O que saiu em Migalhas sobre Clovis Do Couto
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O que saiu em Migalhas sobre Clovis Do Couto

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terça-feira, 23/2/2021

E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?

Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório.

... contrato.6   Na síntese de Clóvis do Couto e Silva, para além da manifestação da vontade das partes contratantes, a estrutura contratual pressupõe, para que possa exercer com normalidade a sua função de troca, uma relação estreita com a realidade...
E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?
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quarta-feira, 17/2/2021

A boa-fé objetiva no adimplemento de promessa de compra e venda estipulada em grãos de arroz

Divergência entre o redimento do grão determinado no contrato e o entregue ao proemitente vendedor.

... boa-fé”. 3 SILVA, Clóvis do Couto e. A Obrigação como Processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. p. 43-61. ____________  Clóvis do Couto e. A Obrigação como Processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. ____________
A boa-fé objetiva no adimplemento de promessa de compra e venda estipulada em grãos de arroz
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segunda-feira, 28/12/2020

A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência

O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.

... indenizáveis. Com isso, conforme Clóvis do Couto e Silva, circunscreveu-se a possibilidade de pretenderem-se danos que não se relacionem diretamente com o evento. É esse, portanto, o critério jurídico estabelecido no Código Civil, que fixa um limite...
A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência
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terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... Almiro. Op. cit., p. 19. Clovis do Couto e Silva lembra que a extraordinária influência exercida pelo Código Napoleônico nas primeiras codificações devia-se à confluência de dois fatores: a modernidade e excelência de seus princípios, e o prestígio...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
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quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

...o Brasil, é atribuído a Clóvis do Couto e Silva (A obrigação como processo. São Paulo: José Bushatsky, 1976, p. 113)" (TARTUCE, op. cit., p. 200).  12 Disponível aqui. Acesso em 27/4/2020.  13 Vide o artigo "O contrato nos tempos da COVID-19. Esqueçam...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
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segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Disponível aqui. 2 SILVA, Clovis do Couto e. A obrigação como Processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 23. 3 MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: Editora...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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quarta-feira, 6/5/2020

A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise

Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.

... grande inovação. Aliás, Clóvis do Couto e Silva leciona que o direito romano se utilizava muito desse instituto: A influência da boa-fé na formação dos institutos jurídicos é algo que não se pode desconhecer ou desprezar. Basta contemplar o direito...
A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise
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segunda-feira, 6/4/2020

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

... "Obrigação como processo", Clóvis do Couto e Silva destaca também a necessidade de se atentar ao limite do sacrifício (Opfegrenze), que nem pode ser usado como uma escusa para todo descumprimento, nem pode ser desprezado. A razoabilidade da prestação,...
Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína
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segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... com apoio na doutrina de Clóvis do Couto e Silva, sustentou heroicamente a aplicação do princípio da boa-fé e desdobramentos, escrevendo capítulo 'único e irreversível' na história jurisprudencial brasileira: verdadeiro marco teórico da integridade...
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
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quarta-feira, 28/8/2019

Ruy Rosado Aguiar

Plutarco, escritor e filósofo greco-romano, escreveu sobre Vidas Paralelas – os varões de Plutarco. Certamente Ruy Rosado está entre os varões.

... com o grande civilista Clóvis do Couto e Silva. Já no STJ criou as Jornadas de Direito Civil, fonte de interpretações para o novo Código Civil (2002), em grande atividade até as VIII Jornadas (2018). Ao lado, incentivou as Jornadas do Direito Comercial,...
Ruy Rosado Aguiar
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sexta-feira, 12/8/2016

Curso de Direito do Consumidor

Conheça a obra "Curso de Direito do Consumidor".

...na esteira das lições de Clovis do Couto e Silva, aponta-a como irradiadora sobre todo o direito dos contratos das "exigências éticas dos tempos atuais". De maneira pouco usual na doutrina brasileira, o autor divide o...
Curso de Direito do Consumidor
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quarta-feira, 9/12/2015

O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ

Antonio Sanches

Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo.

