O que saiu em Migalhas sobre Camara Nacional Electoral

O que saiu em Migalhas sobre Camara Nacional Electoral

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quinta-feira, 22/10/2020

Monteiro Lobato novamente sendo acusado de racismo

Em junho, o STF entendeu que não tinha competência para a matéria.

...á julgar. Em 2010, o CNE - Conselho Nacional de Educação determinou que os livros não fossem mais distribuídos às escolas públicas. Para justificar a proibição, o conselho destacou trechos da obra. Um deles diz: "É guerra e das boas. Não...
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sexta-feira, 7/8/2020

Direito à educação de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

Aprovação do PLV 22/20 com origem da MP 934/20 pelo Senado Federal que flexibiliza a carga horária mínima de aproveitamento do ano letivo.

...o Nacional de Educação (CNE), autorizou mediante Parecer, a oferta de atividades não presenciais das quais poderão ser realizadas não apenas através de aulas pela internet, mas também por meio dos programas de rádio e televisão, pela adoção...
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sexta-feira, 24/7/2020

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Matéria será encaminhada à sanção presidencial.

... Médio. O texto atribui ao CNE - Conselho Nacional de Educação a definição de diretrizes nacionais sobre as atividades pedagógicas não presenciais e seu cômputo para a integralização da carga horária, respeitadas as normas locais e a autonomia...
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quarta-feira, 3/6/2020

Ministério da Educação aprova parecer de reorganização do calendário escolar

Despacho foi publicado no DOU na segunda-feira, 1º.

..., parcialmente, parecer CNE/CP 5/20 que trata da reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual em razão da pandemia. O despacho foi publicado...
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segunda-feira, 11/5/2020

Questão racial em obra de Monteiro Lobato volta a ser discutida pelo STF

Caso discute a existência de racismo na obra "Caçadas de Pedrinho".

...o Lobato. Em 2010, o CNE - Conselho Nacional de Educação determinou que os livros não fossem mais distribuídos às escolas públicas. Para justificar a proibição, o conselho destacou trechos da obra. Um deles diz: "É guerra e das boas. Não...
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sexta-feira, 13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2020.

... participa do evento "Diálogos CNE Semesp". (Clique aqui) Dia 20/3, o professor titular da UFMS e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, Vladmir Oliveira da Silveira, participa como presidente de mesa do "3º Congresso Internacional de...
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segunda-feira, 17/2/2020

Sócio da banca Covac – Sociedade de Advogados falará de autorregulação do ensino superior em evento do Semesp com o CNE

José Roberto Covac debaterá o tema com representantes da Câmara de Educação Superior do CNE e do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP.

... participará do evento "Diálogos CNE Semesp", organizado pelo Semesp e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontro acontecerá na sede do Semesp em São Paulo (rua Cipriano Barata, 2.431, Ipiranga) e terá cinco mesas de debate. Covac...
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segunda-feira, 17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

... Advogados, participa do evento "Diálogos CNE Semesp". (Clique aqui)O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi mais uma vez considerado um dos líderes na área de Propriedade Intelectual de acordo com...
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quarta-feira, 15/1/2020

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travest...

... (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009). I - ampla defesa; II - celeridade; III - contraditório; IV - economia processual; V - impessoalidade; VI - independência; VII - legalidade; VIII - moralidade; IX - motivação; X - oficialidade;...
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sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... (Incluído pela Resolução CNE 29 de 2009). PENA: suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta...
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quinta-feira, 12/12/2019

Graduações presenciais poderão ter até 40% das disciplinas à distância

Ministério da Educação aumentou limite para carga horária na modalidade EaD.

... Nacional de Educação - CNE, quando houver.  § 3º As atividades extracurriculares que utilizarem metodologias EaD serão consideradas para fins de cômputo do limite de 40% de que trata o caput.  § 4º Os processos de pedidos de autorização...
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quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

... implementada pela Resolução CNE 29 de 2009, que extirpou do ordenamento jurídico desportivo o procedimento da queixa, antes previsto no revogado artigo 74 do codex desportivo. A referida mudança legislativa, promovida no ano de 2009, consoante...
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quarta-feira, 11/9/2019

Justiça manda Doria devolver apostilas recolhidas por "apologia à ideologia de gênero"

Governador de SP determinou recolhimento do material das escolas por considerar que há "erro inaceitável"

...o Nacional de Educação (CNE) emitiria orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero. Inquérito O MP/SP instaurou um inquérito na última quarta-feira, 4, para apurar o recolhimento das apostilas. A promotoria apura...
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quinta-feira, 15/8/2019

O compartilhamento de dados pelo Coaf e o direito constitucional e tributário

Marcelo Figueiredo e Elizabeth Martos

Esperemos que o Supremo revisite rapidamente a matéria e confirme o seu entendimento anterior, até para reduzir a tradicional impunidade em um País que parece estar tentando firmar-se como combatente do crime, respeitando-se as garantias co...

...o Nacional de Empresas (CNE), Base de Grandes Devedores da União, Bases do Tribunal Superior Eleitoral, Declaração de Porte de Valores(e-DPV)  Não importa se deputado, senador, servidor público, profissional liberal ou de um cidadão comum. O...
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domingo, 24/2/2019

Disciplinas de conciliação e mediação deverão ser incluídas nos cursos de Direito

Para coordenadora da Vamos Conciliar, inclusão das disciplinas é grande passo na instauração da cultura de pacificação.

... acordo com a resolução CNE/CES 5/18, oriunda do parecer 635/18, homologado pela portaria 1.351/18 do MEC. As universidades devem ofertar formação técnico-jurídica e prática jurídica de resolução consensual de conflitos. A medida é uma resposta...
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segunda-feira, 28/1/2019

Especialista faz alerta sobre novas regras para oferta de EAD em cursos presenciais

Advogado recomenda que IES cumpram requisitos para evitar supervisão e monitoramento do MEC.

... Nacional de Educação – CNE. O especialista pontua que é importante lembrar de que a portaria não se aplica, na ampliação da oferta de disciplinas na modalidade à distância em cursos de graduação presenciais das áreas de saúde e das engenharias....
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quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...5/12, às 9h, no Plenário do CNE, em Brasília.A advogada Carol Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa dia 6/12, em Curitiba, do "4º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança"....
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terça-feira, 6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de novembro de 2018.

... Direito Previdenciário O CNE - Conselho Nacional de Educação publicou parecer que inclui o Direito Previdenciário entre as disciplinas obrigatórias dos cursos de Direito. O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários,...
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sábado, 25/8/2018

Comunidade jurídica requer inclusão de disciplina de Direito Econômico nos cursos de graduação

Para os manifestantes, a disciplina é indispensável para a compreensão de outras áreas da profissão.

...documento foi enviado ao CNE - Conselho Nacional de Educação. De acordo com os manifestantes, a disciplina é essencial na compreensão do Direito Empresarial, Administrativo, Civil, Tributário e Constitucional; além de...
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terça-feira, 21/8/2018

Direito Econômico na base curricular: este debate é de todos nós!

Giovani Clark, Gilberto Bercovici e Ana Maria Isar dos Santos Gomes

Se não incluirmos expressamente o Direito Econômico nas diretrizes curriculares dos cursos de Direito, e por ora não está na proposta apresentada pelo CNE, abdicaremos de dar aos nossos profissionais da área do Direito uma formação adequada...

...não está na proposta apresentada pelo CNE, abdicaremos de dar aos nossos profissionais da área do Direito uma formação adequada aos desafios do Brasil no século XXI. __________ *Gilberto Bercovici é professor titular de...
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