O que saiu em Migalhas sobre Claudio Fonteles
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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Fonteles

Veja o que saiu no Migalhas sobre Claudio Fonteles
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terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... 2005, o então titular sr. Cláudio Fonteles, para a declaração de inconstitucionalidade de artigos da lei 11.105/2005 que tratam da competência e deliberações conferidas à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) - artigo 6º, inciso VI;...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
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sexta-feira, 29/1/2021

Ex-procuradores acionam PGR contra Bolsonaro por crimes na pandemia

Para os autores do pedido, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas em minimizar os efeitos da pandemia, mas resolveu correr o risco.

... dos Direitos do Cidadão; Claudio Lemos Fonteles, ex-procurador-Geral da República; Manoel Lauro Volkmer de Castilho, desembargador do TRF da 4ª região aposentado; Paulo de Tarso Braz Lucas, subprocurador-Geral da República aposentado. {INNER_BANNER_AREA} Além...
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quarta-feira, 11/11/2020

É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STF

Artigo da instrução 308/99 da CVM determina o prazo máximo de cinco anos para prestação de serviço de auditoria independente para um mesmo cliente, e intervalo mínimo de três anos para recontratação.

... procurador-geral da República, Claudio Fonteles. Com esse argumento, o Ministério Público opinou pelo não-conhecimento da ação. Ordem econômica O relator, ministro Gilmar Mendes, destacou em seu voto que a norma impugnada, ao estabelecer a rotatividade...
É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STF
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quarta-feira, 19/2/2020

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!

... Heitor Piedade Jr., o dr. Cláudio Fonteles, o prof. César Barros Leal, o dr. Paulo Tonet Camargo, dentre outros. Este convívio rendeu algumas revelações inimagináveis, pois o Professor Damásio, reconhecido por seus livros amplamente adotados e por...
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quarta-feira, 11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de dezembro de 2019.

... Barbosa; Carlos Miguel Aidar; Claudio Fonteles; Evandro José Soares e Ruivo; José Renato Almeida; Sandro Bonucci. Porandubas políticas A palavra da moda no ciclo de transformações vividas pelo país é reforma. Para Gaudêncio Torquato, os impasses...
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quarta-feira, 11/9/2019

Ministros do STF julgam feitos em lista em sessão extraordinária; Confira

Plenário se reunião em sessão matutina nesta quarta-feira, 11.

... 162.285 ADI 3.481: Em 2005, o então PGR Claudio Fonteles ajuizou a ADIn 3.481, com pedido de liminar, contra dispositivos da resolução 002/03 do CFP - Conselho Federal de Psicologia. A norma restringe a comercialização e o uso de manuais de testes...
Ministros do STF julgam feitos em lista em sessão extraordinária; Confira
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quinta-feira, 21/3/2019

MIGALHAS nº 4.565

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de março de 2019.

... procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, questionando lei que substitui a atualização das operações de crédito rural contratadas pela TR em lugar do IPC em data anterior a sua vigência. Por enquanto, placar está 2x1 para a inconstitucionalidade...
MIGALHAS nº 4.565
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quarta-feira, 20/3/2019

Iniciado julgamento sobre retroatividade de norma que prevê aplicação da TR em operações de crédito rural

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento.

... procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, atendendo à solicitação da Federarroz - Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul, ajuizou ação questionando o artigo 26 da lei 8.177/91. O dispositivo substitui a atualização...
Iniciado julgamento sobre retroatividade de norma que prevê aplicação da TR em operações de crédito rural
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...PertenceEx-procurador-Geral da República: Claudio FontelesEx-ministros de Estado e chefe da AGU: Álvaro Augusto Ribeiro CostaEugenio AragãoJosé Carlos DiasCândido Antônio Mendes de AlmeidaRoberto Armando Ramos de...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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terça-feira, 13/1/2015

Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

...originária pra Justiça Federal." Para Cláudio Fonteles, o IDC é instrumento processual que se há de valer com "equilíbrio, ponderação e situações claras que demonstrem a leniência do Estado-membro, ou mesmo...
Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três
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terça-feira, 13/1/2015

MIGALHAS nº 3.534

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de janeiro de 2015.

