O que saiu em Migalhas sobre Código Civil brasileiro

O que saiu em Migalhas sobre Código Civil brasileiro

/depeso
quarta-feira, 24/7/2019

Compliance na Administração Pública

Muito tem se falado em compliance no âmbito das organizações privadas, sem que seja dada a devida atenção à incorporação das noções de integridade e conformidade nas instituições que integram a administração pública.

... 1.171/94, que estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; (iii) decreto 5.480/05, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; (iv) lei complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo por objeto aspectos éticos e morais e o...
/quentes
segunda-feira, 2/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"

O livro traz diversos artigos de reflexão sobre os aspectos do setor ferroviário.

...especial de estudos do novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB (2014/2016). Hebert Lima Araújo é advogado. Graduado em Direito pela PUC/Campinas, mestre em Direito Constitucional pelo ITE, especialista em...
/depeso
sexta-feira, 26/8/2016

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.

...junho de 1994, adotou o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Subsequentemente, o decreto 4.081, de 11 de janeiro de 2002, instituiu o Código de Conduta Ética dos Agentes Políticos em...
/amanhecidas
terça-feira, 28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

Terca-feira, 28 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.297 - Fechamento as 9h04.   "Na razao direta da tentacao, nos esforcos em rebate-la, e que deve ser aferida cada alma vitoriosa que, apesar dos demonios sucubos e incubos, se al...

...lançar a 16ª edição do livro "Código Civil Código de Processo Civil Código Comercial Constituição Federal", organizado por Yussef Said Cahali. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, André Fonseca, do Veirano Advogados,...
/quentes
quinta-feira, 19/12/2013

Conselheiro da OAB propõe representação contra chefe da CGU

Guilherme Octávio Batochio aponta que o ministro Jorge Hage Sobrinho infringiu deveres do servidor público. Ele teria afirmado que "bons advogados" são pagos "muitas vezes com dinheiro obtido da corrupção".

...Administração Federal e no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no que dizem respeito aos padrões éticos nas funções de autoridades públicas. Dentre os deveres fundamentais...
/quentes
sexta-feira, 15/9/2006

Portaria nº 1.516 aprova o Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Justiça

Codigo de etica   Portaria n? 1.516 aprova o Codigo de Etica dos Agentes Publicos do Ministerio da Justica, na forma do Anexo e determina as Secretarias e aos orgaos vinculados ao Ministerio que implementem, no prazo de trinta dias, as ...

Codigo de etica   Portaria n? 1.516 aprova o Codigo de Etica dos Agentes Publicos do Ministerio da Justica, na forma do Anexo e determina as Secretarias e aos orgaos vinculados ao Ministerio que implementem, no prazo de trinta dias, as ...
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