O que saiu em Migalhas sobre Claudio Godoy
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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Godoy

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segunda-feira, 22/2/2021

O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05

Reflexão sobre a forma com que o negócio jurídico processual poderá ser implementado após a vigência da lei 14.112/20, que modificou substancialmente a Lei 11.101/05

... 2208515-79.2018.8.26.0000; Relator (a): Claudio Godoy; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 18/02/2019; Data de Registro: 19/02/201...
O negócio jurídico processual à luz da reforma da lei 11.101/05
/quentes
quarta-feira, 18/11/2020

Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19

Operadora não atendeu à solicitação médica.

... julgamento os desembargadores Claudio Godoy e Augusto Rezende. Processo: 1019107-12.2020.8.26.0002 Informações: TJ/SP. ______
Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...s, o professor doutor Cláudio Luiz Bueno de Godoy e o professor doutor Guilherme Ferreira da Cruz. O candidato demonstrou em detalhes o "Princípio da boa-fé objetiva como fundamento da responsabilidade civil pós-contratual no ordenamento jurídico brasileiro"....
MIGALHAS nº 4.965
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segunda-feira, 12/10/2020

Homem será indenizado por plano pela demora na autorização de procedimento

Segurado, que sofreu acidente e teve perna amputada, receberá R$50 mil e pensão vitalícia.

... relator, desembargador Claudio Godoy, mesmo que não se pudesse garantir que o pronto diagnóstico ou mesmo a intervenção cirúrgica mais cedo evitasse a amputação, as chances de sucesso do tratamento seriam maiores. De acordo com os autos, o...
Homem será indenizado por plano pela demora na autorização de procedimento
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... 2023264-85.2018.8.26.0000, rel. Des. Cláudio Godoy, DJe 12.9.2018. TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2180109-48.2018.8.26.0000, rel. Des. Vito Guglielmi, j. 8.10.2018.TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento...
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
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terça-feira, 15/9/2020

O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem

Se revela imprescindível a análise do caso concreto, realizando o devido cotejo com o Código Civil e com a jurisprudência dos nossos tribunais, a fim de que seja possível constatar o cabimento ou não do dever de pagamento da comissão de cor...

... entendimento do professor Claudio Luiz Bueno de Godoy: (...) havida a concretização do consenso em documento que, para os negócios formais, seja apto à coativa exigência do documento definitivo, substancial, como sucede na corretagem de compra e venda imobiliária,...
O distrato da compra de imóvel e a comissão de corretagem
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sexta-feira, 20/3/2020

Empreendedora é condenada a restituição integral em parcela única por atraso em entrega

Empreendedora foi condenada a restituição integral dos valores pagos por empreendimento devido a atraso na entrega. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão garantindo a devolução em parcela única. Um casal alegou que ce...

... relator, desembargador Claudio Godoy, entendeu que mesmo com o prazo de tolerância, ainda houve atraso na entrega. Portanto, a devolução integral das parcelas pagas seria mera consequência do inadimplemento da empresa. “Destarte, caracterizada...
Empreendedora é condenada a restituição integral em parcela única por atraso em entrega
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quarta-feira, 11/3/2020

O reconhecimento judicial da sociedade de fato

Pode qualquer dos sócios, por meio da Ação Declaratória de Existência de Sociedade de Fato, obter a tutela judicial para ter reconhecido o direito que lhe autorize o acesso à sua quota parte naquela sociedade, inclusive recebendo dos demais...

... 1002041-06.2017.8.26.0008; Relator (a): Claudio Godoy; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25.06.18; Data de Registro: 25.06.18). Em resumo, para que haja...
O reconhecimento judicial da sociedade de fato
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quarta-feira, 6/11/2019

Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo

Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... instrumento, o desembargador Claudio Godoy, relator, apontou que, se de um lado a prisão traduz medida coercitiva ao pagamento, em contrapartida a prorrogação não deve servir para contornar o impedimento de que seja decretada prisão mais de uma...
Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo
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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

... corriqueira da normalidade”.32 Claudio Luiz Bueno de Godoy citado por Flávio Tartuce, explica que seria um “risco diferenciado, especial, particular, destacado”. Desse modo, o risco é decorrente da natureza da atividade, da essência. Não há que se considerar...
A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito
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quinta-feira, 1/8/2019

A linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal

É uma tarefa complexa diferenciar a concorrência leal da desleal. Em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado.

... do caso, desembargador Claudio Godoy, ao analisar os fatos probatórios entendeu ser evidente que o apelante já tinha um projeto paralelo enquanto trabalhava na antiga empresa. Ainda que o ex-funcionário avise a empresa sobre seus planos no ato...
A linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal
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quarta-feira, 24/7/2019

Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime

TJ/SP assegurou encontros online duas vezes na semana, pelo menos.

... relator, desembargador Claudio Godoy, ponderou que é certo o direito de contato do pai com o filho, mesmo que não presencial, porque moram em países distintos: “Mas o que, de todo modo, deve ocorrer de forma ordenada, a fim de garantir o melhor...
Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime
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quarta-feira, 30/1/2019

Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei

Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.

... apurados.  Relator, o desembargador Claudio Godoy considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais, já que a comercialização de produtos falsos da Huawei, sem o controle e a garantia da empresa, violou...
Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei
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quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...respeito do tema, discorre Claudio Luiz Bueno de Godoy27: [...] o atual Código Civil foi explícito ao atribuir ao corretor o dever, primeiro, de informar seu cliente sobre o andamento dos negócios que esteja a promover...
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
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terça-feira, 14/8/2018

Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?

Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?

...Direito Empresarial; Rel. Des. Claudio Godoy; Julg. 23/07/2018; TJMS; AI 1404526-88.2018.8.12.0000; Quarta Câmara Cível; Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski; DJMS 02/07/2018. 4 Confira-se a seguinte passagem da ementa:...
Como habilitar, divergir ou impugnar um crédito na recuperação judicial?
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/6/2018

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.

...2109276-05.2018.8.26.0000, Rel. Claudio Godoy, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 18/6/2018, grifou-se) Em outra oportunidade, concluiu-se que, a despeito de carecerem os requisitos para a concessão da...
Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável
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terça-feira, 24/4/2018

Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"

Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores.

...entre eles: Bruno Miragem, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, Jones Figueirêdo Alves, José Fernando Simão, Mário Luiz Delgado e Rolf Madaleno.Inédito no mercado...
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"
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terça-feira, 24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de abril de 2018.

...centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Luiz Delgado e Rolf Madaleno. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas...
MIGALHAS nº 4.343
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terça-feira, 6/3/2018

A utilização do nome de concorrente nas pesquisas online e a concorrência desleal

Natália Brotto e Aleff D. R. da Silva

A marca protegida pela lei é aquela submetida à registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI –, ou seja, a tutela existe mesmo que o registro não tenha sido efetivamente concedido, conforme se extrai da leitura do a...

...SP 1007078-04.2016.8.26.0152, Relator: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 20/12/2017, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 20/12/2017. 4 Art. 44. Ao titular da patente é assegurado o direito de...
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sexta-feira, 16/2/2018

Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP têm nova composição

Veja os integrantes.

...Des. Mauricio Pessoa Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy Dr. Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes Íntegra do documento do TJ/SP.
Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP têm nova composição
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