O que saiu em Migalhas sobre Claudio Da Silva Leiria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Da Silva Leiria

Cláudio da Silva Leiria

Cláudio da Silva Leiria

Migalheiro desde março/2007.

Promotor de Justiça.

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segunda-feira, 9/4/2007

Redução da maioridade penal: por que não?

Dispõe a Constituição Federal, no seu artigo 228, que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, que ficam sujeitos às normas da legislação especial. De idêntico teor é o artigo 27 do Código Penal.

Redução da maioridade penal: por que não? Cláudio da Silva Leiria* "Com a nossa capacidade de fazer maluquices em nome de boas intenções, criamos uma legislação de menores que é um tremendo estímulo à perversão e ao crime, a...
Redução da maioridade penal: por que não?
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segunda-feira, 9/4/2007

MIGALHAS nº 1.630

Segunda-feira, 9 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.630 - Fechamento às 10h12.   "A arte do advogado está, acima de tudo, em apresentar os fatos complicados do processo de modo a deixar na sombra tudo que lhe pareça contrário, e em formar...

MIGALHAS nº 1.630
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segunda-feira, 26/3/2007

Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio

“Na história da sociedade há um ponto de fadiga e enfraquecimento doentios em que ela até toma partido pelo que a prejudica, pelo criminoso, e o faz a sério e honestamente” (F. Nietsche, Para além do bem e do mal).

Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio Cláudio da Silva Leiria* “Na história da sociedade há um ponto de fadiga e enfraquecimento doentios em que ela até toma parti...
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segunda-feira, 26/3/2007

MIGALHAS nº 1.621

Segunda-feira, 26 de março de 2007 - Migalhas nº 1.621 - Fechamento às 10h.   "Os tribunais são como as moitas cheias de espinhos onde as ovelhas se vão refugiar para escaparem das garras do lobo. Nem sempre as pobrezinhas conseguem, ...

MIGALHAS nº 1.621
MIGALHAS nº 1.621
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quinta-feira, 15/3/2007

A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os crimes hediondos

Em 23.02.2006, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus n.º 82.959-7/SP, decidiu que o artigo 2º, § 1º, da Lei n.º 8.072/90, padecia de vício de inconstitucionalidade por vedar a progressão de regime prisional aos cond...

Em 23.02.2006, o Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus n.º 82.959-7/SP, decidiu que o artigo 2º, § 1º, da Lei n.º 8.072/90, padecia de vício de inconstitucionalidade por vedar a progressão de regime prisional aos cond...
A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os crimes hediondos
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quinta-feira, 15/3/2007

MIGALHAS nº 1.614

Quinta-feira, 15 de março de 2007 - Migalhas nº 1.614 - Fechamento às 11h. "O mal resultante de rejeitar-se uma lei boa é menor que o de adotar-se uma que seja má ou o de ter-se uma legislação redundante e instável." João Barbalho Uch...

MIGALHAS nº 1.614
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