O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua

O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Beviláqua

/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Expedientes documentais necessários para a instituição do condomínio edilício

A instituição do condomínio edilício pode se dar tanto por meio de instrumento particular como por escritura pública

...o que o Código Civil de Clóvis Beviláqua, cujo projeto fora cunhado em 1901, ocasião em que o ministro da Justiça era o jurista e mais tarde presidente da República Epitácio Pessoa, veio a entrar em vigor no ano de 1916, e durante o tempo de seu exercício,...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

...e Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua, grandes protagonistas da causa da codificação civil nacional, para a história do Direito, em especial no Direito Privado. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro investiga, a...
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

O desafio de aplicar a curatela prevista na lei 13.146/15

Não bastou a lei 13.146/15 ter reconhecido capacidade à pessoa com deficiência, visto que parte da jurisprudência ainda enxerga tais sujeitos de direito com as lentes do passado.

... Napoleão, o projeto de Clóvis Beviláqua veio a se tornar o CC/1916, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1917, adotando quanto à capacidade o critério do discernimento para os absoluta e relativamente incapazes. A enfermidade mental era considerada...
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

...o montante da dívida. Clóvis Beviláqua4 fundamenta a proibição na moral quando assevera que "a proteção do fraco em face da exploração gananciosa do argentário, que usa desse meio para extorquir do devedor por preço irrisório, o bem que este lhe...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

... sequela5. A definição de Clóvis Bevilaqua6 não deixa dúvida sobre a limitação da hipoteca judicial ao direito de sequela: "Hipoteca judicial, segundo já ficou indicado, é o vínculo real, que a lei faz nascer da sentença condenatória, sobre os bens...
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terça-feira, 5/5/2020

A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade

Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

A filiação pode ser entendida como a relação existente entre os genitores e sua prole, independentemente da existência de vínculo biológico entre eles.

... nascimento. Foram da lavra de Clóvis Beviláqua os primeiros rudimentos no sentido da proteção dos filhos naturais, quando da elaboração do Código Civil (CC) de 1916, encarregado pelo governo de Campos Sales (PEREIRA, 1996, p. 22). Paulatinamente,...
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segunda-feira, 27/4/2020

A propriedade urbana e o direito de construir

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedad...

... jurídico. Se iniciarmos por Clóvis Beviláqua, reconhecido como o autor do Código Civil de 1916, o autor ensina que O direito de propriedade tem sido definido por diversos modos. Os romanistas adotaram um, que, realmente, parece traduzir, com fidelidade,...
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terça-feira, 14/4/2020

(In)validade da novação tácita no contrato de trabalho

É certo que há permissão legal para à aplicação da legislação civil e processual civil, tanto no CPC/15 (artigo 15º) quanto na CLT (artigo 769). Porém, isso não confere ao juízo o direito de ofertar exegese contrária aos princípios, especia...

Para Clóvis Bevilaqua, “Novação é a conversão de uma dívida em outra para extinguir a primeira. Embora muitos haja perdido da sua primitiva importância, e apareça, muito apagadamente, nos Códigos mais recentes, como o suíço das obrigações e o...
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sexta-feira, 27/3/2020

Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.

Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.

... (2011), ao citar o memorável Clóvis Beviláqua: “a locação é contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e gozo de uma coisa infungível, a prestação de...
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quinta-feira, 23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

... livro "Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil". O advogado escreveu sobre "Contrato Estimatório – Venda em Consignação". (Clique aqui) Chega a 3ª edição da obra "Direito Fundacional",...
/coluna/registralhas
terça-feira, 2/4/2019

Lei do Distrato - Considerações históricas

Lei do Distrato - Considerações históricas.

... pela grandiosa figura de Clóvis Bevilaqua, com a vigência do primeiro Código Civil brasileiro, a partir de 1º de janeiro de 1917, foi revogado o sistema do título, passando a incidir o complexo sistema do título e modo (art. 530, I2). Bevilaqua importou...
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segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...citado por Ruy Rosado de Aguiar Junior, Clóvis Beviláqua definiu distrato: é o acordo entre as partes contratantes, a fim de extinguirem o vínculo obrigacional estabelecido pelo contrato. [...] O distrato é um negócio...
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terça-feira, 9/10/2018

Da aplicação da teoria da actio nata em relação ao instituto da prescrição

Paulo Henrique de Moraes Júnior

O presente trabalho consiste em estudo acerca da aplicação da teoria actio nata em relação ao início da contagem do lapso prescricional, frente entendimento jurisprudencial predominante e os princípios basilares do Código Civil.

...da doutrina clássica de Clóvis Beviláqua1, passou a ser prestigiada no Código Civil de 1916 como a perda de uma ação ajuizável, em decorrência da inércia de seu titular durante um certo lapso temporal. No entanto, o Código...
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...brasileiro por influência de Clóvis Beviláqua, para quem "embora a intenção da lei seja um ponto importante para o intérprete, o essencial é escolher, dentre os pensamentos possíveis da lei, o sentido mais racional, mais...
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quarta-feira, 7/3/2018

Não quero viver para sempre, só quero ser imortal

Apesar do título do artigo parecer contraditório, ele não é.

...Barbosa, Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua, Luís Gama, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva, apenas para citar alguns. Você acha que estas personalidades criaram seus nomes, respeitados e consagrados até...
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quarta-feira, 3/1/2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.

...concebido originalmente por Clóvis Beviláqua e influenciado anos depois por Rui Barbosa. O segundo surgiu em 1969, totalmente reformulado. E o terceiro, que está em vigência, é o de 2002, cuja base, segundo o seu...
/depeso
sexta-feira, 23/12/2016

Seguro obrigatório - Acidentes decorrentes de dolo eventual

Como se tem visto há uma pressão da melhor doutrina, enfrentando uma parcela renitente e permissiva da jurisprudência no país, em se titular acidentes causados por extrema e radical irresponsabilidade como casos de dolo eventual ou dolo alt...

...intérprete autêntico, o grande Clovis Bevilaqua a afirmar: "Não me parece que, em face do art. 1.436, seja possível o seguro da culpa em nosso direito. A culpa, segundo o artigo 159 do código, constitui elemento...
/pilulas
terça-feira, 26/7/2016

Baú migalheiro

Ha 72 anos, no dia 26 de julho de 1944, morreu Clovis Bevilaqua. Foi jurista, legislador, filosofo e historiador. Autor do projeto do Codigo Civil de 1901, que foi promulgado apenas em 1916. Como deputado do Congresso Constituinte...

...de julho de 1944, morreu Clóvis Beviláqua. Foi jurista, legislador, filósofo e historiador. Autor do projeto do Código Civil de 1901, que foi promulgado apenas em 1916. Como deputado do Congresso Constituinte do CE,...
/amanhecidas
terça-feira, 26/7/2016

MIGALHAS nº 3.912

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de julho de 2016.

...de julho de 1944, morreu Clóvis Beviláqua. Foi jurista, legislador, filósofo e historiador. Autor do projeto do Código Civil de 1901, que foi promulgado apenas em 1916. Como deputado do Congresso Constituinte do CE,...
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sexta-feira, 17/6/2016

A prescrição no processo administrativo da OAB

Flávio Pansieri

A prescrição é uma forma de conter lapsos intermináveis para o cumprimento de determinados atos, bem como de se oferecer solução à possibilidade de litígios eternos.

...Nas precisas palavras de Clóvis Beviláqua (1935, p. 349), "não é a falta de um exercício do direito, que lhe tira o vigor", mas "o não uso da ação que lhe afronta a capacidade de agir". Neste sentido, a doutrina reconhece...
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