O que saiu em Migalhas sobre Clovis Do Couto

Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório.

Divergência entre o redimento do grão determinado no contrato e o entregue ao proemitente vendedor.

O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

Plutarco, escritor e filósofo greco-romano, escreveu sobre Vidas Paralelas – os varões de Plutarco. Certamente Ruy Rosado está entre os varões.

Conheça a obra "Curso de Direito do Consumidor".

Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo.

Conheça a obra "Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária"

O Poder Judiciário deve se atentar ao fato de que tal medida coercitiva deve conviver de forma harmônica no sistema com outros princípios, dentre eles o da economia e celeridade processual e da boa-fé.

Conheça a obra "Direito Civil 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil" pela resenha de Roberta Resende.

Para o autor, o projeto quer ser moderno e, no limite, reinventar a roda.

O autor se revolta contra o "caráter antidemocrático" do projeto de Código Comercial, que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica".

Em espírito de aniversário, o advogado relembra a memorável contribuição do jurista Miguel Reale na criação do novo Código Civil, que hoje completa dez anos de existência. O causídico reaviva as palavras do mestre que costumava dizer que o ...

O advogado acha desnecessária a criação de um Código Comercial. Ademais, questiona a legitimidade de um único autor para o projeto, sugerindo, em contrapartida, que fosse constituída uma comissão de juristas para discutir o aprimoramento da...

A 10ª câmara Cível do TJ/RS decidiu condenar a Associação Comunitária Lagoense – Rádio Lagoa FM a pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a homem anunciado por engano como ganhador do sorteio de um automóvel zero quilômetro.