O que saiu em Migalhas sobre Conferencia Nacional Dos Advogados
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Conferencia Nacional Dos Advogados

/depeso
quinta-feira, 25/2/2021

Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador

Têm surgido maiores e mais vastas oportunidades para especializações e investimentos no que se refere ao Direito Agrário.

...a e Pecuária do Brasil (CNA) obteve tal análise com base nos dados divulgados pelo Ministério da Economia. Apenas no estado de São Paulo, o superávit da exportação agrícola atingiu a marca de US$ 13,1 bilhões no ano passado. Os principais...
Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador
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quinta-feira, 25/2/2021

Oportunidades tributárias no agronegócio

O planejamento empresarial-tributário pode aumentar o lucro das empresas.

... brasileiro em 2019, diz CNA.
Oportunidades tributárias no agronegócio
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terça-feira, 5/1/2021

Adoção por engano?

Um casal do Ceará recebeu como filho uma criança, após cadastro no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), por engano.

... Cadastro Nacional de Adoção (CNA), por engano. Se no início do semestre falávamos em arrependimento da adoção pelos adotantes, fechamos o ano de 2020 comentando acerca do equívoco do sistema de adoção brasileiro em permitir o avanço do processo...
Adoção por engano?
/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...l do STF ação na qual a CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questiona dispositivos da lei que trata de desapropriação para reforma agrária. (Clique aqui) Aquisição de terras Senado aprovou ontem PL que facilita a aquisição,...
MIGALHAS nº 5.001
/quentes
terça-feira, 15/12/2020

Destaque de Moraes interrompe julgamento sobre desapropriação para reforma agrária

Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida.

... virtual ação na qual a CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questiona dispositivos da lei que trata de desapropriação para reforma agrária. Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data...
Destaque de Moraes interrompe julgamento sobre desapropriação para reforma agrária
/depeso
quarta-feira, 9/12/2020

As consequências jurídicas da desistência da adoção

O presente trabalho versa sobre as consequências jurídicas decorrentes da desistência da adoção, a partir de uma abordagem teórica e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente será realizada uma breve análise da adoção.

... adotante será inserido no CNA (Cadastro Nacional de Adoção), com validade de dois anos com abrangência nacional. Quando encontrada uma criança ou adolescente com o perfil indicado pelo adotante, caso exista o interesse de ambos, será iniciado...
As consequências jurídicas da desistência da adoção
/quentes
quarta-feira, 9/12/2020

Indisponibilidade de bens pela Fazenda depende de decisão judicial, decide STF

Por maioria, os ministros admitiram a averbação de forma administrativa, mas vetaram a indisponibilidade de bens sem ordem judicial.

... Atacadistas e Distribuidores, CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Conselho Federal da OAB, CNI - Confederação Nacional da Indústria, CNT - Confederação Nacional do Transporte. {INNER_BANNER_AREA} As entidades questionam...
Indisponibilidade de bens pela Fazenda depende de decisão judicial, decide STF
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quinta-feira, 3/12/2020

Marco Aurélio vota por invalidar lei que permite bloqueio de bens de devedores da União

Os ministros julgam a lei 13.606/18, atacada por seis instituições, dentre elas o Conselho Federal da OAB.

... Atacadistas e Distribuidores, CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Conselho Federal da OAB, CNI - Confederação Nacional da Indústria, CNT - Confederação Nacional do Transporte. As entidades questionam o artigo 25 da lei...
Marco Aurélio vota por invalidar lei que permite bloqueio de bens de devedores da União
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 19/10/2020

A cor da liberdade

A editora Zahar publicou, em 2018, "A cor da liberdade: os anos de presidência", a continuidade da biografia de Nelson Mandela, Longa caminhada até a liberdade. "Tem como espinha dorsal as memórias que Mandela começou a escrever quando s...

... Congresso Nacional Africano – CNA, quando Nelson Mandela falou: "O dia de hoje marca a realização de mais um salto naquela corrida de revezamento – que ainda continuará por muitas décadas" (p. 22). Segundo o livro, "tendo estudado longamente...
A cor da liberdade
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quinta-feira, 15/10/2020

Protocolo de Nagoia

No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia foi ratificado com a publicação, no DOU – Diário Oficial da União de 12/8/20, do decreto legislativo 136, de 11/8/20.

... vez que, de acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) somos hoje o quarto maior exportador mundial de produtos agropecuários, com aproximadamente USD 96,9 bilhões, o que tem contribuído de forma decisiva para a nossa...
Protocolo de Nagoia
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segunda-feira, 21/9/2020

O papel da tecnologia de comunicação nos processos de adoção na pandemia do covid-19

O presente artigo visa analisar, de forma crítica e concisa, os impactos da pandemia do COVID-19 no avanço tecnológico em setores da Justiça dentro dos processos de adoção.

... Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Comitê Gestor de Cadastros Nacionais, instituído pela Portaria 1/18, é responsável pela gestão do SNA, cuja regulamentação...
O papel da tecnologia de comunicação nos processos de adoção na pandemia do covid-19
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terça-feira, 8/9/2020

Consulado Geral da Coreia promove seminário sobre Acordo com Mercosul

Dia 10/9, a partir das 13h30.

...a Área Internacional da CNA). O 4º painel será sobre a "Dimensão Jurídica do Acordo", também em modo online, com Gustavo Ferraz de Campos Monaco (professor-titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e Consultor da OKTA...
Consulado Geral da Coreia promove seminário sobre Acordo com Mercosul
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sexta-feira, 10/7/2020

Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?

O presidente da República, em 7 de abril de 2020, sancionou a nova Lei do Agronegócio (lei 13.986/20), e, dentre as novidades, destacam-se aspectos mais voltados ao financiamento e à viabilização financeira do setor.

...a e Pecuária do Brasil (CNA). O presidente da República, em 7 de abril de 2020, sancionou a nova Lei do Agronegócio (lei 13.986/20), e, dentre as novidades, destacam-se aspectos mais voltados ao financiamento e à viabilização financeira do...
Agronegócio – A nova legislação favorece o produtor rural?
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segunda-feira, 8/6/2020

Ações sobre bloqueio de bens pela PGFN sem ordem judicial saem do plenário virtual

Pedido de destaque foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

... Conselho Federal da OAB, PSB, CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Abad - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados e CNT - Confederação Nacional do Transporte. As entidades questionam...
Ações sobre bloqueio de bens pela PGFN sem ordem judicial saem do plenário virtual
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quarta-feira, 1/4/2020

Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor

Mario Cesar Lobo

A CNA apontou em seu levantamento que o PIB do agronegócio cresceu 3,81% no mesmo ano. As variedades vegetais são bons exemplos do tema a ser discutido no presente texto: as cultivares e sua relação ambivalente com o agronegócio e a proteçã...

...a e Pecuária do Brasil (CNA) publicados no dia 09. O estudo pode ser consultado aqui. Em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq), a CNA ainda apontou...
Lei de Cultivares e agronegócio: Uma análise da proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento do setor
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segunda-feira, 10/2/2020

Proposta cria cartão de identidade digital do advogado

Conselho Federal avalia hoje a proposta. Se aprovado, carteira e cartão do advogado poderão ser emitidos digitalmente.

... Nacional dos Advogados – CNA”, disse. “Estes pontos, entre outros, assim garantidores da correta modelagem e sistematização de fornecimento do cartão de identidade profissional digital do advogado hão de ser disciplinados pela Diretoria do...
Proposta cria cartão de identidade digital do advogado
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quinta-feira, 26/12/2019

Arbitragem e mediação no agronegócio

Telma Pinelli Nabak Sâmia e Bernardo José Drumond Gonçalves

Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, somada à marcha do Poder Judiciário, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir a...

... Esalq/USP, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e com a Fealq (Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz), o agronegócio teve um recente aumento de 1,38% do PIB, no período de janeiro a agosto de 2019,...
Arbitragem e mediação no agronegócio
/coluna/cenario
quinta-feira, 5/12/2019

Cenário 05.12.19

A alta de 0,6% do PIB no terceiro trimestre – divulgada esta semana pelo IBGE – puxou o novelo das revisões de expectativa sobre o desempenho econômico do país no ano.

...a e Pecuária do Brasil (CNA) compilou em um documento executivo as perspectivas do agronegócio para 2020 (leia a íntegra). Reforma tributária Encontro de contas A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que uma reforma tributária...
Cenário 05.12.19
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terça-feira, 23/7/2019

Judiciário gaúcho realiza sonho da adoção por meio de aplicativo

Aplicativo permite que pessoas que desejam adotar conheçam as crianças por meio de vídeos, fotos, desenhos e expectativas de crianças que esperam para ser adotadas.

... que aguardam na fila do CNA - Cadastro Nacional de Adoção acabarem com a espera e se tornarem mães e pais. Atualmente, o app contabiliza 3 adotados, 9 guardas (enquanto tramita o pedido de adoção) e uma aproximação. Vidas entrelaçadas pelo...
Judiciário gaúcho realiza sonho da adoção por meio de aplicativo
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segunda-feira, 17/6/2019

Toffoli define pautas do STF até novembro e deixa prisão em 2ª instância de fora

Porte de drogas para consumo, validade da tabela de fretes editada no governo Temer e fornecimento pelo Estado de medicamento de alto custo estão na pauta do 2º semestre.

... ajuizadas respectivamente pela CNA e pela CNI - Confederação Nacional da Indústria. Todas questionam a constitucionalidade da MP 832/18 e da resolução 5.820/18 da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, que estabelecem e regulamentam...
Toffoli define pautas do STF até novembro e deixa prisão em 2ª instância de fora
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