O que saiu em Migalhas sobre Cleones Cunha
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O que saiu em Migalhas sobre Cleones Cunha

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sexta-feira, 10/11/2017

Juiz do MA abre mão de "penduricalhos" em seu salário

Magistrado se disse incomodado com críticas da população e pediu a renúncia de auxílios moradia, saúde, alimentação e livro.

...Estadual, desembargador Cleones Carvalho Cunha. Confira o documento.
Juiz do MA abre mão de "penduricalhos" em seu salário
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quinta-feira, 19/1/2017

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

...Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, em nome da Corte maranhense, lamenta profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O Tribunal de Justiça do Maranhão se solidariza com o...
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki
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sexta-feira, 23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...do TJ/MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, repudiou ações criminosas que tentam intimidar e ameaçar magistrados em suas funções judicantes. (Clique aqui) Bituca Supermercado terá de indenizar bebê que sofreu...
MIGALHAS nº 3.954
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quinta-feira, 22/9/2016

Casa de juiz é alvejada no Maranhão

Ataque ocorreu na madrugada desta quarta-feira em São Domingos do Maranhão.

...presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, se manifestou na Sessão Plenária e afirmou total apoio do Poder Judiciário ao magistrado, bem como solidariedade pelo ocorrido. O presidente reafirma...
Casa de juiz é alvejada no Maranhão
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segunda-feira, 23/12/2013

Autorizado o reconhecimento da paternidade socioafetiva no MA

O reconhecimento da paternidade socioafetiva poderá ser requerido perante qualquer Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão, independentemente do lugar de nascimento no Estado.

...embasar o provimento, o desembargador Cleones Cunha recorreu à ampliação do conceito de família previsto na CF, que prevê a contemplação do "princípio de igualdade da filiação, através da inserção de novos valores,...
Autorizado o reconhecimento da paternidade socioafetiva no MA
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segunda-feira, 23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.275 - Fechamento às 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei não há salvação." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo início de 2014 começam a vigorar leis novas....

...socioafetivaNo MA, o desembargador Cleones Cunha, corregedor-Geral de Justiça, assinou provimento (21/13) autorizando o reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva para pessoas maiores de 18 anos em cujo registro...
MIGALHAS nº 3.275
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domingo, 28/7/2013

Oficiais de Justiça do MA não podem exercer cargo comissionado

Pleno administrativo do TJ/MA decidiu que aqueles que quiserem permanecer nos cargos comissionados podem optar pela exoneração do cargo efetivo.

...optar pela exoneração do cargo efetivo. Cleones Cunha ressalta que, de acordo com o Código de Organização Judiciária, os oficiais de Justiça são também "serventuários judiciais", tendo fé pública na prática de seus...
Oficiais de Justiça do MA não podem exercer cargo comissionado
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terça-feira, 9/4/2013

TJ/MA abre processo disciplinar contra juiz

Os desembargadores verificaram que as sentenças proferidas pelo juiz não teriam obedecido à CF/88 e à legislação específica.

...corregedor-Geral, desembargador Cleones Cunha, relator da reclamação disciplinar, ressaltou que, de acordo com a documentação e informações constantes nos autos, nas sentenças proferidas pelo juiz, diferentemente do que...
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quinta-feira, 6/10/2011

MIGALHAS nº 2.730

Quinta-feira, 6 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.730 - Fechamento às 10h22.   "Um país, que abdica inteiramente a gerência de si mesmo, não se dá mais ao trabalho de qualificar os tutores da sua pupilagem. Quanto mais eles des...

...vice-presidente e o desembargador Cleones Cunha como corregedor-geral de Justiça. Os três tomam posse no dia 16/12. Meia pra tudo O Plenário da Câmara aprovou o PL 4.529/04, que institui o Estatuto da Juventude. (Clique...
MIGALHAS nº 2.730
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terça-feira, 15/2/2011

TJ/MA - Publicação de número errado de telefone gera indenização

TJ/MA entende que a publicação, em lista telefônica, de número diferente do contratado por uma empresa é motivo para pagamento de indenização por danos morais à solicitante do serviço. Este foi o entendimento da 3ª câmara Cível do TJ/MA, em...

...Lourival Serejo, relator, e Cleones Cunha foram para manter a decisão de 1º grau e negar provimento à apelação, contra o voto do desembargador Stélio Muniz, revisor, que não reconheceu o dano moral. Processo :...
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terça-feira, 13/10/2009

Regimento Interno do TJ/MA é totalmente reformado

O Judiciário maranhense publicou na sexta-feira, 9/10, a nova edição do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. É a primeira vez, em quase 200 anos de instalação do órgão, que a obra é editada no formato de livro. O regimento anterior vig...

O Judiciário maranhense publicou na sexta-feira, 9/10, a nova edição do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. É a primeira vez, em quase 200 anos de instalação do órgão, que a obra é editada no formato de livro. O regimento anterior vig...
Regimento Interno do TJ/MA é totalmente reformado
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segunda-feira, 6/4/2009

Bradesco consegue liminar que suspende pagamento indenizatório de aproximadamente 9 milhões

O pagamento de uma ação indenizatória milionária no valor de R$ 8.867.801,06 que deveria ser efetuada no dia 3/4 pelo Bradesco em favor do cliente Edilson Ribeiro Pinto Bandeira, por determinação do juiz Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª vara C...

O pagamento de uma ação indenizatória milionária no valor de R$ 8.867.801,06 que deveria ser efetuada no dia 3/4 pelo Bradesco em favor do cliente Edilson Ribeiro Pinto Bandeira, por determinação do juiz Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª vara C...
Bradesco consegue liminar que suspende pagamento indenizatório de aproximadamente 9 milhões
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sábado, 13/9/2008

TJ/MA - Estado é condenado a indenizar aluno que ficou cego

Indenização TJ/MA - Estado é condenado a indenizar aluno que ficou cego A 3ª Câmara Cível do TJ condenou o Estado do Maranhão a pagar uma indenização de 30 mil reais ao aluno Raylson Silva Reis, 15, que ficou cego de um olho na Unid...

Indenização TJ/MA - Estado é condenado a indenizar aluno que ficou cego A 3ª Câmara Cível do TJ condenou o Estado do Maranhão a pagar uma indenização de 30 mil reais ao aluno Raylson Silva Reis, 15, que ficou cego de um olho na Unid...
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