O que saiu em Migalhas sobre Código de Direito Canónico
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O que saiu em Migalhas sobre Código de Direito Canónico

Veja o que saiu no Migalhas sobre Código de Direito Canónico
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segunda-feira, 21/5/2018

Direito canônico: a regulamentação do registro das instituições religiosas, segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Por suas raízes há muito assentadas, a Igreja Católica, na sociedade moderna, exerce forte influência nos mais diversos meios e das mais variadas formas.

...Canônico, - dentre as quais ressalta-se O Código de Direito Canônico, o decreto federal 7.107/10 e a lei 10.825/03 -, conquistou seu espaço no ordenamento jurídico, sobretudo, com o pacto do Acordo Brasil Santa-Sé, que,...
Direito canônico: a regulamentação do registro das instituições religiosas, segundo o ordenamento jurídico brasileiro
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quarta-feira, 9/11/2016

União estável e casamento: o paradoxo da superação – uma resposta a Rodrigo da Cunha Pereira

Este texto, escrito com profundo respeito pelo amigo, tem por objetivo dar seguimento aos temas levantados, além de criticar, de forma construtiva, obviamente, algumas das ponderações feitas.

...pretendia, na verdade, alterar o Código Canônico ao invés da legislação civil. Em segundo lugar, precisamos sempre lembrar que nesta perspectiva histórica, as relações não matrimoniais sempre foram vistas de modo torto...
União estável e casamento: o paradoxo da superação – uma resposta a Rodrigo da Cunha Pereira
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terça-feira, 2/6/2015

Terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica

3ª turma do STJ entendeu que igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo.

...igreja". E de acordo com o artigo 393 do Código Canônico, "em todos os negócios jurídicos da diocese, é o bispo diocesano quem a representa".Noronha destacou que a lei de registros públicos, editada em 1973, não se aplica...
Terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica
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quarta-feira, 19/6/2013

STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

De acordo com a Corte, foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (decreto 7.107/10), com base em acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé.

... Declaração de nulidade O Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, exige que a declaração de nulidade, para ser válida e dar direito a um novo casamento, seja dada por, pelo menos, dois tribunais diferentes....
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
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terça-feira, 31/5/2011

Matrimônio e declaração de nulidade

Padre Wagner Augusto Portugal

As propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade (cân. 1056), que entre cristãos, embora seja de índole propriamente natural, assume ainda com veemência, uma firmeza especial. A unidade ou monogamia implica a uni...

...para a Igreja Latina no Código de Direito Canônico (CIC - cânn. 1055-1165) e para as Igrejas Orientais sui iuris no Código dos Cânones das Igrejas Orientais (CCEO - cânn. 776-866), apresentam o matrimônio como um pacto...
Matrimônio e declaração de nulidade
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sexta-feira, 12/2/2010

Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

Decreto 7.107 Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o Acordo entre o...

Decreto 7.107 Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o Acordo entre o...
Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
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terça-feira, 7/4/2009

Quaresma no Código de Direito Canônico

Previsão Legal da Quaresma "Jejuou durante quarenta dias e quarenta noites e, por fim, teve fome" Após o carnaval, em tempo de quaresma, os fiéis buscam valores legítimos e eternos. A Quarta-Feira d...

Previsão Legal da Quaresma "Jejuou durante quarenta dias e quarenta noites e, por fim, teve fome" Após o carnaval, em tempo de quaresma, os fiéis buscam valores legítimos e eternos. A Quarta-Feira d...
Quaresma no Código de Direito Canônico
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quarta-feira, 18/6/2008

Os administradores: reflexos de suas responsabilidades, direitos e encargos frente ao auditor jurídico

1 – Estamos insistindo ao longo desses últimos sete anos sobre a instituição e a institucionalização da auditoria jurídica como nova incumbência do advogado. Para que o leitor reflita um pouco sobre auditoria jurídica, em se tratando de nov...

