O que saiu em Migalhas sobre Claudio Mascarenhas Brandao

O que saiu em Migalhas sobre Claudio Mascarenhas Brandao

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quarta-feira, 9/9/2020

Dano moral em ricochete na justiça do trabalho e o art. 223-B da CLT

Você já ouviu falar sobre dano moral em ricochete na justiça do trabalho?

... 11406820135060019, relator: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 5/6/19, 7ª turma, Data de Publicação: DEJT 14/6/19)" 8 RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, REFLEXOS OU EM RICOCHETE. ACIDENTE DE TRABALHO....
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quarta-feira, 5/8/2020

Proposta no CNJ busca tornar mais justas as custas judiciais no país

O texto é o resultado de discussão iniciada em junho de 2019, sob a coordenação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

...o com o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, que também integrou o grupo, a audiência pública foi o ponto alto do processo de construção da proposta. “Tivemos a oportunidade de ter a visão externa dos professores, da OAB, da Defensoria Pública, o que...
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segunda-feira, 3/8/2020

Como fica o acerto rescisório do empregado doméstico quando o seu empregador falece?

Entenda o porquê do aviso prévio e a multa de 40% não serem devidas.

... Turma, relator ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 7/10/16)." Quanto a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ressalta que ela já é paga antecipadamente. Além dos 8% referente ao depósito fundiário realizado mensalmente, o Empregador...
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quinta-feira, 25/6/2020

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão

Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder ...

... 17977220115030048, relator: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 22.03.17, 7ª turma, Data de Publicação: DEJT 31.03.17) 5 TST - RR: 100001020015040771 10000-10.2001.5.04.0771, relator: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 07.12.04, 1ª turma,...
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sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
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sexta-feira, 3/4/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Claudio Mascarenhas Brandao, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario.  Felicidades! ...

... nome do ilustre ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
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sexta-feira, 6/3/2020

TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo.

... Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão e Lelio Bentes Corrêa. Processo: IRR 239-55.2011.5.02.0319 Veja o acórdão.
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quarta-feira, 3/4/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Claudio Mascarenhas Brandao, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario. Felicidades! ...

... nome do ilustre ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
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quarta-feira, 3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de abril de 2019.

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo....
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Scheuermann     Cláudio Mascarenhas Brandão     Maria Helena Mallmann     Breno Medeiros     Lelio Bentes Corrêa     Luiz Philippe Vieira de Mello Filho     Processo: ArgInc 696-25.2012.5....
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quinta-feira, 14/3/2019

Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?

Pode-se dizer que a discussão sobre a aplicação do índice de correção dos créditos trabalhistas, IPCA-E ou TR, vem gerando insegurança jurídica e somente será afastada mediante pronunciamento definitivo do STF.

... 60.2011.5.04.0231, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, Tribunal Pleno, DEJT de 14/8/2015). Assim, posicionou-se o TST que era “inevitável reconhecer que a expressão ‘equivalentes à TRD’, contida no artigo 39 da lei  8.177/91, também é inconstitucional,...
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segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...Walmir Oliveira da Costa e Cláudio Mascarenhas Brandão, que não exemplificavam; III) a exigência de certidão de antecedentes criminais, quando ausente alguma das justificativas de que trata o item II, supra, caracteriza...
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7?, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que e direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horario previamente marcado ou outra condic...

...telefone ou e-mail.  Cláudio Mascarenhas Brandão Agendamento prévio por e-mail.  Douglas Alencar Rodrigues Agendamento prévio por e-mail. Maria Helena Mallmann Agendamento prévio...
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sexta-feira, 22/6/2018

TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

...Delaíde Alves Miranda Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Maria Helena Mallmann, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e pelo presidente do TST, ministro Brito Pereira. A ministra Maria de Assis...
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terça-feira, 3/4/2018

MIGALHAS nº 4.328

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de abril de 2018.

...fazemos em nome do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Novidades Mundie e Advogados anuncia seu novo sócio: Diego Herrera Moraes, líder da...
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quarta-feira, 17/1/2018

Decisão que indenizou trabalhadora pela perda de emprego melhor é revertida

De acordo com decisão, alegações da trabalhadora não foram comprovadas.

...da 2ª turma, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão concluiu pela contrariedade à súmula 126 do TST, pois a 2ª turma, para decidir de modo contrário ao TRT, fez novo valor sobre o depoimento de testemunha transcrito pelo...
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terça-feira, 26/12/2017

Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado

De acordo com decisão, objeto do dissídio coletivo de natureza jurídica está restrito à interpretação de normas específicas da categoria.

...Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Maria Helena Malmann, Lélio Bentes Correa, Alberto Luiz Brescianni de Fontan Pereira, Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho Delgado. Os autos já haviam sido...
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terça-feira, 13/6/2017

Empregador não pode punir funcionário mais de uma vez pelo mesmo fato

TST manteve decisão que reputou inválida dupla punição a motorista que dirigiu caminhão embriagado.

...embriagado." No TST, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, relator, confirmou a exatidão da decisão do Regional. Ele ressaltou que a JT não concorda com fatos tão graves, mas não pode fugir do princípio do non bis...
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segunda-feira, 3/4/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Claudio Mascarenhas Brandao, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario. Parabens! ...

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Claudio Mascarenhas Brandao, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario. Parabens! ...
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segunda-feira, 3/4/2017

MIGALHAS nº 4.084

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de abril de 2017.

...fazemos em nome do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Balanço Em março, Migalhas sorteou 28 livros e 17 vagas-cortesia para eventos...
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