O que saiu em Migalhas sobre Camara Municipal De Campinas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Municipal De Campinas

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quarta-feira, 12/8/2020

Desigualdade de vozes no Mercosul

Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes do setor produtivo e representantes da sociedade civil. Faltam, assim, vozes que tragam as perspectivas da sociedade.

... Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo do Mercado Comum (GMC), a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), o Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e a Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM). O...
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... e conciliação STF cria o CMC - Centro de Mediação e Conciliação, responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A resolução 697/20, que prevê a medida, entrará em vigor hoje. (Clique aqui)...
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sexta-feira, 7/8/2020

Toffoli cria centro de mediação e conciliação no STF

Nova resolução institui o CMC, estrutura ligada à presidência do STF para buscar soluções consensuais nos processos em andamento na Corte.

...o Dias Toffoli, criou o CMC - Centro de Mediação e Conciliação, responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A resolução 697/20, que prevê a medida, entrará em vigor na próxima segunda-feira,...
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quarta-feira, 22/4/2020

O super ano da biodiversidade: quando tudo começou a mudar?

O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação.

... sobre Diversidade Biológica (CDB) e Mudanças Climáticas (CMC), respectivamente. Podemos chamar a CDB de tratado-mãe do direito e da prática internacional ambiental, por governar a conservação e o uso sustentável da diversidade genética, de...
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terça-feira, 15/10/2019

A controversa inconstitucionalidade na inclusão do frete e do seguro internacional no valor aduaneiro e seu consequente impacto na base de cálculo dos tributos aduaneiros

Sua inclusão no ordenamento jurídico brasileiro se deu por via incorreta para inovação na ordem jurídica (decreto presidencial), além de constituir modalidade indireta de aumento de tributo, uma vez que aumentado o valor aduaneiro da mercad...

..., aprovado pela Decisão CMC  13, de 2007, internalizada pelo Decreto  6.870, de 4 de junho de 2009):(Redação dada pelo Decreto 7.213, de 2010). I - o custo de transporte da mercadoria importada até o porto ou o aeroporto alfandegado de descarga...
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sexta-feira, 4/11/2011

Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo

Decisoes Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo A 8? camara de Direito Publico do TJ/SP acatou recurso impetrado pelo prefeito afastado de Campinas/SP Demetrio Vilagra e o reconduziu ao cargo. Demetrio ...

...dias. Oficie-se, com cópia desta decisão, ao nobre Juízo monocrático, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campinas e ao Senhor Prefeito em exercício do mesmo município, para que tomem conhecimento e adotem as...
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sexta-feira, 9/9/2011

Reparação de danos no Direito Antitruste brasileiro

Eduardo Molan Gaban e Bruno Droghetti Magalhães Santos

Os autores discorrem sobre o ajuizamento de ações de indenização que objetivam reparar danos decorrentes de práticas anticoncorrenciais.

...ultrapassar os valores permitidos -, a CMC atentou-se para o fato de que não se pode exceder o valor máximo permitido - três vezes o valor do prejuízo financeiro causado - que deve ser repartido de forma proporcional aos...
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quarta-feira, 2/12/2009

MIGALHAS nº 2.280

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.280 - Fechamento as 11h22. "E o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas publicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua seguranca...

MIGALHAS nº 2.280
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quarta-feira, 14/1/2009

OAB/SP defende instalação de Câmaras Recursais em Campinas

Camaras Recursais OAB/SP defende instalacao de Camaras Recursais em Campinas Uma grande comitiva de Campinas, com a participacao do diretor-tesoureiro da OAB/SP, Marcos da Costa, e da presidente da Subseccao de Campinas, Tereza D...

Camaras Recursais OAB/SP defende instalacao de Camaras Recursais em Campinas Uma grande comitiva de Campinas, com a participacao do diretor-tesoureiro da OAB/SP, Marcos da Costa, e da presidente da Subseccao de Campinas, Tereza D...
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sexta-feira, 3/10/2008

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de controvérsias no Mercosul e respectivas inovações advindas do Protocolo de Olivos (PO) cujos precedentes da sistemática do PO se consubstanciam na DEC. CMC Nº 25/00.

Sistematica de solucao de controversias do Mercosul:o Protocolo de Brasilia e o Protocolo de Olivos Eliane M. Octaviano Martins* Introducao O presente estudo objetiva analisar o sistema de solucao de ...
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segunda-feira, 18/12/2006

MIGALHAS nº 1.559

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.559 - Fechamento as 9h59.   Canto do Trabalho Trabalho e gloria. Quem trabalhaVive feliz, sereno e sao.No ferro em brasa o homem que malhaBusca a beleza e a perfeicao. (...) ...

MIGALHAS nº 1.559
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sexta-feira, 1/12/2006

Resultado do sorteio de obra "Execução na Justiça do Trabalho"

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Execucao na Justica do Trabalho" (512 p. – 5? edicao), de autoria do ilustrissimo Francisco Antonio de Oliveira e gentilmente of...

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Execucao na Justica do Trabalho" (512 p. – 5? edicao), de autoria do ilustrissimo Francisco Antonio de Oliveira e gentilmente of...
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quinta-feira, 23/11/2006

Decreto nº 5.969. Promulga a Decisão nº 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul

Mercosul Decreto n? 5.969, de 21 de novembro de 2006 O Decreto promulga a Decisao n? 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispoe sobre a Integracao e o Funcionamento do Fundo para a Convergencia Estrutural...

Mercosul Decreto n? 5.969, de 21 de novembro de 2006 O Decreto promulga a Decisao n? 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispoe sobre a Integracao e o Funcionamento do Fundo para a Convergencia Estrutural...
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sexta-feira, 22/9/2006

Decreto nº 5.899, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Quinquagesimo Quarto   Decreto n? 5.899 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Rep...

Quinquagesimo Quarto   Decreto n? 5.899 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Rep...
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sexta-feira, 22/9/2006

Decreto nº 5.900, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Quinquagesimo Quinto   Decreto n? 5.900 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Rep...

Quinquagesimo Quinto   Decreto n? 5.900 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Rep...
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sexta-feira, 22/9/2006

Decreto nº 5.901, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Quinquagesimo Sexto   Decreto n? 5.901 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Repu...

Quinquagesimo Sexto   Decreto n? 5.901 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Repu...
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sexta-feira, 22/9/2006

Decreto nº 5.902, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Quinquagesimo Oitavo   Decreto n? 5.902 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Rep...

Quinquagesimo Oitavo   Decreto n? 5.902 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Rep...
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quinta-feira, 21/9/2006

Decreto nº 5.898, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Acordo   Decreto n? 5.898 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Par...

Acordo   Decreto n? 5.898 dispoe sobre a execucao do Quinquagesimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementacao Economica n? 18, entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Par...
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quarta-feira, 29/3/2006

O Mercosul não deve ser esquecido

Vera Sterman Kanas

O Artigo pretende mostrar a importância de acompanhar os trabalhos do Mercosul no caso específico da prorrogação dos regimes especiais. A intenção foi falar desses regimes de maneira técnica. Nos dois primeiros parágrafos, chama-se a atençã...

O Artigo pretende mostrar a importância de acompanhar os trabalhos do Mercosul no caso específico da prorrogação dos regimes especiais. A intenção foi falar desses regimes de maneira técnica. Nos dois primeiros parágrafos, chama-se a atençã...
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