O que saiu em Migalhas sobre Cláudio Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Cláudio Castro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Cláudio Castro
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quarta-feira, 27/1/2021

Tribunais se adequam à LGPD

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

... auxiliar da presidência, Cláudio Henrique de Castro, contou ao Migalhas que foi aprovado o plano de ação e depois criado um Grupo de Trabalho para discutir e deliberar a respeito do que efetivamente o Tribunal deveria fazer para se adequar à lei. “Já houve...
Tribunais se adequam à LGPD
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terça-feira, 19/1/2021

Andrade Gutierrez faz primeira leniência do RJ e devolverá R$ 44,5 milhões aos cofres públicos

No acordo, está previsto também que a empreiteira deverá implementar um programa de compliance e de monitoramento da sua atuação e de seus funcionários.

... Estado. O governador interino Cláudio Castro anunciou que a parcela inicial proveniente do pagamento da empreiteira, que soma R$ 5 milhões, será destinada ao FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social. Acordos de leniência Segundo explicou...
Andrade Gutierrez faz primeira leniência do RJ e devolverá R$ 44,5 milhões aos cofres públicos
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domingo, 17/1/2021

RJ: Crimes contra crianças e adolescentes terão prioridades de investigação

É o que define a lei 9.180/21, sancionada nesta semana.

... governador do RJ em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 13. De acordo com a norma, os procedimentos investigatórios e as comunicações internas e externas referentes aos procedimentos investigatórios...
RJ: Crimes contra crianças e adolescentes terão prioridades de investigação
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segunda-feira, 9/11/2020

RJ: Lei autoriza cancelamento e remarcação de festas durante pandemia

Norma complementa lei que que já estabelecia o reagendamento de eventos com aglomeração de pessoas, mas não especificava regras para casos de festas e buffets.

...e Janeiro em exercício, Cláudio Castro, sancionou lei 9.074/20 que autoriza que as locações de casas de festas e buffets possam ser remarcadas, a pedido do consumidor e em comum acordo entre as partes contratantes, devido à pandemia. A lei determina...
RJ: Lei autoriza cancelamento e remarcação de festas durante pandemia
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segunda-feira, 9/11/2020

No Rio, financeiras serão obrigadas a aceitar prova de vida por atestado e pesquisa externa

Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro.

...e Janeiro em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira, 6. Este tipo de prova de vida valerá quando o cliente tiver que realizar cadastramento na instituição ou precisar receber benefícios. A norma determina...
No Rio, financeiras serão obrigadas a aceitar prova de vida por atestado e pesquisa externa
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terça-feira, 13/10/2020

RJ: Operadoras devem informar redução de velocidade de internet em tempo real

O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro meio que garanta sua eficácia.

... governador do RJ em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira, 9. Segundo a norma, de autoria original dos deputados André Ceciliano e Fábio Silva, as operadoras deverão informar a quantidade de dados...
RJ: Operadoras devem informar redução de velocidade de internet em tempo real
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terça-feira, 13/10/2020

Lei do RJ autoriza uso de fantasias e adereços religiosos que cubram o rosto em centros comerciais

Norma derruba proibição do uso desses adereços em todo o Estado. Segundo justificativa do projeto que originou a lei, impedimento poderia violar a garantia de liberdade de crença e o direito à saúde.

... exercício no Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei 9.052/20 que autoriza o uso de máscaras, adereços de fantasias e peças religiosas como burcas em estabelecimentos comerciais públicos ou privados do Estado. A permissão da nova lei...
Lei do RJ autoriza uso de fantasias e adereços religiosos que cubram o rosto em centros comerciais
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sexta-feira, 2/10/2020

RJ: Condomínios não precisam fazer autovistorias durante pandemia

Lei 9.029/20 foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro.

... governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada pelo Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 1º/10. A autovistoria é uma inspeção técnica realizada por engenheiro ou arquiteto legalmente habilitado, com objetivo de verificar as condições...
RJ: Condomínios não precisam fazer autovistorias durante pandemia
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quarta-feira, 23/9/2020

RJ: Síndicos deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar

A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas ao recebimento de denúncias.

... governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada pelo Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 21. A norma inclui violência familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou pessoas idosas. No caso das crianças...
RJ: Síndicos deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar
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segunda-feira, 21/9/2020

Lei fluminense mantém atividades religiosas durante pandemias

Governador sancionou lei determinando que atividades religiosas são essenciais em situações de calamidade pública.

... governador em exercício do RJ, Cláudio Castro, sancionou a lei 9.012/20 que determina que atividades religiosas são essenciais e devem ser mantidas em situações de emergência ou de calamidade pública, como o caso da pandemia de coronavírus. A norma...
Lei fluminense mantém atividades religiosas durante pandemias
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segunda-feira, 14/9/2020

Academias do RJ deverão ter canais de atendimento não presenciais durante pandemia

Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e negociação de contrato.

