O que saiu em Migalhas sobre Clèmerson Merlin Clève

O que saiu em Migalhas sobre Clèmerson Merlin Clève

Clèmerson Merlin Clève

Migalheiro desde setembro/2004.

Sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

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sexta-feira, 16/10/2020

O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?

Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, o acesso de contas de pessoas que haviam feito comentários críticos em suas postagens.

... Pesquisa do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

..., pesquisadora do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a partir do julgamento da Suprema Corte dos EUA para confirmar ou não a decisão proferida pelo Tribunal de Apelação, que entendeu que Trump não pode privar usuários de ter acesso...
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sexta-feira, 9/10/2020

LGPD e as adaptações nos programas de boas práticas e governança

Evidente a necessidade de mudança e adequação das empresas, na forma de tratamento e uso dos dados de seus clientes, associados, empregados e empresas parceiras

... e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...a Araújo, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata da evidente necessidade de mudança e adequação das empresas. (Clique aqui) Regime de trabalho Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho....
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segunda-feira, 28/9/2020

Plenário virtual: As ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica

Os julgamentos do plenário virtual são uma realidade para alguns Tribunais desde antes da pandemia, e não se confundem com as sessões virtuais por videoconferência.

... é membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...e, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Audiência virtual Em tempos de pandemia, o advogado trabalhista Mateus Gasparotto Crescente, do escritório Andrade Maia Advogados, traz para debate as audiências unas e...
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quinta-feira, 24/9/2020

Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos

No Brasil, a perspectiva jurídica do fenômeno financeiro – atividade financeira do Estado – está contida no denominado “Sistema Constitucional Financeiro”.

... e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...n, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) LGPD - Trabalho Rafael Augusto Bispo, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, mostra como funciona a LGPD na relação de emprego: "Com um bom programa...
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terça-feira, 22/9/2020

O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração

À luz de todo esse legado, parece claro o recado que fica: em primeiro lugar, que a defesa da Constituição só faz sentido ao lado das liberdades.

... Clève é advogada sócia no Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...go Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, presta homenagem à juíza Ruth Bader Ginsburg. (Clique aqui) Colunas German Report Professora Karina Nunes Fritz traz diversas discussões relacionadas à pandemia nas escolas...
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

... Direito Constitucional, Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) assinou um abaixo assinado postulando a recondução do professor Ricardo Marcelo Fonseca à reitoria da UFPR. Na semana passada, a comunidade acadêmica da Universidade...
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

... Novidades O advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito: Estudos em Homenagem a Roberto Rosas" em homenagem ao advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados). Clève integra...
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...cia constitucional Do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, o advogado Clèmerson Merlin Clève assina artigo sobre a Constituição e a democracia, tema abordado durante o "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". (Clique aqui) Partilha...
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segunda-feira, 31/8/2020

Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade

Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de susten...

... Barcellos. _________ *Clèmerson Merlin Clève é sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...do Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, traz alguns aspectos gerais do regime fiscal extraordinário e considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20. (Clique aqui) Tecnologia Você sabe o que é necessário para...
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sexta-feira, 28/8/2020

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

A partir da Constituição Federal de 1988 que o denominado Regime Fiscal Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico nacional e vem sendo construído ao longo dos anos, como uma grande obra arquitetônica.

... e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... aqui) Novidades O advogado Clèmerson Merlin Clève participou da obra "Democracia, Justiça e Cidadania – Desafios e Perspectivas", em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, publicada pela Editora Fórum. Clève escreveu o capítulo "Notas sobre a...
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sexta-feira, 21/8/2020

"O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições", afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE

O VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20.

O advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, palestrou no painel "Constituição e democracia" no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã desta quinta-feira,...
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sexta-feira, 21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2020.

...in Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, palestrou no painel "Constituição e democracia", no "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã de ontem. (Clique...
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