O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Processos Coletivos

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

Em razão da massificação de culturas e da necessidade cada vez maior de uma harmonização dos regimes jurídicos globais, há uma tendência mundial de uniformização dos procedimentos, que se manifestará através de adoção de normas comunitárias...

No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento do direito ...

Pedro da Silva Dinamarco

Sexta-feira, 10 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.185 - Fechamento às 10h20.     "Nada se deve imputar aos dementes e aos namorados." Machado de Assis Inimputável Comemore o Dia dos Namorados. Seja original, não dê celular de present...