...casos. Veja entrevista com Cláudio Fonteles, primeiro procurador-Geral da República a suscitar o IDC ; e Flávio Crocce Caetano, atual secretário de Reforma do Judiciário. (Clique aqui) Lei 11.441/07 - Inventário, partilha...
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quarta-feira, 3/4/2013

MIGALHAS nº 3.091

Quarta-feira, 3 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.091 - Fechamento às 10h22.   "Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos ; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus f...

...aqui) Verdade seja dita Claudio Fonteles faz retrospecto de sua atuação passados oito meses da instalação da Comissão Nacional da Verdade, e ressalta que "não há dois lados, na verdade não há lado algum", e sim "uma...
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quinta-feira, 21/3/2013

Escolha de procurador-Geral da República independe de lista tríplice

Nos últimos anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República tem elaborado consulta à classe para subsidiar a livre escolha da presidência.

...Castilho (225 votos) 2003 Cláudio Lemos Fonteles (297 votos) Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (212 votos) Ela Wiecko Volkmer de Castilho (201 votos) No âmbito dos Estados e do DF a situação é...
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quinta-feira, 14/2/2013

Lino Machado Filho e a defesa de Rubens Paiva

Advogado buscou localizar e identificar a autoridade que deteve o ex-deputado, morto pela ditadura.

...prisão de Rubens Paiva. No relatório de Claudio Fonteles consta: "Importante, e desde já, registrar que esse Informe, oficial e confidencial, datado de 25 de janeiro de 1971, tudo criteriosamente narrando, nada diz sobre...
Lino Machado Filho e a defesa de Rubens Paiva
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quarta-feira, 13/2/2013

MIGALHAS nº 3.057

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.057 - Fechamento às 12h45.   "Ao sair do conclave, anunciam aos romanos a eleição de um novo pontífice, pregoando 'Habemus papam', assim, na mesma tarde dessa memorável sessão, anu...

...da Comissão da Verdade, Cláudio Fonteles, que teria conceituado os anos de chumbo como o "Estado Ditatorial Militar", Elio Gaspari afirmou, em sua coluna dominical, que muitos civis colaboraram com o regime. Para...
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sexta-feira, 28/12/2012

MIGALHAS nº 3.028

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.028 - Fechamento às 10h05.   "É melhor pensar para não dizer, que dizer para pensar depois." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) ????? Pergunta que não quer calar : quando é que ...

...Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro. (Clique aqui) Junho Anteprojeto do novo Código Penal foi entregue ao Senado. (Clique aqui) Sancionada a...
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terça-feira, 11/12/2012

MIGALHAS nº 3.017

Terça-feira, 11 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.017 - Fechamento às 10h30. "A honra não está na consciência, está na opinião pública : nós sentimo-nos desonrados quando os outros dizem que o fomos." Camilo Castelo Branco(Clique ...

...presentes o coordenador do CNJ, Cláudio Fonteles, e a integrante da comissão Rosa Cardoso, que também será homenageada por ter defendido presos políticos como a presidente Dilma. O evento é aberto ao público. Homenagem...
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terça-feira, 22/5/2012

Considerações Sobre a Comissão Nacional da Verdade

O professor ressalta que as atividades da Comissão não terão caráter jurisdicional ou punitivo.

...qualificados integrantes - Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha, em decreto datado de 10 de maio de 2012. A...
Considerações Sobre a  Comissão Nacional da Verdade
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quarta-feira, 16/5/2012

Membros da Comissão da Verdade são empossados

Comissão terá tarefa de esclarecer violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a promulgação da CF/88.

...Cardoso da Cunha, advogada; Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio, sociólogo; Maria Rita Kehl, psicanalista; e José Carlos Cavalcanti Filho, advogado. O colegiado poderá pedir informações, dados...
Membros da Comissão da Verdade são empossados
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sexta-feira, 11/5/2012

Dilma anuncia membros da Comissão da Verdade

A comissão será instalada oficialmente no próximo dia 16, às 11h.

...Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista). Os integrantes...
Dilma anuncia membros da Comissão da Verdade
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