O que saiu em Migalhas sobre Claudio Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Pereira

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sexta-feira, 24/7/2020

Considerações sobre a sanção da lei 14.010/20 – Regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado

A lei 14.010/20 aporta ao ordenamento soluções emergenciais e transitórias para, de forma geral, regular impactos da pandemia no âmbito das relações jurídicas privadas.

... proporcionalidade, vide: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 467 et seq. _________ *Celiana Diehl Ruas é mestre em Direito...
Considerações sobre a sanção da lei 14.010/20 – Regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado
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quarta-feira, 20/11/2019

Constitucionalização da proteção de dados pessoais e competências legislativas à luz de análise comparativa entre Direito Pátrio e da União Europeia

É relevante cotejar a forma de organização político-administrativa dos dois sistemas.

... 229. 3 - SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte. Fórum, 2012: pp. 277-278. 4 - European Union. Regulations, Directives and other acts. Last published...
Constitucionalização da proteção de dados pessoais e competências legislativas à luz de análise comparativa entre Direito Pátrio e da União Europeia
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

...9 -  Rui Falcão 130 -  Cláudio Pereira 131 -  Marcelo Erbella 132 -  Gabriel Lira 133 -  Theodoro Balducci de Oliveira 134 -  Greyce Miriê Tisaka de Oliveira 135 -  Vicente Candido 136 -  Elias Mattar Assad 137 -  Marina Dias 138 -  Márcia...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quinta-feira, 9/11/2017

O desencontro entre a regra e a política

Uma ausência de valor pela regra e que, em certa medida, faz parte de nosso próprio contexto histórico cultural. Uma prática que traz consequências ...

...... ___________ 1 SOUZA NETO, Claudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, História e Métodos de Trabalho. 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. P. 184 ___________ *Daniella Barbosa Pereira...
O desencontro entre a regra e a política
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sexta-feira, 25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de agosto de 2017.

...de Duque de Caxias/RJ; e Claudio Manoel Rocha Pereira, advogado em Araraquara/SP. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Quer saber os casos mais interessantes e importantes, minutos depois em que julgados pelos...
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terça-feira, 8/8/2017

Carta aos Brasileiros: 40 anos da mensagem democrática de Goffredo Telles Junior

Subscrita por professores, advogados e juristas, a mensagem goffrediana ecoa com vigor nos atuais tempos estranhos.

...Paulo. O então presidente Cláudio Antonio Mesquita Pereira deu ao advogado Antonio Fernandes Ruiz Filho a missão de convidar o Professor. Era o ano de 1997. Convite feito, o Mestre sugeriu escrever sobre os acontecimentos...
Carta aos Brasileiros: 40 anos da mensagem democrática de Goffredo Telles Junior
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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segunda-feira, 18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 20/7, em...
MIGALHAS nº 3.906
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terça-feira, 14/6/2016

MIGALHAS nº 3.882

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de junho de 2016.

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrito por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Camila...
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terça-feira, 24/5/2016

MIGALHAS nº 3.869

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de maio de 2016.

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor Ricardo...
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quinta-feira, 12/5/2016

MIGALHAS nº 3.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de maio de 2016.

...Aduaneiro", coordenadas por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, a partir das...
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terça-feira, 3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de maio de 2016.

...Aduaneiro", coordenadas por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu...
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terça-feira, 26/4/2016

MIGALHAS nº 3.849

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de abril de 2016.

...Aduaneiro", coordenado por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrito por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) A Editora Noeses lança a 2ª edição da...
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quinta-feira, 14/4/2016

STF mantém sessão e ordem de votação do impeachment

Plenário analisou cinco ações relativas ao processo de impedimento da presidente.

...o que será decidido naquela Casa", afirma o advogado Cláudio Pereira.18h25 - Renato Ramos representa o presidente da Câmara na tribuna.18h26 - Em seguida falará o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. 18h30 -...
STF mantém sessão e ordem de votação do impeachment
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quinta-feira, 19/11/2015

Lançamentos

A Editora Intelecto, selo da Intelecto Soluções Inteligentes, lança, amanhã, a obra "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai,...

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h.No próximo dia 23, as professoras Ana Claudia P. Torezan Andreucci,...
Lançamentos
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quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h. (Clique aqui) No próximo dia 23, as professoras Ana Claudia P. Torezan...
MIGALHAS nº 3.745
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sexta-feira, 13/11/2015

Lançamentos

No próximo dia 17, o advogado Antonio Carlos Aguiar, da banca Peixoto & Cury Advogados, lança o livro "Advocacia Trabalhista". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.961), a partir das 19h....

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h.
Lançamentos
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sexta-feira, 13/11/2015

MIGALHAS nº 3.741

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2015.

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h. (Clique aqui) Boletim A Editora NDJ convida os estudiosos do Direito...
MIGALHAS nº 3.741
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terça-feira, 3/11/2015

Lançamento

O professor Eduardo Altomare Ariente lança, no próximo dia 10, o título "A Função Social da Propriedade Intelectual". O evento será em SP, no Mackenzie Campus Higienópolis (rua Maria Antônia, 307), das 17h30 às 21h.No próximo dia 12, a Edit...

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h.
Lançamento
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terça-feira, 3/11/2015

MIGALHAS nº 3.733

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de novembro de 2015.

...Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h. Migalhíssimas (Compartilhe) O professor Rodrigo Monteiro de...
MIGALHAS nº 3.733
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