluno por dano moral, decide TJ/MG

A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou a Fundação Presidente Antônio Carlos (Unipac) a indenizar um grupo de alunos que foram impedidos de realizar suas provas de conclusão de semestre em R$ 30 mil, por danos morais.

Inadimplência Faculdade terá que indenizar aluno por dano moral, decide TJ/MG A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou a Fundação Presidente Antônio Carlos (Unipac) a indenizar um grupo de alunos que foram impedidos de realizar suas p...
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quarta-feira, 26/5/2010

TJ/MG - Aluno inadimplente pode ir à aula

Em Uberlândia, por iniciativa do MP do Estado de Minas Gerais, a Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, deverá se abster de retirar de sala os alunos inadimplentes. A escola também pagará, a título de danos morais coletivos, R$ 30 ...

Em Uberlândia, por iniciativa do MP do Estado de Minas Gerais, a Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, deverá se abster de retirar de sala os alunos inadimplentes. A escola também pagará, a título de danos morais coletivos, R$ 30 ...
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segunda-feira, 9/11/2009

Sérgio Resende instala vara em Ibirité/MG

Foi instalada dia 6/11, a vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ibirité, a 21 km de Belo Horizonte. Durante a audiência solene, o presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, destacou a movimentação processual da co...

Foi instalada dia 6/11, a vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ibirité, a 21 km de Belo Horizonte. Durante a audiência solene, o presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, destacou a movimentação processual da co...
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terça-feira, 13/10/2009

Cliente paga para usar banheiro, é assaltado e shopping terá que indenizar

O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências. A decisão é da 13ª Câmara Cível do ...

O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências. A decisão é da 13ª Câmara Cível do ...
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quinta-feira, 23/7/2009

Estudante indeniza por ofensa em e-mail compartilhado por estudantes e professores

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores. A decisão, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ...

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores. A decisão, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

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quinta-feira, 4/6/2009

TJ/MG - Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda. a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil à ex-aluna C.M.F.L. Condenaram também as ...

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenaram a Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda. a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil à ex-aluna C.M.F.L. Condenaram também as ...
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sexta-feira, 17/4/2009

TJ/MG - Fim de noivado gera indenização

"Ninguém é obrigado a manter relacionamento e casar contra a própria vontade, desde que não ´atropele´ o respeito e a dignidade do outro, o que, infelizmente, ocorreu na hipótese". Com esse entendimento, a 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou...

"Ninguém é obrigado a manter relacionamento e casar contra a própria vontade, desde que não ´atropele´ o respeito e a dignidade do outro, o que, infelizmente, ocorreu na hipótese". Com esse entendimento, a 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou...
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quinta-feira, 19/2/2009

TJ/MG - Google condenada a indenizar diretor acadêmico por danos morais pela publicação de material ofensivo na internet

A 13ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas - Faminas, de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de mate...

A 13ª Câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação da Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um diretor acadêmico da Faculdade de Minas - Faminas, de Muriaé, Zona da Mata mineira, pela publicação de mate...
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quinta-feira, 14/8/2008

TJ/MG - Mensalão: dados podem ser divulgados

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de um ex-funcionário do Banco Rural, permitindo que ele divulgue documentos e informações a respeito das atividades do banco relacionadas ao escândalo do me...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de um ex-funcionário do Banco Rural, permitindo que ele divulgue documentos e informações a respeito das atividades do banco relacionadas ao escândalo do me...
TJ/MG - Mensalão: dados podem ser divulgados
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sexta-feira, 4/7/2008

Em MG, Shopping e Magazine Luiza são condenados a indenizar cliente que foi detido e algemado injustamente dentro do estabelecimento

Danos morais Em MG, Shopping e Magazine Luiza são condenados a indenizar cliente que foi detido e algemado injustamente dentro do estabelecimento O Condomínio Shopping Center Uberaba e a loja de departamentos Magazine Luiza foram co...

Danos morais Em MG, Shopping e Magazine Luiza são condenados a indenizar cliente que foi detido e algemado injustamente dentro do estabelecimento O Condomínio Shopping Center Uberaba e a loja de departamentos Magazine Luiza foram co...
Em MG, Shopping e Magazine Luiza são condenados a indenizar cliente que foi detido e algemado injustamente dentro do estabelecimento
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sábado, 12/4/2008

Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem

Extravio Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem Em MG, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma em...

Extravio Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem Em MG, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Gol Transportes Aéreos S/A a indenizar uma em...
Em MG, Gol Transportes Aéreos indeniza por extravio de mercadorias. E em MT, Viação Motta por extravio de bagagem
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MG - Jornal deverá indenizar em R$10 mil por publicação indevida

TJ/MG Jornal indeniza por publicação indevida A 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma empresa jornalística, com sede em Belo Horizonte, a indenizar uma auxiliar de escritório, residente em Curvelo, por danos morais, em R$10 mil, po...

TJ/MG Jornal indeniza por publicação indevida A 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma empresa jornalística, com sede em Belo Horizonte, a indenizar uma auxiliar de escritório, residente em Curvelo, por danos morais, em R$10 mil, po...
TJ/MG - Jornal deverá indenizar em R$10 mil por publicação indevida
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