...e Janeiro em exercício, Cláudio Castro. Conforme a norma, os canais de atendimento não presenciais terão de possibilitar ao aluno o cancelamento da matrícula, a negociação do contrato, o pagamento de mensalidades, a contratação de serviços e...
Academias do RJ deverão ter canais de atendimento não presenciais durante pandemia
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segunda-feira, 14/9/2020

Motoristas de aplicativo do RJ poderão fazer transporte intermunicipal durante pandemia

Governador alterou lei que estabelecia que o transporte entre municípios deveria ser permitido pelo Executivo.

... governador em exercício do RJ, Cláudio Castro, sancionou a lei 9.002/20 permitindo que motoristas de transporte de aplicativo possam fazer transporte intermunicipal de passageiros no âmbito do Estado. A nova norma altera a lei 8.817/20, que estabelecia...
Motoristas de aplicativo do RJ poderão fazer transporte intermunicipal durante pandemia
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quinta-feira, 1/11/2018

Dos pronunciamentos judiciais pautados nas normas fundamentais do CPC/15

Os juízes na aplicação da norma processual deverão agir pautados no seu novo de papel de acima de tudo dialogar com as partes no curso do processo zelando pelos deveres de esclarecimento, prevenção, debate e auxilio com os litigantes.

...pronunciamento judicial7.   Claudio Henrique de Castro ao tratar do contraditório e da sua relevância para formação do convencimento do juiz leciona:     O contraditório surge na dialética da busca à(s) certeza(s)...
Dos pronunciamentos judiciais pautados nas normas fundamentais do CPC/15
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quarta-feira, 21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

...no Congresso. O advogado Cláudio Castro, do escritório Martinelli Advogados, participa amanhã, em SP, do "2º CEO Summit". O especialista em Direito Trabalhista participa do painel "Formação de equipes: Instrumentos,...
MIGALHAS nº 4.136
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terça-feira, 22/1/2013

Magistrado relata "crônica falta de estrutura" do Judiciário goiano

Para magistrado, quadro atual é "alarmante".

...conveniente. Goiânia, 14 de janeiro de 2.013 Cláudio Henrique Araújo de Castro Juiz De Direito
Magistrado relata "crônica falta de estrutura" do Judiciário goiano
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terça-feira, 11/12/2012

MIGALHAS nº 3.017

Terça-feira, 11 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.017 - Fechamento às 10h30. "A honra não está na consciência, está na opinião pública : nós sentimo-nos desonrados quando os outros dizem que o fomos." Camilo Castelo Branco(Clique ...

...primeira votação, são : Cláudio Dias de Castro, Cláudio Roberto de Morais Garcez, Denise Pires Fincato, Lidia Coelho Herzberg, Paulo Roberto Crespo Cavalheiro e João Paulo Lucena. TRE/RJ TJ/RJ escolhe os advogados Ana...
MIGALHAS nº 3.017
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terça-feira, 12/6/2012

TRT da 4ª região define listas tríplices para quatro vagas de desembargador

Três delas são relativas ao Quinto constitucional, enquanto a outra refere-se a promoção de magistrados de carreira, pelo critério de merecimento.

...12.421/11, destinada à OAB:  Cláudio Dias Castro; Tânia Regina Silva Reckziegel; Monica Canellas Rossi.  Vaga criada pela lei 12.421/11, destinada ao MPT:  Marcelo José Ferlin D'Ambroso;  José Pedro...
TRT da 4ª região define listas tríplices para quatro vagas de desembargador
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quinta-feira, 27/1/2011

Ampliação do Fórum de Trindade/GO aumenta espaço em mais de 3 mil metros

Com a responsabilidade de atender a uma população de aproximadamente 110 mil habitantes, a comarca de Trindade/GO comemorou a inauguração da ampliação do prédio do Fórum no final da manhã do dia 25/1. Com a obra, a sede do Judiciário aument...

...honra ao mérito, o juiz Cláudio de Castro, a diretora da Diretoria Judiciária do TJ/GO, Delza Maria, e a secretária da Diretoria do Foro, Sandra Gonçalves Dias. Em seguida, o vice-presidente da OAB/GO, Sebastião Macalé,...
Ampliação do Fórum de Trindade/GO aumenta espaço em mais de 3 mil metros
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quarta-feira, 15/9/2010

MIGALHAS nº 2.471

Quarta-feira, 15 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.471 - Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Randazzo (Clique aqui) ___________________________...

...nº 10?" Já o leitor Cláudio Pimenta de Castro questionou: "Dr. José Maria, inicialmente, parabéns pelas Gramatigalhas. Tenho a seguinte dúvida : devemos colocar, ao mencionar um endereço, Rua Tal ou rua Tal;...
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segunda-feira, 5/10/2009

MIGALHAS nº 2.240

Segunda-feira, 5 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.240 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Matheus Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _______...

MIGALHAS nº 2.240
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