O que saiu em Migalhas sobre Cleber Augusto Tonial

O que saiu em Migalhas sobre Cleber Augusto Tonial

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quinta-feira, 18/7/2019

Justiça determina que cliente que "comprou fiado" cumpra pagamento

Colegiado reformou sentença, observando que compras informais, "no caderno", são comuns no interior.

... Giuliano Viero Giuliato e Cleber Augusto Tonial. Processo: 0026761-14.2019.8.21.9000 Veja a decisão.
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terça-feira, 16/10/2018

Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto

Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do TJ/RS.

...o relator, desembargador Cleber Augusto Tonial, considerou que entre o usuário e o serviço de transportes há uma relação de consumo, já que a companhia fornece "viagens" visando a obtenção de algum lucro. O relator...
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quarta-feira, 17/1/2018

Compra online equivocada não gera indenização

Para relator, transtornos envolvendo a aquisição dos móveis não ultrapassam a esfera do mero dissabor cotidiano.

...o relator, desembargador Cleber Augusto Tonial, manteve decisão por entender que "transtornos envolvendo a aquisição dos móveis não ultrapassam a esfera do mero dissabor cotidiano, pois incapazes de atingir atributos da...
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...Cível, j. 29/9/16, rel. Des. Cleber Augusto Tonial, DJe 6/10/16; TJ-RJ, Ap. 0012802-04.2014.8.19.0206, 26ª Câmara Cível Consumidor, j. 27/4/17, rel. Des. Arthur Narciso De Oliveira Neto, DJe 2/5/17; TJ-RJ, Ap....
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terça-feira, 28/3/2017

Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial

Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti e Isadora Dowsley Pinto Ribeiro

Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.

...Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado: 29/09/2016; TJ-RS - Recurso Cível 710059662634, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado: 28/07/2016.9 Abelha,...
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sábado, 22/3/2014

ClickOn e estúdio de fotografia devem indenizar por falta de clareza em anúncio

O site de compras coletivas ClickOn e Victor Gruhn Photografer terao de indenizar cliente em R$ 1 mil por danos morais. Eles foram processados por nao entregarem book fotografico conforme anunciado na venda. A consumidora teria co...

...relator os desembargadores Cleber Augusto Tonial e Vivian Cristina Angonese Spengler. Processo : 71004726782
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