O que saiu em Migalhas sobre Cleucio Santos Nunes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cleucio Santos Nunes

/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da averbação pré-executória

É de se notar que as leis 10.522/02 e 13.606/18 (leis ordinárias) acabam por colidir com o Código Tributário Nacional, que é uma lei ordinária (lei 5.172/66) que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 com status de lei complemen...

...1/103). Inclusive, manifestou-se o dr. Cleucio Santos Nunes no sentido de que "sendo o CTN norma de natureza completar não poderia ser alterado por lei ordinária, ainda que veladamente. Assim, o artigo 20-B da lei...
A inconstitucionalidade e a ilegalidade da averbação pré-executória
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 15/7/2016

CPF na nota?

CPF na nota? O advogado traz algumas reflexões, tendo como pano de fundo a ideia de Justiça tributária.

...on line e "CPF na nota". Cleucio Santos Nunes é doutorando e mestre em Direito. Professor e advogado. __________ 1 CTN: Art. 199. A Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...
CPF na nota?
/amanhecidas
sexta-feira, 15/7/2016

MIGALHAS nº 3.905

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de julho de 2016.

...de incentivos, o advogado Cleucio Santos Nunes traz à tona algumas reflexões, tendo como pano de fundo a ideia de Justiça Tributária. (Clique aqui) Separação Inventário e separação consensual são os temas tratados pela...
MIGALHAS nº 3.905
/amanhecidas
quinta-feira, 13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

...vice-presidente jurídico da ECT, Cléucio Santos Nunes. Fala bem o homem. Conhecimento do caso, clareza, cuidado nas palavras, simpatia, entonação perfeita. Enfim, um orador de mão cheia. (Clique aqui) Cartão...
MIGALHAS nº 3.495
/quentes
terça-feira, 20/9/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

...Tributário" (767p.), de autoria de Cleucio Santos Nunes, uma gentileza da Editora Dialética. Este livro examina o Direito Processual Tributário em toda sua extensão, enfatizando as fases do procedimento e do processo...
Correspondente premiado
/quentes
terça-feira, 14/9/2010

Iluminuras entrevista Melisa Cunha Pimenta sobre Seguro de Responsabilidade Civil

O programa Iluminuras mostra a obra rara que encontramos na biblioteca da Câmara dos Deputados. É a "Chronica Geral e Minuciosa do Império do Brazil”, publicada no Rio de Janeiro, em 1879.

...escritor e consultor jurídico, Cleucio Santos Nunes. Ele é apaixonado por poesia e filosofia. E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar ao mercado. São eles : "Curso...
Iluminuras entrevista Melisa Cunha Pimenta sobre Seguro de Responsabilidade Civil
/quentes
quarta-feira, 4/8/2010

Iluminuras entrevista Fátima Zanetti sobre reparação por dano moral

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Travels in Brazil", que teve sua primeira edição publicada em Londres, no ano de 1816. O livro tornou-se um trabalho clássico sobre o nordeste do Brasil.

...Processual Tributário", de Cléucio Santos Nunes, da Editora Dialética; "Coleção Saraiva de Legislação - Vários temas", da Editora Saraiva; "Segurança e Medicina do Trabalho", da RT Legislação, Editora Revista dos...
Iluminuras entrevista Fátima Zanetti sobre reparação por dano moral
/quentes
terça-feira, 14/2/2006

Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confir...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confir...
Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"
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