O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Mineracao Brasileiro

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Mineracao Brasileiro

/quentes
terça-feira, 25/2/2020

Advogado alerta sobre golpe contra entidades filantrópicas

Golpistas ligam para cobrar dívidas com a Brasil Telecom e encaminham e-mail para o pagamento, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de inscrição na dívida ativa e cancelamento do CEBAS.

... Entidades Filantrópicas (CMB), para que façam ampla divulgação do que vem ocorrendo." O advogado lembra ainda que as entidades detentoras da CEBAS, desde que preencham requisitos definidos pela legislação tributária, poderão gozar da isenção...
/pilulas
sexta-feira, 13/9/2019

Baú migalheiro

Ha 151 anos, no dia 13 de setembro de 1868, foi inaugurado o edificio da Casa da Moeda do Brasil. Anteriormente, a CMB operava em instalacoes provisorias ate ser transferida para um predio proprio. Apos sua restauracao em 2004, o ...

... Brasil. Anteriormente, a CMB operava em instalações provisórias até ser transferida para um prédio próprio. Após sua restauração em 2004, o prédio se tornou sede do Arquivo Nacional.
/amanhecidas
sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

... por ordem da presidente da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal. Liminar do juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª vara da Fazenda Pública, determinou realocação das charges e que a mostra permaneça durante os doze...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/9/2017

MIGALHAS nº 4.197

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de setembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.197
/quentes
domingo, 17/9/2017

IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.

...5.263/16, que institui o Código de Mineração Brasileiro. Os pareceres foram aprovados, por unanimidade, pelo plenário do Instituto, em sessão ordinária da última quarta-feira, 13, conduzida pelo 3º vice-presidente, Sergio...
/depeso
terça-feira, 28/3/2017

Projeto de planos de saúde acessíveis

O direito à saúde evoluiu significativamente ao longo dos últimos anos, contudo, é plausível que esse modelo seja repensado ou remodelado, sob pena de o custo tornar-se cada vez maior.

...Entidades Filantrópicas (CMB); Unimed do Brasil, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS); Associação Nacional de Administradoras de Benefícios (ANAB); Entidades de Representação dos Prestadores -...
/depeso
quarta-feira, 24/8/2016

Condenação por improbidade administrativa exige individualização das condutas e dosimetria das penas

As sanções por improbidade administrativa não podem ultrapassar em espécie ou quantidade o limite da culpabilidade do autor do fato.

...Casa da Moeda do Brasil (CMB) no período da contratação irregular, devidamente atualizado até o efetivo pagamento, bem como decretar a perda da função pública que eventualmente exerçam na atualidade, a suspensão dos...
/quentes
quinta-feira, 10/7/2014

União não cobrará empresa por dívida inferior a R$ 20 mil com FGTS

Medida está prevista na MP 651, publicada nesta quinta-feira no DOU.

...custos serão suportados pela CMB." (NR) Art. 47. A Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º...
/quentes
quinta-feira, 4/2/2010

BC lança a segunda família de cédulas do Real

O CMN aprovou hoje, em reunião extraordinária, o lançamento da segunda família de cédulas do Real. A nova séria de notas entrará em circulação gradualmente até 2012, mas as notas em circulação continuação a valer até a substituição integral...

O CMN aprovou hoje, em reunião extraordinária, o lançamento da segunda família de cédulas do Real. A nova séria de notas entrará em circulação gradualmente até 2012, mas as notas em circulação continuação a valer até a substituição integral...
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...
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sexta-feira, 16/3/2007

Mudança no Código de Mineração

Codigo de Mineracao A comissao de Meio Ambiente do Senado aprovou na quarta-feira o parecer do deputado Wellington Salgado que altera o Codigo de Mineracao Brasileiro. Com as mudancas no Codigo, o Departamento Nacional de Produca...

Codigo de Mineracao A comissao de Meio Ambiente do Senado aprovou na quarta-feira o parecer do deputado Wellington Salgado que altera o Codigo de Mineracao Brasileiro. Com as mudancas no Codigo, o Departamento Nacional de Produca...
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sexta-feira, 16/3/2007

MIGALHAS nº 1.615

Sexta-feira, 16 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.615 - Fechamento as 11h. "Aprobarlo todo suele ser ignorancia; reprobarlo todo, malicia." (Aprovar tudo costuma ser ignorancia; reprovar tudo, malicia.) Gracian (1601-1658) Ho...

MIGALHAS nº 1.615
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quinta-feira, 12/1/2006

Acordos da Volks e da ECT destacam-se nas mediações do TST em 2005

Acordos da Volks e da ECT destacam-se nas mediacoes do TST em 2005 As mediacoes realizadas pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, puseram fim a duas greves nacionais em 2005. Um dos acordos o...

Acordos da Volks e da ECT destacam-se nas mediacoes do TST em 2005 As mediacoes realizadas pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, puseram fim a duas greves nacionais em 2005. Um dos acordos o...
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