O que saiu em Migalhas sobre Claudio De Mello Tavares

O que saiu em Migalhas sobre Claudio De Mello Tavares

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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou que 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas em escolas do RJ e estão em greve, devem se apresentar para retorno das aulas. De acordo com o desembargador, esse quantitativo é...
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segunda-feira, 17/8/2020

70% de profissionais da educação do RJ em greve devem se apresentar para retorno das aulas

Desembargador do TJ/RJ entende que quantitativo é necessário para que cada escola possa planejar a retomada do ano letivo.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou que, a despeito da greve anunciada pelo SEPE/RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, seja mantido presencialmente, em cada unidade escolar, o mínimo de 70% dos...
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terça-feira, 11/8/2020

CNJ investiga juiz que estaria "frustrado" por ser retirado do caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro

Ministro Humberto Martins determinou a alteração da investigação para reclamação disciplinar.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, para que promova a intimação pessoal do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias. Fonte: CNJ.
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares liberou a flexibilização das medidas de isolamento social na cidade do RJ. O magistrado suspendeu liminar que havia impedido a flexibilização prevista em decretos municipal e estadual. (Clique aqui) Flexibilização...
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terça-feira, 9/6/2020

Presidente do TJ/RJ suspende liminar e permite flexibilização de isolamento no Rio

Liminar concedida pela 7ª vara de Fazenda Pública vetou trechos dos decretos que autorizavam a flexibilização das medidas de distanciamento social.

... do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, liberou a flexibilização das medidas de isolamento social na cidade do RJ. O magistrado suspendeu liminar que havia impedido a flexibilização prevista em decretos municipal e estadual.  Ontem o juiz Direito...
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terça-feira, 12/5/2020

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

Vale aproveitar desse momento para contar com essa Justiça mais acessível e ligeira através da conciliação e da mediação, técnicas amplamente adotadas para solucionar questões controvertidas.

... do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez determinaram que as Varas de Família remetam ao Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) a relação dos processos...
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... (Clique aqui)Decisão suspensaClaudio de Mello Tavares, presidente do TJ/RJ, deferiu pedido do MP/RJ para suspender decisão que determinou a soltura de pessoas idosas presas tendo em vista a pandemia do coronavírus. Para o desembargador, a decisão impugnada...
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segunda-feira, 23/3/2020

Coronavírus: Presidência do TJ/RJ suspende decisão que determinou soltura de idosos presos

Para Claudio Tavares, decisão impugnada "produzirá verdadeiro colapso da organização do sistema prisional".

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ/RJ, deferiu pedido do MP/RJ para suspender decisão que determinou a soltura de pessoas idosas presas tendo em vista a pandemia do coronavírus. Para Tavares, a decisão questionada, ao determinar...
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sexta-feira, 13/3/2020

Coronavírus: TJ/RJ suspende audiências por 60 dias

Medidas servem para evitar a transmissão do coronavírus e serão adotadas a partir da próxima segunda-feira, 16/3.

... respectivamente, desembargadores Claudio de Mello Tavares e Bernardo Garcez. O texto prevê que, no âmbito dos gabinetes dos magistrados, fica a critério de cada qual adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação à sua respectiva...
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quinta-feira, 20/2/2020

Tribunais de Justiça criam Colégio de Presidentes; Carlos Alberto Rocha, do TJ/MT, é eleito presidente

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

...o pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJ/RJ), Ricardo José Roesler (TJ/SC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJ/CE). Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto...
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segunda-feira, 11/11/2019

TJ/RJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro

Medida vale durante todo o verão.

... Tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e do corregedor-Geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, levou em conta que o CNJ definiu que cabe a cada tribunal a regulamentação dos trajes a serem utilizados em suas dependências. O ato foi publicado...
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quarta-feira, 9/10/2019

Crivella põe culpa no "espírito carioca" e pede desculpa a juíza por "gracejo"

Magistrada fechou avenida por risco de deslizamento de terra. Prefeito do RJ disse que juíza "tem beleza de parar o trânsito, mas não precisava praticar".

... políticos e religiosos", disse Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça.
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segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

... do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, para quem o conteúdo era impróprio para crianças e adolescentes e deveria ser recolhido se não estivesse lacrado e com aviso (clique aqui). Finalmente, no domingo o Supremo barrou a censura. As decisões,...
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domingo, 8/9/2019

Entidades LGBTI+ pedem que STF derrube censura a livros na Bienal sobre diversidade sexual

Objetivo é derrubar decisão do TJ/RJ que permitiu que a prefeitura recolha livros LGTBTI+ que não estejam lacrados.

... do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que permitiu que fossem recolhidos os livros com temática LGBT que fossem voltados ao público infanto-juvenil e que não estivessem lacrados e com advertência para conteúdo. Na reclamação ao Supremo, as...
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domingo, 8/9/2019

PGR, Defensoria e Bienal do RJ pedem que STF barre censura de livros LGBT

Decisão do TJ/Rj permitiu que prefeitura recolha obras LGBT destinada a público infantojuvenil que não estivessem lacras e com aviso.

... decisão do desembargador Cláudio de Mello Tavares, a Defensoria Pública do RJ alega que o caso “contempla evidente ato de censura realizado pelo Município do Rio de Janeiro, que pretende privar os munícipes de ter contato com obra literária que, a seu juízo,...
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domingo, 8/9/2019

STF barra censura de livros com temática LGBT na Bienal do Rio

Toffoli e Gilmar, em ações diferentes, suspendem decisão do presidente do TJ/RJ que autorizou a prefeitura carioca a apreender livros.

... do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que, no sábado, permitiu que agentes da prefeitura recolhessem obras com temática LGBT que fossem voltadas ao público infanto-juvenil e não estivessem lacradas. A liminar do ministro Gilmar, no mesmo sentido,...
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sábado, 7/9/2019

Em nova decisão, TJ/RJ manda recolher livros LGBT para público jovem que não estejam lacrados

Decisão atende ao pedido da prefeitura do Rio e foi assinada pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares.

... do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, permite que a prefeitura do TJ recolha obras da Bienal do Livro, no RJ, que tratem da temática LGBT, que sejam voltadas para o público jovem e infantil, que não estejam com embalagem lacrada e com advertência...
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quarta-feira, 7/8/2019

No combate à violência contra a mulher, Rio de Janeiro inicia "Patrulha Maria da Penha"

Projeto do Judiciário em parceria com a PM visa cumprimento de medidas protetivas e incentivo a denúncias.

...J do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou a necessidade de dar um basta na violência e que esse novo projeto é um passo muito importante pra atingir esse objetivo. A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual...
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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, uma vez que havia urgência na criação de vara especializada no julgamento de crimes de organização criminosa, milícia e lavagem de dinheiro, consubstanciando tal medida, de fato, grande passo para uma jurisdição...
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quinta-feira, 1/2/2018

TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados no verão

Os advogados deverão continuar fazendo uso dos trajes sociais, com a camisa devidamente fechada.

...SOUZAPresidente do Tribunal de Justiça Desembargador CLÁUDIO DE MELLO TAVARESCorregedor-Geral da Justiça
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