O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

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sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

...o especial do ministro do TST, Cláudio Brandão. Informações e inscrições por meio do site (clique aqui), do e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899. Controladoria Jurídica & LGPD Dia 4/11, das 18h40 às 22h, a Radar - Gestão para...
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quinta-feira, 22/10/2020

Escritório indenizará advogado ameaçado de punição por descumprir rotinas

TST manteve condenação da banca em R$ 3 mil.

... danos. {INNER_BANNER_AREA} Contudo, o relator, ministro Cláudio Brandão, assinalou que, para a configuração do dano moral, é necessária apenas a identificação dos elementos que o caracterizam. “Evidenciado o dano, assim como a conduta culposa...
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terça-feira, 6/10/2020

TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório

Ministros consideraram que provas demonstraram que o trabalho da advogada foi realizado com traços que caracterizam uma relação de trabalho, como a subordinação.

... escritório, o ministro Cláudio Brandão, relator, explicou que a discussão diz respeito a aspectos fático-probatórios, cujo reexame é vedado na atual fase processual pela súmula 126 do TST. Processo: 2871-22.2014.5.02.0037 Veja a decisão....
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão, além dos juízes Rafael Guimarães e Richard Jamberg. Vagas limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui) Autonomia da mulher e liberdade de expressão A médica Ana Cristina Russo fará palestra sobre "Autonomia...
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...ial do ministro do TST, Cláudio Brandão, o treinamento completo sobre a execução trabalhista, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Serão 24 horas de curso "on-line", além de uma aula bônus (perguntas e respostas com os professores). Os participantes...
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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e pelos ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Breno Medeiros. Em...
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá de: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições...
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quarta-feira, 9/9/2020

Dano moral em ricochete na justiça do trabalho e o art. 223-B da CLT

Você já ouviu falar sobre dano moral em ricochete na justiça do trabalho?

... 11406820135060019, relator: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 5/6/19, 7ª turma, Data de Publicação: DEJT 14/6/19)" 8 RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, REFLEXOS OU EM RICOCHETE. ACIDENTE DE TRABALHO....
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...ção do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá nos dias: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições...
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...ção do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá nos dias: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições...
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... participação do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá nos dias: 14 a 17/9, 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações...
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão. O treinamento, com vagas limitadas, ocorrerá de 14 a 17 e de 21 a 24/9, das 19 às 22h, estando inclusos material de apoio com mais de 500 páginas e certificação de participação. Informações e inscrições...
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quarta-feira, 5/8/2020

Proposta no CNJ busca tornar mais justas as custas judiciais no país

O texto é o resultado de discussão iniciada em junho de 2019, sob a coordenação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

...o com o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, que também integrou o grupo, a audiência pública foi o ponto alto do processo de construção da proposta. “Tivemos a oportunidade de ter a visão externa dos professores, da OAB, da Defensoria Pública, o que...
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segunda-feira, 3/8/2020

Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece?

Entenda o porquê do aviso prévio e a multa de 40% não serem devidas.

... Turma, relator ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 7/10/16)." Quanto a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ressalta que ela já é paga antecipadamente. Além dos 8% referente ao depósito fundiário realizado mensalmente, o Empregador...
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domingo, 12/7/2020

Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral, decide TST

A empresa pagará dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil.

... revista do MPT, ministro Cláudio Brandão, o dano moral coletivo se caracteriza pela lesão a direitos e interesses transindividuais, pois o prejuízo se reflete diretamente nos programas que dependem dos recursos do FGTS e da Previdência Social. Dessa...
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segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

...e relatoria do ministro Cláudio Brandão. Logo, com a edição da MP 905, de 11 de novembro de 2019, que alterou a redação do parágrafo 7º do artigo 879 da CLT para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção dos débitos trabalhistas,...
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quinta-feira, 25/6/2020

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão

Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder ...

... 17977220115030048, relator: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 22.03.17, 7ª turma, Data de Publicação: DEJT 31.03.17) 5 TST - RR: 100001020015040771 10000-10.2001.5.04.0771, relator: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 07.12.04, 1ª turma,...
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sexta-feira, 8/5/2020

Advogado comenta decisão do TST sobre trabalhador isento de sucumbência em ação anterior à reforma

Para José Marcelo Fernandes, a consolidação desse entendimento na jurisprudência do TST é de grande importância para padronizar as decisões.

... relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, observou a jurisprudência do Tribunal e que deveria ser aplicada a Teoria do Isolamento dos Atos Processuais, que esclarece que é válida a lei em vigor quando o ato foi praticado.   “O entendimento...
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sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
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quarta-feira, 6/5/2020

Trabalhador não pagará sucumbência a empresa que venceu ação ajuizada antes da reforma

Ação foi ajuizada antes de dispositivo da CLT que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora.

... relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, observou a jurisprudência do Tribunal e que deveria ser aplicada a Teoria do Isolamento dos Atos Processuais, que esclarece que é válida a lei em vigor quando o ato foi praticado. “O entendimento que...
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