O que saiu em Migalhas sobre Cleunice Valentim Bastos Pitombo
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O que saiu em Migalhas sobre Cleunice Valentim Bastos Pitombo

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quinta-feira, 10/12/2020

Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM

Integrantes da chapa vencedora assumem os cargos na Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Ouvidoria do Instituto em 2021.

... Gomes OUVIDORIA Ouvidora: Cleunice Valentim Bastos Pitombo ____________
Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
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segunda-feira, 18/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"

A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.

...o contou com o apoio de Cleunice Valentim Bastos Pitombo, que dispendeu tempo entre caixas e papéis antigos para procurar escritos perdidos. Sobre o autor: Sérgio Marcos de Moraes Pitombo foi professor universitário. Advogado. Magistrado. Legislador.  __________ Ganhadores: Sila...
Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"
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segunda-feira, 19/1/2009

A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
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sexta-feira, 3/12/2004

Poderes da defesa na investigação e investigação pela defesa

José Barcelos de Souza

Não deve haver dúvida alguma de que a defesa pode investigar, sempre que isso lhe parecer útil para o esclarecimento do fato e para a obtenção de prova.

Não deve haver dúvida alguma de que a defesa pode investigar, sempre que isso lhe parecer útil para o esclarecimento do fato e para a obtenção de prova.
Poderes da defesa na investigação e investigação pela defesa
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sexta-feira, 30/4/2004

Reforma do CPP: principais inovações referentes ao interrogatório do acusado

Antonio Milton de Barros

A Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2003, introduziu alterações na Lei de Execução Penal (LEP) e no Código de Processo Penal. Quanto a este último, as mudanças ocorreram no capítulo referente ao interrogatório (arts. 185 a 196), na defesa té...

A Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2003, introduziu alterações na Lei de Execução Penal (LEP) e no Código de Processo Penal. Quanto a este último, as mudanças ocorreram no capítulo referente ao interrogatório (arts. 185 a 196), na defesa té...
Reforma do CPP: principais inovações referentes ao interrogatório do acusado
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