O que saiu em Migalhas sobre Clodoaldo Moreira Dos Santos Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Clodoaldo Moreira Dos Santos Junior

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

Migalheiro desde abril/2019.

Advogado, pós-doutor em Direito Constitucional na Itália. Professor universitário. Sócio fundador escritório SME Advocacia. Presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO. Membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES.

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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... Constitucional O advogado Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Aline Falcão Almeida refletem sobre a evolução das constituições liberais para as constituições sociais, fazendo um retrospecto da história do Direito Constitucional. (Clique aqui) Carreira profissional O...
MIGALHAS nº 5.032
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terça-feira, 5/1/2021

MIGALHAS nº 5.011

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de janeiro de 2021.

...o Brasil. Neste sentido, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam das mudanças na lei de falência e recuperação judicial à luz da lei 14.112/20. (Clique aqui) Legislação O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze,...
MIGALHAS nº 5.011
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quarta-feira, 21/10/2020

Limites dos honorários advocatícios contratuais

O presente trabalho abordará prioritariamente os honorários definidos por convenção, também chamados de honorários contratuais

... Judiciário. __________ *Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior é advogado, pós-doutor em Direito Constitucional na Itália. Professor universitário. Sócio fundador escritório SME Advocacia. Presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO. Membro consultor...
Limites dos honorários advocatícios contratuais
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

... do ato que os definiu. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam dos limites dos honorários advocatícios contratuais. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa",...
MIGALHAS nº 4.962
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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...s pelo árbitro da CAMES, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, e pela advogada Larissa de Oliveira Costa Borges. Dia 15/10, às 19h, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove o webinar de lançamento da obra "Antidiscriminação & Contratos: A Integração...
MIGALHAS nº 4.956
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sexta-feira, 2/10/2020

Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica

Diante da evolução tecnológica e dos transtornos trazidos pela pandemia do coronavírus, as relações de consumo estão, dia-a-dia, migrando para o meio virtual através de sites, apps, redes sociais e outros meios eletrônicos.

...m 30/9/20. _________ *Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior é advogado, pós-doutor em Direito Constitucional na Itália. Professor universitário. Sócio fundador escritório SME Advocacia. Presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO. Membro consultor da...
Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica
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sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...do para o meio virtual. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa abordam nova decisão do STJ que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica. (Clique aqui) Retorno ao trabalho Veja as ponderações de Alessandra...
MIGALHAS nº 4.950
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segunda-feira, 14/9/2020

Dano Estético e Justiça

Mesmo diante de um cenário de crise econômica, o número de cirurgias plásticas só vem aumentando, ocupando o Brasil o 2º Lugar no ranking internacional, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

... estético. _________ *Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional na Itália, advogado, professor universitário, sócio fundador escritório SME Advocacia, conselheiro da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO,...
Dano Estético e Justiça
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...de nesses procedimentos? Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa debatem. (Clique aqui) Tributação de reembolsos - Despesas ao exterior Recentemente foi publicada a solução de consulta DISIT/SRRF02 2.006/20 que trata da tributação de reembolsos...
MIGALHAS nº 4.936
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quinta-feira, 27/8/2020

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões a...

... RT, 2016. _________ *Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional na Itália, advogado, professor universitário, sócio fundador escritório SME Advocacia, conselheiro da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO,...
O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...e aqui) Estado de coisas Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa assinam interessante artigo sobre o estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio. (Clique aqui) OAB - Representatividade feminina As advogadas Ana Laura Rêgo e Monalissa...
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quarta-feira, 19/8/2020

Judicialização da Pandemia

Frente a essa realidade, vários meios de comunicação estão questionando a responsabilidade do Estado em relação aos óbitos ocorridos. O tema é recorrente não só em nosso país, mas no mundo, visto que a pandemia assola toda a humanidade.

...e aqui _________ *Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional na Itália, advogado, professor universitário, sócio fundador escritório SME Advocacia, conselheiro da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO,...
Judicialização da Pandemia
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...) Judicialização Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa tratam das ações judiciais envolvendo mortes decorrentes da covid-19. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias...
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sexta-feira, 14/8/2020

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia

As causas são diversas. Depressão e outros distúrbios psicológicos, como ansiedade, psicose, bipolaridade; término de relacionamentos amorosos; doenças crônicas; situação econômica; problemas familiares e conjugais; uso abusivo de álcool e ...

... clique aqui. _________ *Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional na Itália, advogado, professor universitário, sócio fundador Escritório SME Advocacia, conselheiro da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO,...
A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia
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sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... pandemia são analisados por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Ana Lúcia Vieira. (Clique aqui)PrevidênciaMesmo com a reforma da Previdência, os dependentes que preencheram os requisitos para o benefício não serão prejudicados. É o que esclarece o advogado...
MIGALHAS nº 4.916
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sexta-feira, 17/7/2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...

Desde os primórdios, as sociedades humanas estão diretamente ligadas a alguma religião. Diversas civilizações (Antigo Egito, Maias, Persas, etc.) se desenvolveram sob a égide do Estado Teocrático, onde a figura do governante era absoluta...
Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...e religiosa Árbitro da CAMES, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e o advogado Tiago Magalhães Costa faz uma análise do direito à liberdade religiosa no Brasil. (Clique aqui) Daltonismo – Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia...
MIGALHAS nº 4.896
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segunda-feira, 1/6/2020

Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a s...

... Direito Civil (CEDCivil) Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa, Dra. Angela Estrela Costa e contaram com o apoio do advogado e vereador por Goiânia Lucas Kitão (PSL). Trata-se do projeto de lei 842/20 que, atualmente, encontra-se aguardando despacho...
Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado...
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