O que saiu em Migalhas sobre Cléber Verde
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O que saiu em Migalhas sobre Cléber Verde

Veja o que saiu no Migalhas sobre Cléber Verde
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sexta-feira, 15/11/2019

Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais

Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e representantes de nações ou povos estrangeiros.

... substitutivo do relator, deputado Cleber Verde, ao PL 4.336/16, da deputada Luiza Erundina, e ao PL 2.917/19, do deputado Valdevan Noventa, apensado. O direito de resposta para postagens em aplicações de internet está previsto no projeto de Valdevan. Já...
Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais
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domingo, 2/8/2015

Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP

O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.

O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.
Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Aposentadoria", Silmara Londucci; Cleber Verde; Abel Magalhães - Editora Baraúna João Gilberto Campos, advogado,  São Paulo/SP - "Kit de Leis NDJ", - Editora NDJ João Guilherme Tulio, estagiário, TJ/PR, Curitiba/PR -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 13/8/2014

PEC permite ao Supremo pedir urgência para análise de seus projetos

Aprovada a admissibilidade, proposta agora será analisada por uma comissão especial.

...461/10, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que estende ao presidente do STF a possibilidade de pedir urgência para a análise de projetos de autoria da Corte. Atualmente, o presidente da República já pode...
PEC permite ao Supremo pedir urgência para análise de seus projetos
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terça-feira, 4/8/2009

Proposta da Câmara extingue processo por ausência do autor em conciliação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que propõe a extinção de um processo, sem o seu julgamento, quando o autor da ação não comparecer à audiência de conciliação. A proposta altera o Código de Proces...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que propõe a extinção de um processo, sem o seu julgamento, quando o autor da ação não comparecer à audiência de conciliação. A proposta altera o Código de Proces...
Proposta da Câmara extingue processo por ausência do autor em conciliação
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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