O que saiu em Migalhas sobre Código de Direito Canónico

O que saiu em Migalhas sobre Código de Direito Canónico

/depeso
segunda-feira, 21/5/2018

Direito canônico: a regulamentação do registro das instituições religiosas, segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Por suas raízes há muito assentadas, a Igreja Católica, na sociedade moderna, exerce forte influência nos mais diversos meios e das mais variadas formas.

...Canônico, - dentre as quais ressalta-se O Código de Direito Canônico, o decreto federal 7.107/10 e a lei 10.825/03 -, conquistou seu espaço no ordenamento jurídico, sobretudo, com o pacto do Acordo Brasil Santa-Sé, que,...
/quentes
quarta-feira, 19/6/2013

STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

De acordo com a Corte, foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (decreto 7.107/10), com base em acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé.

... Declaração de nulidade O Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, exige que a declaração de nulidade, para ser válida e dar direito a um novo casamento, seja dada por, pelo menos, dois tribunais diferentes....
/depeso
terça-feira, 31/5/2011

Matrimônio e declaração de nulidade

Padre Wagner Augusto Portugal

As propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade (cân. 1056), que entre cristãos, embora seja de índole propriamente natural, assume ainda com veemência, uma firmeza especial. A unidade ou monogamia implica a uni...

...para a Igreja Latina no Código de Direito Canônico (CIC - cânn. 1055-1165) e para as Igrejas Orientais sui iuris no Código dos Cânones das Igrejas Orientais (CCEO - cânn. 776-866), apresentam o matrimônio como um pacto...
/quentes
sexta-feira, 12/2/2010

Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

Decreto 7.107 Decreto promulga o Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Santa Se relativo ao Estatuto Juridico da Igreja Catolica no Brasil Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o Acordo entre o...

Decreto 7.107 Decreto promulga o Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Santa Se relativo ao Estatuto Juridico da Igreja Catolica no Brasil Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o Acordo entre o...
/quentes
terça-feira, 7/4/2009

Quaresma no Código de Direito Canônico

Previsao Legal da Quaresma "Jejuou durante quarenta dias e quarenta noites e, por fim, teve fome" Apos o carnaval, em tempo de quaresma, os fieis buscam valores legitimos e eternos. A Quarta-Feira d...

Previsao Legal da Quaresma "Jejuou durante quarenta dias e quarenta noites e, por fim, teve fome" Apos o carnaval, em tempo de quaresma, os fieis buscam valores legitimos e eternos. A Quarta-Feira d...
/depeso
quarta-feira, 18/6/2008

Os administradores: reflexos de suas responsabilidades, direitos e encargos frente ao auditor jurídico

1 – Estamos insistindo ao longo desses últimos sete anos sobre a instituição e a institucionalização da auditoria jurídica como nova incumbência do advogado. Para que o leitor reflita um pouco sobre auditoria jurídica, em se tratando de nov...

1 – Estamos insistindo ao longo desses últimos sete anos sobre a instituição e a institucionalização da auditoria jurídica como nova incumbência do advogado. Para que o leitor reflita um pouco sobre auditoria jurídica, em se tratando de nov...
/depeso
sexta-feira, 25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Exame de Ordem - A quem interessa sua extincao? Leon Frejda Szklarowsky* "O atributo do advogado e sua moral. E o substratum da profissao. A advocacia e um sacerdocio; a reputacao do advogado se mede por...
/quentes
quinta-feira, 19/1/2006

O ômega da história

O omega da historia Tudo comecou no fatidico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentavel nota: (...) Ate tu ! O Omega blindado do ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

O omega da historia Tudo comecou no fatidico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentavel nota: (...) Ate tu ! O Omega blindado do ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...
/depeso
terça-feira, 27/9/2005

Juristas Universales:Juristas modernos

1. Retornando aos Juristas Universales, passemos ao volume II, que, segundo seu editor, professor Rafael Domingo, cuida dos Juristas Modernos, precisamente de Zasio a Savigny (séculos XVI a XVIII). Como o anterior, é alentado, com 1.008 pág...

1. Retornando aos Juristas Universales, passemos ao volume II, que, segundo seu editor, professor Rafael Domingo, cuida dos Juristas Modernos, precisamente de Zasio a Savigny (séculos XVI a XVIII). Como o anterior, é alentado, com 1.008 pág...
/depeso
terça-feira, 23/8/2005

Anulação de casamento segundo o Direito Canônico

Recentemente, um amigo, fervoroso e devotado migalheiro, questionou-me sobre os temas envolvendo família, sobre os quais tenho me debruçado ultimamente, em vários artigos para Migalhas, dando relevo ele que, profissionalmente, não se trata ...

Recentemente, um amigo, fervoroso e devotado migalheiro, questionou-me sobre os temas envolvendo família, sobre os quais tenho me debruçado ultimamente, em vários artigos para Migalhas, dando relevo ele que, profissionalmente, não se trata ...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/1/2004

MIGALHAS nº 839

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 839 - Fechamento as 9h19. "Petroleo - Esse produto e o sangue da terra; e a alma da industria moderna; e a eficiencia do poder militar; e a soberania; e a dominacao. Te-lo e ter o sesam...

MIGALHAS nº 839
/amanhecidas
terça-feira, 26/3/2002

Migalhas nº 403

Migalhas   Terca, 26 de marco de 2002 / n? 403 / fechamento as 7:13            Tempus regit actum Atencao causidicos! A partir de hoje comecam a vigorar as mudancas no C.P.C.. S...

Migalhas nº 403
Não há mais resultados para serem exibidos.