O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Autorregulamentacao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Autorregulamentacao

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segunda-feira, 14/5/2012

A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI

Patrícia Luciane de Carvalho

É necessário que o CONAR reconheça a diferença entre suas funções com as do INPI e de qualquer outra esfera da Administração Pública, sob pena de perpetrar abusividades e ilegalidades.

...Sociedade de Economia Mista e Fundações. 19 Código de Autorregulamentação: Artigo 50. Os infratores das normas estabelecidas neste Código e seus anexos estarão sujeitos às seguintes penalidades: a. advertência; b....
A marca como elemento de propaganda e publicidade: a controvérsia entre o CONAR e o INPI
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terça-feira, 14/6/2011

A publicidade e o consumidor - breves considerações

Ezequiel Morais

Vivemos numa época de incessante publicidade que nos chega através dos vários meios de comunicação. Por isso, precisamos aperfeiçoar os mecanismos de defesa do consumidor e efetivá-los num período de tempo satisfatório, razoável, de modo qu...

...Autorregulamentação publicitária O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, editado em 5/5/80, prevê os dois termos: "publicidade" (arts. 5.º e 7.º), "publicidade comercial" (arts. 8.º e 10),...
A publicidade e o consumidor - breves considerações
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segunda-feira, 18/5/2009

MPF/SP pede indenização por comercial da Brahma, com Ronaldo

ACP com pedido de condenação por danos morais coletivos contra a Ambev e a África Publicidade em virtude da produção e veiculação do comercial com o jogador Ronaldo.

ACP com pedido de condenação por danos morais coletivos contra a Ambev e a África Publicidade em virtude da produção e veiculação do comercial com o jogador Ronaldo.
MPF/SP pede indenização por comercial da Brahma, com Ronaldo
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