O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Processos Coletivos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Brasileiro De Processos Coletivos

/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... representa, por ora, “o Código Brasileiro de Processos Coletivos”, mas “os diplomas que tratam da tutela coletiva são intercambiantes entre si” (ZANETI JR, Hermes. DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: processo coletivo. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 4....
Liquidação imprópria da sentença coletiva
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quinta-feira, 2/2/2017

Tutela coletiva dos direitos individuais - Brasil e Portugal

Em razão da massificação de culturas e da necessidade cada vez maior de uma harmonização dos regimes jurídicos globais, há uma tendência mundial de uniformização dos procedimentos, que se manifestará através de adoção de normas comunitárias...

...coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p.216. _____________ *Luigi Terlizzi é advogado especialista em Direito Tributário. Mestrando em...
Tutela coletiva dos direitos individuais - Brasil e Portugal
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segunda-feira, 18/2/2008

50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico

cunha

No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento do direito ...

No dia 15 de agosto de 1958, reunidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professores de direito processual de diversos estados do Brasil fundaram uma associação de cunho científico destinada a promover o aprimoramento do direito ...
50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico
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sexta-feira, 10/6/2005

I Seminário Internacional de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Processo

Pedro da Silva Dinamarco

Pedro da Silva Dinamarco
I Seminário Internacional de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Processo
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sexta-feira, 10/6/2005

MIGALHAS nº 1.185

Sexta-feira, 10 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.185 - Fechamento às 10h20.     "Nada se deve imputar aos dementes e aos namorados." Machado de Assis Inimputável Comemore o Dia dos Namorados. Seja original, não dê celular de present...

MIGALHAS nº 1.185
MIGALHAS nº 1.185
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