O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Meio Ambiente

Lisa Worcman

Lisa Worcman

Migalheira desde fevereiro/2017.

/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...na Lopes, presidente da CMA da OAB/PR e membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Assista. (Clique aqui) O guia inglês "IFLR1000 2021" reconheceu o escritório Pinheiro Neto Advogados como "Tier 1" em todas as áreas analisadas:...
MIGALHAS nº 4.954
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Tá bom, entendemos o dilema das redes. E agora?

E agora, José? Diria o poeta.

... como recentemente disse a CMA, Autoridade de Concorrência e Mercados da Grã-Bretanha, de graça ainda é caro. Alguns defendem que os dados coletados e processados por cada unidade de negocio da plataforma conglomerada não possam ser compartilhados,...
Tá bom, entendemos o dilema das redes. E agora?
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 28/7/2020

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional.

... Regulamento de Arbitragem do CMA CIESP. Por sua vez, o art. 3.1 do Regulamento de Arbitragem da CAMARB dispõe, apenas, sobre "súmula das pretensões" na aludida disposição. 14 No âmbito judicial, a questão é resolvida com tranquilidade. Nesse...
Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional
/quentes
quinta-feira, 2/7/2020

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Escritório promove quatro de seus associados seniores investindo em suas áreas Transacional, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Tributária.

... PUC/SP e integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. Juliana Lemos é especialista em processos judiciais. Por sua experiência na área, assumiu a Coordenação do Contencioso Judicial do Escritório...
Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

Análise concorrencial de fusões e aquisições num cenário de crise: o caso Amazon/Deliveroo

Ademir Antonio Pereira Jr e Yan Villela Vieira

Casos envolvendo questões complexas como Amazon/Deliveroo representariam mais um teste institucional relevante ao desenvolvimento da política de defesa da concorrência no Brasil.

... and Markets Authority – CMA em abril. Inicialmente, a análise do caso levantava questões interessantes sobre concorrência potencial, possibilidade de entrada e iniciativas disruptivas em mercados ainda nascentes como o de aplicativos para...
Análise concorrencial de fusões e aquisições num cenário de crise: o caso Amazon/Deliveroo
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Cade mantém atuação durante a pandemia

Flávia Chiquito dos Santos

Desde o dia 12 de março, a Autarquia adotou medidas para mitigar os riscos de contágio na instituição.

... Competition & Markets Authority (CMA) Approach to Business Cooperation in response to COVID-19. É importante notar que todas essas jurisdições enfatizaram que comportamentos anticompetitivos oportunistas não serão tolerados. Chamam a atenção...
Cade mantém atuação durante a pandemia
/depeso
quarta-feira, 27/11/2019

Governo avança na regulamentação dos créditos de carbono no Brasil

Adalberto Arruda Silva Júnior

A nova Política Nacional dos Biocombustíveis veio atender aos anseios dos novos parâmetros de desenvolvimento sustentável e à imperiosa necessidade de estímulo e integração dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

... Florestal, ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
Governo avança na regulamentação dos créditos de carbono no Brasil
/depeso
quarta-feira, 4/9/2019

Desapropriação e arbitragem: lei 13.867

Cesar Pereira

A lei 13.867 representa grande avanço no regime da desapropriação no Brasil.

... extinto: CAM-CCBC; CAM B3; CMA CIESP/FIESP; AMCHAM; CCI (havendo reconvenção cada parte provisiona o valor relativo a seus pedidos); CBMA; CÂMARA FGV DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM; ARBITAC; CAMERS; CAMFIEP; CAESP.  _______________ PEREIRA, Cesar....
Desapropriação e arbitragem: lei 13.867
/amanhecidas
segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

... do novo regulamento do CMA, com o objetivo de tornar o procedimento arbitral mais moderno e democrático. (Clique aqui) Debate - Combate à corrupção, acordos e delação Na próxima quarta-feira, Migalhas e o jornal Folha de S.Paulo realizam,...
MIGALHAS nº 4.668
/quentes
sexta-feira, 16/8/2019

Câmara Portuguesa reúne advogados de Brasil e Portugal na reinauguração do Centro de Mediação e Arbitragem

Evento aconteceu na tradicional Casa Araújo Pinto, em SP, e marcou a instalação do Comitê de Arbitragem e do novo regulamento do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa.

