O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Ramalhete Maia

O que saiu em Migalhas sobre Clóvis Ramalhete Maia

/depeso
terça-feira, 9/8/2016

Divórcio? Sim, mas só uma vez!

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
/quentes
terça-feira, 5/8/2014

Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo

Da atual composição, ministro Toffoli baterá o recorde de dias no Supremo.

...Alves 293 Barata Ribeiro 303 Clovis Ramalhete 321 Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena) 334 Alencar Araripe 334 Augusto Olyntho 339 Joaquim Francisco de...
/depeso
quarta-feira, 14/11/2007

Novo Código Civil e algumas repercussões penais

Dentre tantas alterações que gerou o novo Código Civil, não há dúvida que o novo parâmetro etário para fins civis (dezoito anos - art. 5º) nos levou a repensar vários institutos (e dispositivos legais) no âmbito criminal. O assunto requer u...

Dentre tantas alterações que gerou o novo Código Civil, não há dúvida que o novo parâmetro etário para fins civis (dezoito anos - art. 5º) nos levou a repensar vários institutos (e dispositivos legais) no âmbito criminal. O assunto requer u...
/quentes
segunda-feira, 11/6/2007

Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa

Oscar Dias Correa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessao em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenario do STF realizou sessao solene em homenagem postuma ao ministro Oscar ...

Oscar Dias Correa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessao em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenario do STF realizou sessao solene em homenagem postuma ao ministro Oscar ...
/quentes
sexta-feira, 1/6/2007

STF realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa

STF Plenario presta homenagem ao ministro Oscar Dias Correa Na tarde de hoje, o Plenario do STF realizou sessao solene em homenagem postuma ao ministro Oscar Dias Correa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepulveda Pe...

STF Plenario presta homenagem ao ministro Oscar Dias Correa Na tarde de hoje, o Plenario do STF realizou sessao solene em homenagem postuma ao ministro Oscar Dias Correa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepulveda Pe...
Não há mais resultados para serem exibidos.