O que saiu em Migalhas sobre Ccc

O que saiu em Migalhas sobre Ccc

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terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... 2009, recebido com o livro Código de Processo Civil Comentado, escrito em co-autoria com Marinoni e o segundo, em 2017, com o novo Código de Processo Civil Comentado, coleção elaborada com Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. Sua obra Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória,...
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segunda-feira, 19/10/2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.

... RÉGIS, Mário Luiz Delgado . Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Forense, 2020p. 1568.
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quinta-feira, 10/9/2020

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

... Braga, ROSENVALD, Nelson. Código Civil Comentado. Salvador: Editora Juspodivm, 2020. p.1336. 4 MENDES, Pedro Puttini Mendes. Multipropriedade em imóveis rurais. 2020. Acesso em:  07/09/2020. __________ NETTO, Felipe Braga, ROSENVALD, Nelson. {%Código...
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segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... Marco Aurélio Bezerra. Código Civil Comentado. 2ª ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020. 8. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual. 4ª ed. São Paulo: Método, 2015. *Marco Aurélio...
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... NERY, Rosa Maria Andrade. Código Processo Civil Comentado. P.1733. 7- MARTFNS. Pedro A. Batista; LEMES. Selma M. Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto. Aspecíos Fundamentais da Lei de Arbitragem. P. 135. 8- AZEVEDO, António Junqueira . A Arbitragem e o Direito...
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quinta-feira, 16/7/2020

A pandemia e o princípio da presença virtual

A pandemia nos abriu os olhos para um novo princípio, que estava presente entre nós, mas ausente de positivação, a permitir que comparecimento e presença se façam também no espaço virtual.

... Marco Aurélio Bezerra de. Código Civil Comentado. Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 268). 2 Como já tive a oportunidade escrever em outra obra, é possível “a aplicação retroativa da lei meramente interpretativa, ao argumento...
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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. VELOSO, Zeno. Direito Civil: Temas. Belém: Anoreg, 2018. __________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, ano XXXX, nº 145, de abril de...
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quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar...
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sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... 1997. DUARTE, Nestor. Código Civil Comentado. 4. ed. Barueri: Manole, 2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. v. 1. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. LOBO, Paulo. Direito Civil – Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2009. NEGRÃO, Theotônio;...
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terça-feira, 5/5/2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

..., 2007, p. 181) 12 Código Civil Comentado: Lei 10.406, de 10.01.2002. 7 ed. São Paulo: LTr, 2017, p. 221 13 Código Civil Comentado. Doutrina e jurisprudência, cit., p. 282. 14 Da inexecução das obrigações e suas consequências. 2. ed. São Paulo: Saraiva,...
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quinta-feira, 16/4/2020

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles qu...

... Anderson Schreiber, em seu Código Civil Comentado juntamente com Flávio Tartuce e outros, tece críticas ao dispositivo, as quais nos filiamos. Transcrevemos parte delas, sendo autoexplicativas, senão vejamos: “Se a intenção da lei foi evitar que revisões...
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quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

... Luiz Bueno de. II. PELUSO, Cezar. Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 13 ed. Ed. Barueri. Manole, 2019  GOMES, Orlando. CONTRATOS. 18ª Edição. Rio de Janeiro. Forense. Editora, 1998. GOMES, Orlando. DIREITOS REAIS. 6ª Edição. Rio de...
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terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... confira-se: Maria Helena Diniz (Código Civil Comentado. 9ª ed. Regina Beatriz Tavares da Silva (coord). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 222) e Humberto Theodoro Júnior (Comentários ao Código Civil. 2ª. ed. Volume II. Tomo II. Sálvio de Figueiredo Teixeira...
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... mérito. _____________________________________________________________________ ANTONINI, Mauro. Código Civil Comentado. PELUSO, Cezar (coord.). 3 ed. Manole: Barueri, 2009. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. “Os elementos objetivos da demanda examinados...
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sexta-feira, 13/3/2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

... de Nelson Nery Júnior, Código Civil Comentado, 11ª edição, 2013, em que traz considerações sobre a natureza indivisível da herança “todos têm tudo da herança, de modo que nenhum deles pode exercer atos possessórios que excluam direitos dos demais". O que...
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terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

..., 2004, p. 1019. 7 Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 7ª edição, São Paulo, RT, 2003, p. 720. 8 “Primeiras Linhas de Direito Processual Civil”, 2º vol., 7ª edição, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 396-7. ___________________________________________________________________________ SILVA,...
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quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

.... Inicialmente, lançamos o nosso Código Civil Comentado, pela Editora GEN/Forense, estando este autor responsável pelo Direito de Família e o Professor José Fernando Simão pelo Direito das Sucessões. São também coautores os Professores Anderson Schreiber,...
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terça-feira, 17/12/2019

Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor

Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.

...e Araújo, Fabio Caldas. Código Civil Comentado (2ª Edição). São Paulo, 2018. Negrão, Theotonio. Desconsideração da Personalidade Jurídica (1ª Edição). São Paulo, 2011. Peres, Tatiana Bonatti. Temas Relevantes de Direito Empresarial. São Paulo, 2014. Leonardo,...
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quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Adjudicação compulsória inversa?

... Promitente Comprador. In: Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. et al: PELUSO, Cesar (Org.). 11ª. ed. São Paulo: Manole, 2017. p. 1.408/1.428. MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para sua aplicação. 2ª ed. São Paulo:...
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quinta-feira, 17/10/2019

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

... Ministro Cezar (coord.). Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência: Lei n. 10.406, de 10.01.2002. 11ª ed. rev. e atual. Barueri-SP: Manole, 2017. MOREIRA ALVES, José Carlos. Da alienação fiduciária em garantia. 3ª ed. rev., atual. e aum. Rio de...
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