O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civil Interpretada
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo Civil Interpretada

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terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...comentário. ______________ 1 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada, 13ª Ed., Ed. Saraiva, pg. 4. 2 República e Constituição, Ed. Rev. Tribs., pg. 143, 1.985. 3 Responsabilidade civil dos...
A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18
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quarta-feira, 11/7/2018

Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017

O presente estudo tem como objeto analisar se, com o advento da reforma trabalhista – lei 13.467/17 e a alteração do conceito de tempo a disposição, o acidente de trajeto deixou de ser considerado acidente de trabalho.

...JUNIOR, José, Curso de Direito do Trabalho, 14ª edição, editora Jus Podivm, 2018. DINIZ, Maria Helena, Lei de Introdução ao Código Civil Interpretada, 4ª Edição, São Paulo, 1998. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Reforma...
Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017
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quarta-feira, 7/9/2011

Advogado obtém direito a prisão domiciliar na falta de sala de Estado-Maior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte e concedeu liminar ao advogado P.R.P., de Botucatu (SP), para que cumpra prisão cautelar em casa, já que o estabelecimento pris...

...DINIZ, "Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada", p. 67/69, item n. 4, e p. 72/75, item n. 7, 1994, Saraiva; ROBERTO CARLOS BATISTA, "Antinomias Jurídicas e Critérios de Resolução", "in" Revista de...
Advogado obtém direito a prisão domiciliar na falta de sala de Estado-Maior
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quarta-feira, 10/3/2010

OAB responde consulta da PGT sobre lei 11.788 e estágio na advocacia

O Conselho Federal da OAB respondeu ontem, 9/3, consulta feita pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) sobre a aplicação do artigo 9º da lei 11.788/08 aos estagiários contratados por escritório de advocacia.

Estágio OAB responde consulta da PGT sobre lei 11.788 e estágio na advocacia O Conselho Federal da OAB respondeu ontem, 9/3, consulta feita pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) sobre a aplicação do artigo 9º da lei 11.788/08...
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segunda-feira, 11/1/2010

A lei de imprensa no STF

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (art.102, III, § 1º CF c/c lei 9882/92), julgada, pelo STF, no final do ano passado e que retirou a lei de imprensa (Lei 5250/67) do cenário jurídico do País, tornou-se o mote obrigatório...

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (art.102, III, § 1º CF c/c lei 9882/92), julgada, pelo STF, no final do ano passado e que retirou a lei de imprensa (Lei 5250/67) do cenário jurídico do País, tornou-se o mote obrigatório...
A lei de imprensa no STF
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sexta-feira, 8/12/2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem...
Correspondente premiado
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sexta-feira, 8/12/2006

MIGALHAS nº 1.553

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.553 - Fechamento às 9h. "O tempo que começa com a aplicação da lei e termina com sua efetiva entrada em vigor, recebe, em linguagem jurídica, a denominação de vacatio legis e por dupla...

MIGALHAS nº 1.553
MIGALHAS nº 1.553
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segunda-feira, 31/1/2005

MIGALHAS nº 1.099

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.099 - Fechamento às 10h01.                                "Acordem e progresso." Carlito Maia Greenhalgh Amanhã o advogado e deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP) será recebido ...

MIGALHAS nº 1.099
MIGALHAS nº 1.099
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sexta-feira, 28/1/2005

MIGALHAS nº 1.098

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.098 - Fechamento às 11h12.          "L'homme est une bête féroce par ellemême apprivoisée." (O homem é uma fera domesticada por ela própria.)   Pierre Reverdy (1889-1960) Seguro morr...

MIGALHAS nº 1.098
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sexta-feira, 28/1/2005

Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada

Este importante estudo é o mais completo

Este importante estudo é o mais completo
Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada
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quinta-feira, 27/1/2005

MIGALHAS nº 1.097

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.097 - Fechamento às 10h22.                              O pássaro Não mais que uma garganta e duas asas,dois modos de vencer o espaço,mais vigorosos do que o aço,sobrevoando o bosq...

MIGALHAS nº 1.097
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