O que saiu em Migalhas sobre Claudia Seixas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Claudia Seixas

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sexta-feira, 6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de dezembro de 2019.

... realizada pelo escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Terra do chopp A cidade de Ribeirão Preto, no rico nordeste do interior de SP, conhecida por abrigar a Chopperia Pinguim, tem Dárcy Vera e outro ex-alcaide no banco...
MIGALHAS nº 4.746
/quentes
sexta-feira, 13/4/2018

Ministra Laurita diminui pena-base indevidamente fixada acima do mínimo legal

Execução foi suspensa até que o Juízo das Execuções Penais analise possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

...Seixas Carneiro Caparica, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, sustentou que a pena-base foi indevidamente fixada acima do mínimo legal, com base em ações penais em curso, contrariando a súmula 444 do STF....
Ministra Laurita diminui pena-base indevidamente fixada acima do mínimo legal
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sexta-feira, 13/4/2018

MIGALHAS nº 4.336

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de abril de 2018.

...Associadas· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros...
MIGALHAS nº 4.336
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quinta-feira, 12/4/2018

MIGALHAS nº 4.335

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de abril de 2018.

...Associadas· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados · Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados · Clito Fornaciari Júnior - Advocacia· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros...
MIGALHAS nº 4.335
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quinta-feira, 12/4/2018

STJ anula provas colhidas em interceptação telefônica autorizada sem fundamentação

Uma nova sentença deve ser prolatada no caso, com base nas provas remanescentes.

...Seixas e Flávia Goulart, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. Processo: REsp 1.670.637 Confira a decisão. ______________
STJ anula provas colhidas em interceptação telefônica autorizada sem fundamentação
Cláudia Seixas - Execução da pena em segunda instância
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2016

Cláudia Seixas - Execução da pena em segunda instância

Em entrevista exclusiva, Migalhas conversou com a advogada Maria Cláudia Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados), responsável pelo pedido de HC julgado pelo Supremo que mudou os rumos da execução penal no país. Para ela, essa decisão fere o princípio da presunção de inocência e arranha a Constituição de uma forma inexplicável. "Cumprir pena antecipada num país que possui um sistema carcerár...

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