O que saiu em Migalhas sobre Cleucio Santos Nunes

É de se notar que as leis 10.522/02 e 13.606/18 (leis ordinárias) acabam por colidir com o Código Tributário Nacional, que é uma lei ordinária (lei 5.172/66) que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 com status de lei complemen...

CPF na nota? O advogado traz algumas reflexões, tendo como pano de fundo a ideia de Justiça tributária.

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de julho de 2016.

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

O programa Iluminuras mostra a obra rara que encontramos na biblioteca da Câmara dos Deputados. É a "Chronica Geral e Minuciosa do Império do Brazil”, publicada no Rio de Janeiro, em 1879.

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Travels in Brazil", que teve sua primeira edição publicada em Londres, no ano de 1816. O livro tornou-se um trabalho clássico sobre o nordeste do Brasil.

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo. Confir...