O que saiu em Migalhas sobre Claudia Pinheiro David
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O que saiu em Migalhas sobre Claudia Pinheiro David

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terça-feira, 21/5/2013

Suspensa decisão que obrigava ISTOÉ a publicar petição inicial de ação de prefeito

Prefeito de Bambuí/MG ajuizou ação contra a Editora que publica a revista.

...advogados Lourival J. Santos e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, interpôs agravo de instrumento e destacou que "a decisão agravada violou preceitos constitucionais e...
Suspensa decisão que obrigava ISTOÉ a publicar petição inicial de ação de prefeito
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terça-feira, 21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.124 - Fechamento às 10h11.   "Para obedecer a um preceito é necessário compreendê-lo." Eça de Queirós(Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se lá onde,...

...advogados Lourival J. Santos e Cláudia de Brito Pinheiro David, da banca Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Sefrin Advogados & Consultores passa a...
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quinta-feira, 5/7/2012

MIGALHAS nº 2.909

Quinta-feira, 5 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.909 - Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Libertuci Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

...dos Andradas, 3.100). Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, ministrará a palestra "Excludentes de responsabilidade civil", durante o seminário "Responsabilidade civil e...
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sexta-feira, 23/3/2012

O projeto de lei nº 141, que dispõe sobre o direito de resposta

Paula Luciana de Menezes e Cláudia de Brito Pinheiro David

O PL contém previsões incompatíveis com os princípios consagrados no direito pátrio e com os preceitos constitucionais da liberdade de manifestação do pensamento, do livre acesso à informação pela sociedade e da vedação à censura.

...inconstitucionalidade. __________ * Paula Luciana de Menezes e Cláudia de Brito Pinheiro David são advogadas do escritório Lourival J. Santos - Advogados __________
O projeto de lei nº 141, que dispõe sobre o direito de resposta
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sexta-feira, 23/3/2012

MIGALHAS nº 2.840

Sexta-feira, 23 de março de 2012 - Migalhas nº 2.840 - Fechamento às 10h33. "A superioridade do animal sobre o homem está, entre outras coisas, na discrição com que sofre." Carlos Drummond de Andrade Morte e vida de uma lagar...

...Paula Luciana de Menezes e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, fazem observações sobre "as inconsistências" do projeto e alertam para o fato de que ele "contém previsões...
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sexta-feira, 16/3/2012

Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização

Obra "A Foto da Estação da Luz" foi divulgada em propaganda da COMGÁS.

...advogados Lourival J. Santos e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. ____________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro:...
Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização
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sexta-feira, 16/3/2012

MIGALHAS nº 2.835

Sexta-feira, 16 de março de 2012 - Migalhas nº 2.835 - Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Eduk Brasil (Clique aqui) ______________________________ "O emp...

...advogados Lourival J. Santos e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Recorrer a quem ? Ao bispo ? O STF julgou ontem a ação que há mais tempo tramitava na Corte....
MIGALHAS nº 2.835
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terça-feira, 11/10/2011

Negado pedido de resposta do deputado Vicentinho na revista VEJA

A 5ª turma Cível do TJ/DF deu provimento a recurso da Editora Abril e afastou condenação que obrigava a revista Veja a publicar resposta do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. O deputado ingressou com ação indenizatória e pedido ...

...advogadas Juliana Akel e Cláudia Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos Advogados. Processo : 20110020172422 Veja abaixo a decisão. ___________ Órgão 5ª Turma Cível Processo N. Agravo de Instrumento,...
Negado pedido de resposta do deputado Vicentinho na revista VEJA
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terça-feira, 11/10/2011

MIGALHAS nº 2.733

Terça-feira, 11 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.733 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ernesto Borges Advogados (Clique aqui) ____________________________...

...advogadas Juliana Akel e Cláudia Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos Advogados. (Clique aqui) "Doleiro" Qualificar alguém como "doleiro" não constitui injúria. Esta foi a conclusão a que chegou a juíza do...
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quarta-feira, 11/5/2011

TJ/RS - Negada indenização por passado criminoso noticiadoem revista de circulação nacional

A liberdade de imprensa é garantia constitucional, não podendo de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no art. 220 da CF/88. Com base nesta cláusula pétrea e considerando a veracidade dos fatos e o contex...

