O que saiu em Migalhas sobre Clodoaldo Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Clodoaldo Moreira

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

Migalheiro desde abril/2019.

Pós-doutor em Direito Constitucional na Itália, advogado, professor universitário, sócio fundador Escritório SME Advocacia, conselheiro da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES.

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segunda-feira, 1/6/2020

Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a s...

... Direito Civil (CEDCivil) Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa, Dra. Angela Estrela Costa e contaram com o apoio do advogado e vereador por Goiânia Lucas Kitão (PSL). Trata-se do projeto de lei 842/20 que, atualmente, encontra-se...
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos.

O Brasil e o mundo estão, compulsoriamente, passando por um processo abrupto de modificação dos vínculos comerciais, não só entre os fornecedores de produtos e serviços e seus consumidores, mas também entre os próprios empresários, visto...
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sexta-feira, 8/5/2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

O processo legislativo, compreendido pela proposta ou propositura de um projeto de lei, sua discussão, emendas de variadas formas1, votação e promulgação, seja pelo presidente da República ou pelo presidente da Casa Legislativa Respectiva,...
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quarta-feira, 26/2/2020

OAB/GO apresenta PL estadual que prevê uso da arbitragem para resolução de conflitos patrimoniais

A proposta conta com o apoio da CAMES.

... Peixoto pelos presidentes Clodoaldo Moreira (CEDCivil), Renan Santos Martins (CEA), e Carolina Pereira (CEDAgn). A proposta conta também com o apoio do advogado Danilo Miranda, da CAMES. Surgindo a partir de debates ocorridos no fórum permanente...
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quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

... de firma Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa (CAMES) refletem acerca da "Normativa Mínima – Títulos e Documentos II" do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma...
/quentes
terça-feira, 28/1/2020

Proposta inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

... desenvolvida pelos advogados Clodoaldo Moreira e Tiago Magalhães – presidente e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO –, Angela Estrela e Marcos Antônio Niceas Rosa, em conjunto com o vereador Lucas Kitão. De acordo com Moreira,...
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