1 – Estamos insistindo ao longo desses últimos sete anos sobre a instituição e a institucionalização da auditoria jurídica como nova incumbência do advogado. Para que o leitor reflita um pouco sobre auditoria jurídica, em se tratando de nov...
Os administradores: reflexos de suas responsabilidades, direitos e encargos frente ao auditor jurídico
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quarta-feira, 30/4/2008

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 508ª Sessão de 27/3

TED Ementas aprovadas pelo Tribunal da OAB/SP em março de 2008 Veja abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 508ª sessão no dia 27 de março de 2008. _______...

TED Ementas aprovadas pelo Tribunal da OAB/SP em março de 2008 Veja abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 508ª sessão no dia 27 de março de 2008. _______...
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 508ª Sessão de 27/3
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sexta-feira, 25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção? Leon Frejda Szklarowsky* "O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado se mede por...
Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?
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sexta-feira, 11/5/2007

Fiéis recorrem ao Direito Canônico para pedir anulação de casamento na Igreja Católica

Direito Canônico Fiéis ainda recorrem a anulação do casamento religioso Instituição jurídica que influenciou na história das nações, o Direito Canônico ainda é parte presente na vida dos fiéis. Depois do Direito Civil flexib...

Direito Canônico Fiéis ainda recorrem a anulação do casamento religioso Instituição jurídica que influenciou na história das nações, o Direito Canônico ainda é parte presente na vida dos fiéis. Depois do Direito Civil flexib...
Fiéis recorrem ao Direito Canônico para pedir anulação de casamento na Igreja Católica
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quinta-feira, 19/1/2006

O ômega da história

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...
O ômega da história
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terça-feira, 18/10/2005

Por que se deve institucionalizar a auditoria jurídica

1. Ao longo de tantos anos de exercício ininterrupto da advocacia, desde a época de estagiário este escriba tem procurado dar sua contribuição à nobre Classe dos advogados, das formas e maneiras que se lhe apresentaram.

Por que se deve institucionalizar a auditoria jurídica Jayme Vita Roso* 1.Ao longo de tantos anos de exercício ininterrupto da advocacia, desde a época de estagiário este escriba tem procurado dar sua contribuição ...
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terça-feira, 27/9/2005

Juristas Universales:Juristas modernos

1. Retornando aos Juristas Universales, passemos ao volume II, que, segundo seu editor, professor Rafael Domingo, cuida dos Juristas Modernos, precisamente de Zasio a Savigny (séculos XVI a XVIII). Como o anterior, é alentado, com 1.008 pág...

1. Retornando aos Juristas Universales, passemos ao volume II, que, segundo seu editor, professor Rafael Domingo, cuida dos Juristas Modernos, precisamente de Zasio a Savigny (séculos XVI a XVIII). Como o anterior, é alentado, com 1.008 pág...
Juristas Universales:Juristas modernos
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terça-feira, 23/8/2005

Anulação de casamento segundo o Direito Canônico

Recentemente, um amigo, fervoroso e devotado migalheiro, questionou-me sobre os temas envolvendo família, sobre os quais tenho me debruçado ultimamente, em vários artigos para Migalhas, dando relevo ele que, profissionalmente, não se trata ...

Recentemente, um amigo, fervoroso e devotado migalheiro, questionou-me sobre os temas envolvendo família, sobre os quais tenho me debruçado ultimamente, em vários artigos para Migalhas, dando relevo ele que, profissionalmente, não se trata ...
Anulação de casamento segundo o Direito Canônico
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sexta-feira, 9/1/2004

MIGALHAS nº 839

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 839 - Fechamento às 9h19.     "Petróleo - Esse produto é o sangue da terra; é a alma da indústria moderna; é a eficiência do poder militar; é a soberania; é a dominação. Tê-lo é ter o sésam...

MIGALHAS nº 839
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terça-feira, 26/3/2002

Migalhas nº 403

Migalhas   Terça, 26 de março de 2002 / nº 403 / fechamento às 7:13            Tempus regit actum Atenção causídicos! A partir de hoje começam a vigorar as mudanças no C.P.C.. S...

Migalhas nº 403
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