O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Divisao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Divisao

/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

Lei maranhense que amplia atribuições de oficiais de Justiça é constitucional

Caso foi julgado no plenário virtual do STF. Votação foi unânime.

..., contra dispositivo do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (LC estadual 14/91), com redação dada pela LC estadual 68/03, que estabeleceu entre as atividades dos oficiais de Justiça a realização de serviços de secretaria...
Lei maranhense que amplia atribuições de oficiais de Justiça é constitucional
/quentes
sexta-feira, 23/10/2020

Para Rosa Weber, lei do MA que amplia atribuições de oficiais de Justiça é constitucional

Caso está no plenário virtual do STF. Votação irá até o dia 3/11.

..., contra dispositivo do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (LC estadual 14/91), com redação dada pela LC estadual 68/03, que estabeleceu entre as atividades dos oficiais de Justiça a realização de serviços de secretaria...
Para Rosa Weber, lei do MA que amplia atribuições de oficiais de Justiça é constitucional
/quentes
domingo, 21/7/2019

PGR propõe ação no Supremo contra “promoção virtual” de magistrados do Maranhão

Lei questionada autoriza juiz promovido para a entrança final a permanecer na mesma unidade judiciária da qual era titular, fazendo uma "promoção bate e volta".

... Maranhão. A norma institui o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado, e permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na entrância intermediária, criando espécie de “promoção virtual” ou “promoção bate e volta”....
PGR propõe ação no Supremo contra “promoção virtual” de magistrados do Maranhão
/quentes
domingo, 20/7/2014

Profissão de oficial de justiça poderá ter reconhecimento constitucional

PEC 414/14 inclui os oficiais de justiça entre os profissionais essenciais ao funcionamento da Justiça - ao lado dos advogados e defensores públicos.

...regulada pelo CPC, pelo Código de Divisão e Organização Judiciárias de cada Estado e outras leis. O oficial de justiça é servidor dotado de fé pública e de presunção de veracidade em relação os atos que pratica no...
Profissão de oficial de justiça poderá ter reconhecimento constitucional
/quentes
terça-feira, 9/4/2013

TJ/MA abre processo disciplinar contra juiz

Os desembargadores verificaram que as sentenças proferidas pelo juiz não teriam obedecido à CF/88 e à legislação específica.

...transgressão a normas da Loman e do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do MA (LC 14/91). Fonte: TJ/MA
TJ/MA abre processo disciplinar contra juiz
/depeso
quinta-feira, 1/7/2010

Juizados Especiais da Fazenda Pública – ampliação do acesso à Justiça – facilitação à insurgência contra multas de trânsito – lei 12.153/09

Parece oportuno averbar que para se alcançar o significado do tema proposto é de bom tom fazer algumas considerações prévias, abordando, ainda que em rápidas pinceladas, a instituição do Juizado Especial nos seus aspectos dimensionais.

...conformidade com os respectivos Códigos de Divisão e Organização Judiciárias Estaduais, para decidir sobre as querelas que envolvam as entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta dos Estados e dos...
Juizados Especiais da Fazenda Pública – ampliação do acesso à Justiça – facilitação à insurgência contra multas de trânsito – lei 12.153/09
/quentes
quinta-feira, 26/11/2009

TJ/CE realiza hoje solenidade de posse dos novos desembargadores

A posse dos oito novos desembargadores do TJ/CE ocorrerá hoje, 26/11, às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Solenidade TJ/CE realiza hoje solenidade de posse dos novos desembargadores A posse dos oito novos desembargadores do TJ/CE ocorrerá hoje, 26/11, às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio C...
TJ/CE realiza hoje solenidade de posse dos novos desembargadores
/quentes
quarta-feira, 25/11/2009

Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do MA, é afastado temporariamente de suas funções pelo CNJ

O juiz titular da 6ª vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia, foi afastado ontem, temporariamente, de suas funções pelo CNJ. Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, na ocasião foi aberto um PAD - Processo Administrativo Discipl...

O juiz titular da 6ª vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia, foi afastado ontem, temporariamente, de suas funções pelo CNJ. Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, na ocasião foi aberto um PAD - Processo Administrativo Discipl...
Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do MA, é afastado temporariamente de suas funções pelo CNJ
/quentes
quinta-feira, 19/11/2009

TJ/CE escolhe oito novos desembargadores

O Pleno do TJ/CE promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu ontem, 18/11, em sessão extraordinária presidida pelo d...

O Pleno do TJ/CE promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. A escolha ocorreu ontem, 18/11, em sessão extraordinária presidida pelo d...
TJ/CE escolhe oito novos desembargadores
/quentes
terça-feira, 17/3/2009

Chega ao STF ação contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão

O Partido Humanista da Solidariedade - PHS ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4213 - contra a Resolução 23 do TJ/MA que regulamentou os concursos para ingresso e para remoção de titulares de cartórios do estado. A ADI tem p...

O Partido Humanista da Solidariedade - PHS ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4213 - contra a Resolução 23 do TJ/MA que regulamentou os concursos para ingresso e para remoção de titulares de cartórios do estado. A ADI tem p...
Chega ao STF ação contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão
/quentes
quinta-feira, 3/8/2006

TJ/MA aprova projeto de criação de uma vaga de desembargador

21 desembargadores   TJ/MA aprova projeto de criação de uma vaga de desembargador   Na sessão administrativa do Pleno do TJ realizada nesta quarta-feira, 2/7, foi aprovada, por maioria, a criação de uma vaga para o cargo de desembar...

21 desembargadores   TJ/MA aprova projeto de criação de uma vaga de desembargador   Na sessão administrativa do Pleno do TJ realizada nesta quarta-feira, 2/7, foi aprovada, por maioria, a criação de uma vaga para o cargo de desembar...
TJ/MA aprova projeto de criação de uma vaga de desembargador
/quentes
terça-feira, 25/4/2006

Adins ajuizadas pela AMB estão na pauta do STF

Adins ajuizadas pela AMB estão na pauta do STF Três Adins ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros no STF estão na pauta de julgamentos desta quarta-feira, dia 26 de abril. A Adin nº 3227 questiona disposi...

Adins ajuizadas pela AMB estão na pauta do STF Três Adins ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros no STF estão na pauta de julgamentos desta quarta-feira, dia 26 de abril. A Adin nº 3227 questiona disposi...
Adins ajuizadas pela AMB estão na pauta do STF
/quentes
segunda-feira, 19/1/2004

Posse na OAB - PR

Manoel Antonio de Oliveira Franco é o novo presidente

Manoel Antonio de Oliveira Franco é o novo presidente
Posse na OAB - PR
Não há mais resultados para serem exibidos.