O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional da Verdade

O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional da Verdade

/coluna/german-report
terça-feira, 4/8/2020

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista

Acertando contas com a história: Alemanha condena talvez o último nazista.

... foi criada, em 2012, a Comissão Nacional da Verdade, após aprovação da lei 12.528/2011, que garantiu o pagamento de indenização a várias vítimas, mas não puniu ninguém. A existência de uma lei de perdão pelos crimes do período militar talvez explique o fato...
/depeso
quarta-feira, 28/8/2019

O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo próprio governo brasileiro

Gabriela Shizue Soares de Araujo

Infelizmente, a ausência de medidas efetivas de resgate e preservação da memória e da verdade sobre a ditadura militar de 64, ou seja, uma quase política de esquecimento adotada pelos sucessivos governos pós-redemocratização, permitiu um re...

...u começo, é que criou a Comissão Nacional da Verdade, com a lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, tendo seus trabalhos sido iniciados no ano seguinte, em 2012, e concluídos em 2014. Vale destacar, porém, que a Comissão Nacional da Verdade, mesmo tardiamente, somente foi instaurada...
/amanhecidas
quarta-feira, 31/7/2019

MIGALHAS nº 4.655

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de julho de 2019.

... a 1985", como atesta a Comissão Nacional da Verdade. Ao advogado cabe defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado Democrático do Direito (lei 8.906/94, art. 44, I), pilares republicanos colocados à prova diante das ofensas a preceitos constitucionais...
/quentes
quarta-feira, 31/7/2019

Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF

Órgão disse ainda que a fala do presidente reveste-se de “enorme gravidade”.

... Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei nº 12.528/2011. Seu relatório é um documento legal produzido para elucidar fatos que possuíam versões conflitantes, conferindo a expressão da “verdade estatal”, a qual deve ser observada...
/pilulas
terça-feira, 30/7/2019

Declarações polêmicas de Bolsonaro

Presidente disse saber como morreu o pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, que desapareceu na ditadura.

... Pedro Dallari – relator da Comissão Nacional da Verdade, extinta quando da entrega do relatório final, e seu último coordenador – observou acerca das declarações presidenciais: "Independente de diferenças políticas, ideológicas ou mesmo religiosas, toda família...
/amanhecidas
terça-feira, 30/7/2019

MIGALHAS nº 4.654

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2019.

... Pedro Dallari – relator da Comissão Nacional da Verdade, extinta quando da entrega do relatório final, e seu último coordenador – observou acerca das declarações presidenciais: "Independente de diferenças políticas, ideológicas ou mesmo religiosas, toda...
/quentes
terça-feira, 25/6/2019

Livro homenageia ministro Gilson Dipp

Evento acontece hoje, em Brasília.

... abordada em texto sobre a Comissão Nacional da Verdade, instituída para apurar fatos ocorridos durante a ditadura militar, da qual Dipp foi o primeiro coordenador. Outro texto fala do anteprojeto do Código Penal, tendo Dipp atuado como presidente da Comissão...
/depeso
segunda-feira, 8/4/2019

Segurança privada – características da atividade, responsabilidades e prerrogativas dos vigilantes. O caso dos menores no Shopping Pátio Higienópolis

O caso teve grande repercussão, por envolver questões sensíveis de nossa organização social e ao efetivo amparo às crianças e adolescentes.

... pela empresa, possui sua CNV - Carteira Nacional do Vigilante - emitida pela Polícia Federal, mas somente será realmente vigilante enquanto vinculado a uma empresa específica de vigilância/segurança. Uma variante dessa condição é o caso...
/quentes
quinta-feira, 28/3/2019

MPF recomenda a militares que não realizem comemorações ao golpe de 64

Orientação foi enviada às Forças Armadas de todo o país. Militares têm 48 horas para informar medidas adotadas para cumprimento da recomendação.

... questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas. A recomendação ressalta que o...
/coluna/cenario
terça-feira, 5/2/2019

Cenário - 5.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... funcionamento e as decisões da Comissão Nacional da Verdade e 3) a tragédia de Brumadinho. Pelo regimento da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Senado Em torno da mesa O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), convocou...
/depeso
terça-feira, 6/11/2018

Juízes e mordaças

A tentativa de amedrontar juízas e juízes é um grave sintoma de que nós estamos distanciando, cada vez mais, da civilidade que deve orientar o convívio social. E ausência de civilidade é barbárie.

...acesse o relatório final da CNV.   4 CNJ.   5 MOREIRA FILHO, José Carlos. Justiça de Transição: da ditadura civil-militar ao debate transicional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.   6 Em vídeo, coronel chama...
/depeso
quinta-feira, 4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

A salvação da democracia está consciência política dos brasileiros, com a compreensão dos fatos, sem julgamentos parciais e unilaterais.

...de 1946 a 5 de outubro de 1988. Com base nesta lei, a Comissão Nacional da Verdade identificou os locais, as circunstâncias, as pessoas, associadas às práticas sistemáticas de torturas e violência contra presos políticos,...
/quentes
sexta-feira, 29/6/2018

Ato Público em São Paulo

O ato foi realizado na última terça-feira, dia 26, ao final do seminário "Prevenção e Combate à tortura na atualidade", em SP.

...relembrou o trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Nacional da Verdade (CNV) para cobrar o fim da tortura nas penitenciárias de São Paulo - que abrigam um terço da população carcerária do país "temos responsabilidade...
/quentes
quarta-feira, 17/1/2018

MP/SP instaura procedimento contra bloco carnavalesco que faz apologia de tortura

Em rede social, bloco "Porão do Dops" pretende se reunir em evento marcado por "cerveja, opressão, carne, opressão e marchinhas opressoras” .

...bloco, que exalta o espaço físico onde a Comissão Nacional da Verdade apontou que aconteciam sessões de tortura contra opositores ao governo militar (...); e à divulgação da imagem do coronel Brilhante Ustra, pessoa que só...
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...exercício dos poderes punitivos. Porto Alegre: Edipucrs, 2008.Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/. __________ *Alan Kardec Cabral Jr é pós-graduado em Processo Penal pela...
/amanhecidas
sexta-feira, 22/1/2016

MIGALHAS nº 3.786

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.786
/depeso
segunda-feira, 22/12/2014

Jair de tal?

No momento em que se comemora a semana dos direitos humanos, um dos representantes da extrema direita do país insulta uma ex-ministra de Direitos Humanos e, também, deputada Federal.

...Dilma Rousseff recebe da Comissão Nacional da Verdade o seu relatório final, contendo no seu bojo, principalmente, os terríveis crimes cometidos nos porões da ditadura militar, um dos mais asquerosos representantes da...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/12/2014

Porandubas nº 426

Tudo indica que Dilma será inserida na moldura de corresponsável pela situação caótica da empresa.

...da banda não ouvida pela Comissão Nacional da Verdade para que a verdade seja completamente resgatada. Não apenas a verdade dos que foram perseguidos e torturados pela ditadura. Militares da ativa e instituições de cunho...
/quentes
quinta-feira, 11/12/2014

CNV recomenda que lei da anistia não seja aplicada a agentes públicos

Relatório da Comissão Nacional da Verdade solicita responsabilização jurídica dos agentes do Estado envolvidos em graves violações dos direitos humanos.

...relatório final elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, que investigou violações dos direitos humanos no período entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar.Levando em conta as conclusões e com o intuito de...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/12/2014

MIGALHAS nº 3.515

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.

...anos de investigações, a Comissão Nacional da Verdade entregou à presidente Dilma o relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988. O documento traz várias recomendações, entre elas,...
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