O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Comercio

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Comercio

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quinta-feira, 26/3/2020

Impactos do novo coronavírus (covid-19): o que ocorrerá com as empresas que estão sob regime de recuperação judicial, em pleno cumprimento de seus planos?

É importante que se permita a suspensão do cumprimento dos planos de recuperação judicial, a fim de que o caixa das empresas seja preservado nesse momento de crise extrema.

... adaptações no Livro VI do Código de Comércio (parte que trata da insolvência)4, embora não tenha divulgado medidas específicas. Por sua vez, Hong Kong, que não tem uma legislação própria sobre insolvência, estuda a adoção de procedimento similar ao...
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 13/12/2011

Pessoal a serviço da Administração da Justiça na Espanha – Jueces y Magistrados – Español Jurídico

Pessoal a servico da Administracao da Justica na Espanha – Jueces y Magistrados – Espanol Juridico Em portugues, o termo magistrado pode se referir a um juiz, desembargador ou ministro. Na Espanha, porem, nao seria corr...

...mercantiles, con arreglo al Código de Comercio."2 2) Magistrado - Designa os integrantes dos tribunais, no sentido de órgãos jurisdicionais colegiados. (Tradução: Desembargador ou Ministro) "(...) la diferencia...
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terça-feira, 17/5/2011

A promessa de permuta e o registro de imóveis

Os cartórios, quase sempre incompreendidos e muitas vezes sujeitos a paradigmas negativos, são uma necessidade social. Previnem litígios e servem de memória autorizada dos fatos sócio-jurídicos mais importantes. Desempenham funções essencia...

...original). A propósito, o Código de Comércio de 1850 (clique aqui), não por acaso, já previa que tudo o que pode ser vendido pode ser trocado (art. 221). Lado outro, no plano do registro imobiliário, prevê o art. 167 da...
/quentes
segunda-feira, 23/6/2008

Características do Direito Civil japonês

Japao No momento em que estao em evidencia as comemoracoes do centenario da imigracao japonesa para o Brasil, trazemos aos leitores um texto da obra "O Direito e a Vida dos Direitos" de Vicente Rao, anotada e atualizada por ...

Japao No momento em que estao em evidencia as comemoracoes do centenario da imigracao japonesa para o Brasil, trazemos aos leitores um texto da obra "O Direito e a Vida dos Direitos" de Vicente Rao, anotada e atualizada por ...
/quentes
quarta-feira, 12/12/2007

Há 124 anos faleceu o ilustre jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas

Bau migalheiro Ha 124 anos, no dia 12 de dezembro de 1883, faleceu em Niteroi, aos 67 anos de idade (nasceu em Cachoeira, Bahia, em 19 de agosto de 1816), o notavel jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas, autor da “Consolidacao ...

Bau migalheiro Ha 124 anos, no dia 12 de dezembro de 1883, faleceu em Niteroi, aos 67 anos de idade (nasceu em Cachoeira, Bahia, em 19 de agosto de 1816), o notavel jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas, autor da “Consolidacao ...
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quinta-feira, 2/12/2004

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras

Com este trabalho, pretendo apontar o equívoco de se equiparar a garantia da proteção do sigilo bancário das pessoas físicas com o das jurídicas, à luz da norma do inciso X, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Desconstrucao de um mito: sigilo das operacoes financeiras1 Jayme Vita Roso*I – Preambulo “Eggs are certainly broken – never more violently or ubiquitously than in our times - but the omelette is far to seek, it recedes in...
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