O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

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quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

Todos os dias, durante todo tempo, quase todas as pessoas compram e vendem por meio de contratos absolutamente complexos e solenes, ou de forma simplória, como por exemplo, a famigerada média com pão na chapa. Fato é que a compra e venda...
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sexta-feira, 3/4/2020

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.

... especialmente com o advento do Código Civil Francês de 1804, lastreou-se no conceito de autonomia da vontade, segundo o qual os contratantes, enquanto cidadãos livres, iguais e fraternos, gozariam de suposta paridade nas relações obrigacionais. A passagem...
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quinta-feira, 7/11/2019

Abusividade nos contratos de plano de saúde e a vulnerabilidade do consumidor

O presente trabalho visa a busca pelo entendimento concernente a identificação da vulnerabilidade do consumidor frente aos contratos de plano de saúde em razão da disponibilização das cláusulas estabelecidas, sendo por muitas vezes imposta ...

... Romano com manutenção pelo Código Civil Francês do ano de 1804, outorgado por Napoleão Bonaparte, que mesmo com termos redigidos em termos normativos incorporou as regras interpretativas de Porthier com relação aos contratos no demais sistemas jurídicos...
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quinta-feira, 18/4/2019

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.

... viés liberal advindo do Código Civil Francês - CodeNapoléon), reforçando a pluralidade de normas existentes no ordenamento jurídico, o que posteriormente foi chamado de “a era da desordem” por Lorenzetti4. Como tudo o que é destruído necessita ser reconstruído,...
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segunda-feira, 23/6/2008

Características do Direito Civil japonês

Japao No momento em que estao em evidencia as comemoracoes do centenario da imigracao japonesa para o Brasil, trazemos aos leitores um texto da obra "O Direito e a Vida dos Direitos" de Vicente Rao, anotada e atualizada por ...

Japao No momento em que estao em evidencia as comemoracoes do centenario da imigracao japonesa para o Brasil, trazemos aos leitores um texto da obra "O Direito e a Vida dos Direitos" de Vicente Rao, anotada e atualizada por ...
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quinta-feira, 27/1/2005

MIGALHAS nº 1.097

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.097 - Fechamento as 10h22. O passaro Nao mais que uma garganta e duas asas,dois modos de vencer o espaco,mais vigorosos do que o aco,sobrevoando o bosqu...

MIGALHAS nº 1.097
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segunda-feira, 24/1/2005

MIGALHAS nº 1.094

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.094 - Fechamento as 10h18.                                "Nao adianta dizer: ?Estamos fazendo o melhor que podemos?. Temos que conseguir o que quer que seja necessario." Winston Chu...

MIGALHAS nº 1.094
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terça-feira, 26/10/2004

MIGALHAS nº 1.035

Terca-feira, 26 de outubro de 2004 - Migalhas n? 1.035 - Fechamento as 9h14. "O banqueiro e um tipo que nos empresta um guarda-chuva quando faz sol e o exige de volta quanto comeca a chover." Mark Twain Intemperismo O bacharel em...

MIGALHAS nº 1.035
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terça-feira, 31/8/2004

O princípio da boa-fé no Código Civil em vigor

Daniel Penteado Castro

Uma questão bastante discutida entre diversos doutrinadores e operadores do direito diz respeito à boa-fé objetiva no Código Civil em vigor.

Uma questão bastante discutida entre diversos doutrinadores e operadores do direito diz respeito à boa-fé objetiva no Código Civil em vigor.
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