O que saiu em Migalhas sobre Clean Air Act
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O que saiu em Migalhas sobre Clean Air Act

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quinta-feira, 9/7/2020

O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra

“Somos protagonistas involuntários de um drama que nós não teríamos querido interpretar”

... promulgaram nos Estados Unidos: Clean Air Act, Clean Water Act. 5. E, em sequência ao Editorial, na mesma edição da Science, James Morton Turner e Andrew C. Isenberg5, publicaram o artigo de fundo Earth Day at 50, do qual destaco: 5.1. “A primavera...
O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra
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quinta-feira, 5/3/2020

A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado

A AIR pode ser vista sob um duplo viés. É simultaneamente uma ferramenta e uma forma de processo decisório utilizadas para guiar a atuação regulatória de forma mais eficiente, transparente e aberta à participação tanto dos setores regulados...

... Supreme Court (US) no caso Clean Air Act de que aqueles que detêm maior expertise sobre o tema e que possuem responsabilidade política por regular determinado setor se situam numa melhor posição interpretativa e, consequentemente, de tomada de...
A análise de impacto regulatório (AIR) como mecanismo de racionalização e aperfeiçoamento do Estado
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terça-feira, 14/8/2012

Controle judicial das omissões das agências reguladoras

Sabrina Funchal Carneiro Korenblum

Não há questionamentos, seja na doutrina ou na jurisprudência, quanto à possibilidade de controle judicial dos atos praticados.

...resposta, a agência alegou que o Clean Air Act não a autorizava a editar atos regulamentares direcionadas às mudanças climáticas globais e que de acordo com a mesma Lei os gases-estufas emitidos por veículos novos não...
Controle judicial das omissões das agências reguladoras
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segunda-feira, 30/11/2009

A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto

Guilherme Sartori Testa

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...
A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto
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