...agora apoiado em Judith Martins-Costa e Clóvis do Couto e Silva exemplifica deveres anexos / laterais, de observância cogente: a) cuidado, respeito, informar, agir conforme confiança, lealdade, probidade, colaboração,...
O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ
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terça-feira, 30/6/2015

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária

Conheça a obra "Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária"

...recuperação das lições de Clóvis do Couto e Silva a respeito da obrigação como processo -, o autor aponta já na fase pré-contratual as práticas rotineiras de ofertas de consumo e publicidade abusivas, colacionando diversos...
Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária
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sexta-feira, 28/3/2014

As astreintes e a boa-fé: uma releitura do artigo 461 e 461-a do CPC

O Poder Judiciário deve se atentar ao fato de que tal medida coercitiva deve conviver de forma harmônica no sistema com outros princípios, dentre eles o da economia e celeridade processual e da boa-fé.

...ideia deflui da teoria de Clóvis do Couto e Silva de que a obrigação não pode ser mais encarada como uma relação simples credor-prestação-devedor3 . Deve-se deixar de lado essa estrutura clássica de obrigação e passar a...
As astreintes e a boa-fé: uma releitura do artigo 461 e 461-a do CPC
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sexta-feira, 1/6/2012

"Direito Civil 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil"

Conheça a obra "Direito Civil 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil" pela resenha de Roberta Resende.

...destaca os trabalhos de Clóvis do Couto e Silva, que inspirado na doutrina alemã, e muito antes do atual diploma, ensinava que a obrigação devia ser vista como "processo de colaboração contínua e efetiva entre as...
"Direito Civil 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil"
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quinta-feira, 3/5/2012

O projeto de Código Comercial: um arremedo de projeto de lei

Para o autor, o projeto quer ser moderno e, no limite, reinventar a roda.

...se sabe, foram convidados Clóvis do Couto e Silva, do Rio Grande do Sul, Ebert Chamoun, do Rio de Janeiro, Torquato Castro, do Recife. Em São Paulo, o grande mestre também não se pautou pelo bairrismo, tendo incluído na...
O projeto de Código Comercial: um arremedo de projeto de lei
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quarta-feira, 1/2/2012

Indignação!

O autor se revolta contra o "caráter antidemocrático" do projeto de Código Comercial, que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica".

...Processo, de outro sábio chamado Clóvis do Couto e Silva. E por aí vai. E essa gente toda (omito-me de repetir o nome dos demais colaboradores porque já os nomeei em artigo anterior) foi supervisionada por um jurista do...
Indignação!
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quarta-feira, 11/1/2012

Dez anos

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Em espírito de aniversário, o advogado relembra a memorável contribuição do jurista Miguel Reale na criação do novo Código Civil, que hoje completa dez anos de existência. O causídico reaviva as palavras do mestre que costumava dizer que o ...

...José Carlos Moreira Alves, Clóvis do Couto e Silva, Silvio Marcondes, Torquato Castro e Ebert Chamoun. Atualmente, infelizmente, somente os professores José Carlos Moreira Alves e Ebert Chamou permanecem vivos para dar o...
Dez anos
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terça-feira, 13/12/2011

O projeto do Código Comercial

O advogado acha desnecessária a criação de um Código Comercial. Ademais, questiona a legitimidade de um único autor para o projeto, sugerindo, em contrapartida, que fosse constituída uma comissão de juristas para discutir o aprimoramento da...

...Alvim, Sylvio Marcondes, Clóvis do Couto e Silva, Ebert Chamoun e Torquato Castro - para fazê-lo, tendo apenas supervisionado os trabalhos. Essa exemplar lição de humildade, própria dos verdadeiros sábios, poderia aqui bem...
O projeto do Código Comercial
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segunda-feira, 24/10/2011

Emissora de rádio indenizará por erro na divulgação de ganhador de sorteio

A 10ª câmara Cível do TJ/RS decidiu condenar a Associação Comunitária Lagoense – Rádio Lagoa FM a pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a homem anunciado por engano como ganhador do sorteio de um automóvel zero quilômetro.

...descurar da advertência de Clóvis do Couto e Silva ao destacar a necessidade de impedir que, através da reparação, a vítima possa ter benefícios, vale dizer, possa estar numa situação econômica melhor que aquela em que se...
Emissora de rádio indenizará por erro na divulgação de ganhador de sorteio
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