Veja o que saiu no Migalhas sobre Cléber Verde

sexta-feira, 15/11/2019

Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais

Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e representantes de nações ou povos estrangeiros.

... substitutivo do relator, deputado Cleber Verde, ao PL 4.336/16, da deputada Luiza Erundina, e ao PL 2.917/19, do deputado Valdevan Noventa, apensado. O direito de resposta para postagens em aplicações de internet está previsto no projeto de Valdevan. Já...

Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais

/depeso

domingo, 2/8/2015

Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.

Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP

/quentes

sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Aposentadoria", Silmara Londucci; Cleber Verde; Abel Magalhães - Editora Baraúna João Gilberto Campos, advogado, São Paulo/SP - "Kit de Leis NDJ", - Editora NDJ João Guilherme Tulio, estagiário, TJ/PR, Curitiba/PR -...

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

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quarta-feira, 13/8/2014

PEC permite ao Supremo pedir urgência para análise de seus projetos

Aprovada a admissibilidade, proposta agora será analisada por uma comissão especial.

...461/10, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que estende ao presidente do STF a possibilidade de pedir urgência para a análise de projetos de autoria da Corte. Atualmente, o presidente da República já pode...

PEC permite ao Supremo pedir urgência para análise de seus projetos

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terça-feira, 4/8/2009

Proposta da Câmara extingue processo por ausência do autor em conciliação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB/MA), que propõe a extinção de um processo, sem o seu julgamento, quando o autor da ação não comparecer à audiência de conciliação. A proposta altera o Código de Proces...

Proposta da Câmara extingue processo por ausência do autor em conciliação

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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

O que saiu em Migalhas sobre Cléber Verde

Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais

Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

PEC permite ao Supremo pedir urgência para análise de seus projetos

Proposta da Câmara extingue processo por ausência do autor em conciliação

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"