...advogados Alexandre Fidalgo e Claudia Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, representaram a Editora Abril no caso. Processo : 70040698086 Confira abaixo a decisão na íntegra....
TJ/RS - Negada indenização por passado criminoso noticiadoem revista de circulação nacional
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quinta-feira, 24/3/2011

TJ/SP reforma decisão que proibia a Editora Abril de publicar fotos do ator Pedro Cardoso

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou no dia 22/3 decisão que proibia a Editora Abril de divulgar imagens do ator Pedro Cardoso e sua família. O ator propôs ação para pedir indenização por danos morais e ofensa a sua imagem após...

...advogados Alexandre Fidalgo e Claudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo : 0077399-62.2010.8.26.0000 - clique...
TJ/SP reforma decisão que proibia a Editora Abril de publicar fotos do ator Pedro Cardoso
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quinta-feira, 24/3/2011

MIGALHAS nº 2.595

Quinta-feira, 24 de março de 2011 - Migalhas nº 2.595 - Fechamento às 11h33.   "A higiene do corpo e a higiene da alma são inseparáveis." Rui Barbosa (Clique aqui) Ficha limpa O STF decidiu que a lei ficha limpa (LC 135/10) não...

...advogados Alexandre Fidalgo e Claudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Imagem - II TJ/RS garante à ginasta Daiane dos Santos a execução de cláusula penal de contrato...
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terça-feira, 22/2/2011

MIGALHAS nº 2.576

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.576 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Clique aqui) __...

...advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, atuaram no caso em defesa da Abril. (Clique aqui) "Peculiaridades" A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP...
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quarta-feira, 16/2/2011

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

A 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros negou direito de resposta à Bancoop – Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo – contra a Editora Abril, por matéria publicada na revista Veja.

...advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, atuaram no caso em defesa da Abril. Cabe recurso da decisão, que foi registrada no último dia 4. Clique aqui...
Justiça nega direito de resposta à Bancoop
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quarta-feira, 16/2/2011

MIGALHAS nº 2.572

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.572 - Fechamento às 11h36.   "O dinheiro fala mais alto. O salário mínimo apenas cochicha." Millôr Fernandes $$$ Câmara discute hoje o valor do mínimo para 2011. Data Co...

...advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, atuaram no caso em defesa da Editora Abril. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Carolyn...
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quinta-feira, 27/1/2011

TJ/RJ - Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico

A Editora Abril foi processada por uma moradora da comunidade Tavares Bastos, no Catete, que ficou constrangida com o ensaio fotográfico de Andressa Soares, a "Mulher Melancia", para a revista Playboy feito no local em 2008. Segundo Andréa ...

...advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia de Brito Pinheiro David do escritório Lourival J. Santos - Advogados representaram a Editora neste caso. Processo : 0093420762008.8.19.0001 - clique aqui. Confira abaixo o...
TJ/RJ - Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico
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quinta-feira, 27/1/2011

MIGALHAS nº 2.558

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.558 - Fechamento às 11h29. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Porpino Nunes Advogados Associados (Clique aqui) ___________...

...advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, representaram a Editora Abril, responsável pela publicação. (Clique aqui) Frase A propósito da nota anterior,...
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segunda-feira, 4/10/2010

Juiz paulista decide que Editora Abril não terá que pagar indenização a antropólogo

O juiz Rodolfo César Milano, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo antropólogo Marcos Farias de Almeida contra a editora Abril e o jornalista Leonardo Coutinho.

...advogados Alexandre Fidalgo e Claudia Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, atuaram em defesa da Editora Abril. Processo : 011.08.102200-9 Confira abaixo a sentença na...
Juiz paulista decide que Editora Abril não terá que pagar indenização a antropólogo
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segunda-feira, 4/10/2010

MIGALHAS nº 2.484

Segunda-feira, 4 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.484 - Fechamento às 11h02.   "É sempre falível o juízo dos homens ; mas há o remédio da reparação." José de Alencar (Clique aqui) Roupa suja Questionado sobre se ter...

...advogados Alexandre Fidalgo e Claudia Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, representaram a Editora neste caso. (Clique aqui) Telefone A TIM fechou um contrato com o governo do Estado de São...
MIGALHAS nº 2.484
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quinta-feira, 23/9/2010

Juíza de SP julga improcedente ação movida por Lulinha contra a Editora Abril

A juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 2ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, SP, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por Fábio Luis Lula da Silva contra a Editora Abril e Alexandre Paes d...

...advogados Alexandre Fidalgo e Claudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Leia a sentença na íntegra. _______________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO...
Juíza de SP julga improcedente ação movida por Lulinha contra a Editora Abril
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