... Arnaldo Wald disse que o CMA deve ter a coragem dos navegadores portugueses para ampliar a atuação e se chegar a uma justiça mais rápida. “Tudo mudou. É preciso encontrar soluções realmente eficientes. Eu acho que essa deve ser a meta do Centro...
Câmara Portuguesa reúne advogados de Brasil e Portugal na reinauguração do Centro de Mediação e Arbitragem
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sexta-feira, 9/8/2019

Câmara Portuguesa de Comércio renova Centro de Mediação e Arbitragem

Evento será dia 16 de agosto.

... entre Portugal e Brasil. A CMA registrou R$ 500 milhões em litígios administrados recentemente, segundo o ex-presidente da Câmara Portuguesa, Miguel Setas. A Câmara Portuguesa completará 107 anos em 2019, mais de 525 empresas associadas,...
Câmara Portuguesa de Comércio renova Centro de Mediação e Arbitragem
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quinta-feira, 8/8/2019

Animal não é "coisa", estabelece PL aprovado pelo Senado

PL prevê mudança da natureza jurídica para animais. Texto retorna para Câmara.

..., relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, destacou que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres. Segundo o senador, não...
Animal não é "coisa", estabelece PL aprovado pelo Senado
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quinta-feira, 2/5/2019

“Com tudo pra fora”: Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta

Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”.

... Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão de Defesa de Prerrogativas (CDP), da Seccional da OAB em Rondônia, manifestam-se, por meio deste, ao tomar conhecimento nesta terça-feira(30), sobre fato ocorrido no Estado de Rondônia, quando servidores...
“Com tudo pra fora”: Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta
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terça-feira, 23/4/2019

Advogada é assassinada a facadas após discussão com marido

Conselho Federal da OAB e OAB/PR lamentaram a morte de Angelina Silva Guerreiro Rodrigues.

... Violência de Gênero e da CMA - Comissão da Mulher Advogada foram designadas para acompanhar as investigações.
Advogada é assassinada a facadas após discussão com marido
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quarta-feira, 12/12/2018

Senado aprova aumento de pena para crime de maus-tratos a animais

Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

...comissões de Meio Ambiente - CMA e de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Com a aprovação pelos senadores, a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. PLS 470/18
Senado aprova aumento de pena para crime de maus-tratos a animais
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segunda-feira, 3/12/2018

MIGALHAS nº 4.493

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.

...Advocacia· Bueno Barbosa Advogados Associados· CMARTINS Advogados· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados· Cammarosano Advogados Associados· Cançado e Barreto Advocacia S/S· Candelaria e Advogados Associados· Candido...
MIGALHAS nº 4.493
/depeso
segunda-feira, 19/3/2018

A vaquejada está novamente na pauta do STF

Adalberto Arruda Silva Júnior

A vaquejada é própria da vida rural do campo, restaura a prática de uma cultura tipicamente nordestina de pastoreio, que é a busca e recolhimento da rês, cuja criação se fazia livremente nos campos sem cercados no semiárido nordestino.

...Florestal, ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
A vaquejada está novamente na pauta do STF
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quinta-feira, 9/11/2017

A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte

Adalberto Arruda Silva Júnior

A matéria trata da participação exclusiva de empresas produtoras de açúcar sediadas nas regiões Norte e Nordeste, de se beneficiarem, nas suas exportações de açúcar, da chamada “cota americana”, pela qual o governo norte-americano concede f...

...Florestal e ex-membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.
A exportação favorecida de açúcar para os EUA e o desenvolvimento das regiões nordeste e norte
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segunda-feira, 23/10/2017

Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento

Adalberto Arruda Silva Júnior

Daqui em diante, impõe-se melhor conhecimento, debate e observância dessas novas normas e padrões inerentes ao conceito de Produto Interno Verde (PIV), agora estabelecido como um instrumento oficial, estratégico e necessário para se atender...

...Natureza e ex-membro da Comissão de Meio Ambiente.
Breve comentário à lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento
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