O que saiu em Migalhas sobre Claudio Luiz Bueno

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Luiz Bueno

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quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

Todos os dias, durante todo tempo, quase todas as pessoas compram e vendem por meio de contratos absolutamente complexos e solenes, ou de forma simplória, como por exemplo, a famigerada média com pão na chapa. Fato é que a compra e venda...
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quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...Janeiro: Forense, 2008, p. 475.27 GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Coord. PELUSO, Cezar. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. Ed. Manole, 2007, p. 585.28 TJ/SP, Apelação 9178940-53.2008.8.26.0000, Rel. Hugo...
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência

Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...

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sexta-feira, 29/9/2017

A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas

Reflexões sobre as drásticas consequências da fixação de valores indenizatórios insuficientes. Não já estará na hora de se propor a adoção de critérios capazes de melhor atender a tutela dos direitos imateriais?

...indenização. 10 GODOY, Cláudio Luiz Bueno de, "et al.". Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência: lei 10.406, de 10.01.02. Coordenador Cezar Peluso. - 9ª ed. rev. e atual. - Barueri, SP: Manole, 2015, p. 906. 11...
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quinta-feira, 29/6/2017

Condomínios: o dever de indenizar decorrente da queda de objetos da fachada de edifício

O morador que efetuar o lançamento de objetos a partir de sua unidade autônoma, ou ainda, que abandonar item em local inapropriado, de onde possa despencar, será pessoal e diretamente responsabilizado por eventuais danos causados pela queda...

...lançadas em lugar indevido. 2. GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Código Civil Comentado. Coord. Min. Cezar Peluso. Barueri: Manole, 2007, p. 782 3. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil . 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2007, p....
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sexta-feira, 7/11/2014

Os juros moratórios e as indenizações por dano moral

Tiago da Rocha Moreira

Uma reflexão sobre o marco inicial dos juros moratórios em indenizações por dano moral

...responsabilidade extracontratual. 3 GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência: coordenador Cezar Peluzo - 6ª ed. Barueri, SP: Manole, 2012. p. 924. 4 GONÇALVES, Carlos Roberto....
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quarta-feira, 16/1/2013

Band e jornalista são condenados por afirmar fato sem provas

Reportagem apontava fabricante de corante como vendedora de produtos para adulteração de combustível.

...expressão e comunicação, de outro." (GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. A Liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. Ed. Atlas, p.71/74). Veja-se, ainda, sobre o mesmo tema: "Assim pode-se afirmar, e a conclusão...
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quarta-feira, 17/11/2004

A privacidade na "ICP-Brasil"

Alexandre Rodrigues Atheniense

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didát...

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didát...
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quarta-feira, 2/6/2004

Coleção Prof. Agostinho Alvim

Migalhas sorteia para os leitores a coleção completa

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