O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Etica Profissional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Etica Profissional

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quarta-feira, 22/5/2019

A indispensabilidade e a inviolabilidade no exercício da advocacia

Rui Celso Reali Fragoso

A indispensabilidade da presença do advogado em qualquer momento de procedimento criminal ou cível importa eficiente defesa dos direitos subjetivos em juízo. Sob este aspecto acredito não poder haver restrição.

... advogado deve obedecer ao Código de Ética Profissional, com validade não só legal, como pessoal e moral. A linguagem do advogado tem dignidade e essa dignidade deve ser atingida pelo advogado, que não deve transigir.  O advogado atua sobre as paixões, as ânsias,...
A indispensabilidade e a inviolabilidade no exercício da advocacia
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quinta-feira, 5/4/2018

O mercado da corretagem de imóveis na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica — CADE

Eduardo Vasconcelos de Moraes

Muitas pessoas têm o costume de recorrer às tabelas de referência disponibilizadas pelos CRECIs – Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, em busca dos valores ou alíquotas a serem cobrados pelas comissões.

...inciso V do artigo 6º do Código de Ética Profissional, que veda o recebimento de corretagem em desacordo com as tabelas; b) Revogar integralmente a Resolução-COFECI nº. 334/92, que prevê em seus artigos 1º e 5º,...
O mercado da corretagem de imóveis na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica — CADE
Marketing Jurídico
TV Migalhas
quinta-feira, 25/5/2017

Marketing Jurídico

Em entrevista à TV Migalhas, Alexandre Mota, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, fala sobre as ações de marketing que podem ser desenvolvidas pelos escritórios, de acordo com o código de ética profissional.

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sexta-feira, 24/2/2017

A ética na perícia judicial

Tanto o perito indicado pelo juiz, como o assistente técnico indicado pelas partes, devem agir com ética profissional, realizando um trabalho imparcial, com a finalidade de esclarecer os fatos ao juiz.

...conduta está disciplinada no Código de Ética Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil que assim reza: Art. 8º, de seus Princípios Fundamentais, "o Perito...
A ética na perícia judicial
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sexta-feira, 13/1/2017

O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual

Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro per...

Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro per...
O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual
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sexta-feira, 9/9/2016

A publicidade na advocacia

Ricardo Peake Braga

O conteúdo da publicidade deve limitar-se a informações sobre a identificação "pessoal e curricular" do advogado ou da sociedade de advogados. A publicidade informativa é permitida, enquanto a propaganda indutiva é proibida.

...julho de 1934, foi editado o primeiro Código de Ética Profissional da OAB. Atualmente (janeiro de 2016) a regulação da publicidade na advocacia dá-se pelo Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94), pelo Código de Ética e...
A publicidade na advocacia
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sexta-feira, 26/8/2016

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.

...precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira. O primeiro Código de Ética Profissional da advocacia vigorou até o advento do Código promulgado em 13 de fevereiro de 1995, que entrou em vigor na data de sua...
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
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sexta-feira, 20/5/2016

Reflexões sobre o novo Código de Ética

Cláudio Stábile Ribeiro

É um bom momento para o estudo do novo Código de Ética e Disciplina, que ensejará também uma grande reflexão sobre a essencialidade da conduta ética em nossa vida profissional e pessoal.

...o Conselho Federal aprovou o primeiro Código de Ética Profissional da OAB, com vigência marcada para 15/11/1934. Pela primeira vez a Ordem apresentava formalmente as diretivas da moral profissional. Esse trabalho de...
Reflexões sobre o novo Código de Ética
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sexta-feira, 8/5/2015

Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados

Como as empresas, mais e mais escritórios têm seu conjunto de normas éticas próprio, que não podem destoar do Código de Ética Profissional da OAB.

...sugestão de mudança do mesmo artigo, que passaria a vigorar com o novo Código de Ética Profissional da OAB: "Art. 8º O advogado deve informar o cliente, de modo claro e inequívoco, quanto a eventuais riscos da sua...
Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados
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sexta-feira, 8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

...éticas dos escritórios e o Código de Ética Profissional dos advogados. "Esse regramento interno de cada escritório é determinante nas relações com clientes e fornecedores, delineando a conduta dos funcionários e sócios do...
MIGALHAS nº 3.611
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sexta-feira, 25/7/2014

OAB debate novo Código de Ética

Há exatos 80 anos, no dia 25 de julho de 1934, o Conselho Federal da OAB aprovava seu primeiro Código de Ética Profissional.

...Conselho, depois de avaliar as várias emendas de Carneiro, aprovou o Código de Ética Profissional em 25 de julho de 1934. Em 15 de novembro daquele ano, o código entrou em vigor. Disposições atuais Hoje a advocacia...
OAB debate novo Código de Ética
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sexta-feira, 25/7/2014

MIGALHAS nº 3.416

Sexta-feira, 25 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.416 - Fechamento às 10h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Hesketh Advogados (Clique aqui) ______________________________...

...OAB aprovava seu primeiro Código de Ética Profissional. As regras entrariam em vigor, em todo o território nacional, a 15 de novembro seguinte. Atualmente, a Ordem discute a reformulação do código. Veja o texto, que, para...
MIGALHAS nº 3.416
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segunda-feira, 21/7/2014

Não há impedimento ético para advogado criar site

Moderação e discrição devem ser observadas sempre, bem como a sobriedade da advocacia e conteúdo meramente informativo.

...Vedação contida no art. 31 do Código de Ética Profissional e na Resolução n. 94/2000 do CFOAB. Os dirigentes do órgão poderão portar cartão de visitas que indique sua condição, mediante prévia aprovação da Presidência da...
Não há impedimento ético para advogado criar site
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quinta-feira, 19/12/2013

Conselheiro da OAB propõe representação contra chefe da CGU

Guilherme Octávio Batochio aponta que o ministro Jorge Hage Sobrinho infringiu deveres do servidor público. Ele teria afirmado que "bons advogados" são pagos "muitas vezes com dinheiro obtido da corrupção".

...fundamentais do servidor público que constam no Código de Ética Profissional, o conselheiro aponta ser vedado a ele "prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam" e...
Conselheiro da OAB propõe representação contra chefe da CGU
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sexta-feira, 30/11/2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
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quarta-feira, 1/6/2011

Conselho Federal de Psicologia regula atuação de psicólogos no sistema prisional

Confira a resolução 12/11 que regulamenta a atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional

...dispositivos referentes ao exercício profissional do Código de Ética Profissional do Psicólogo, sem prejuízo de outros que possam ser arguidos. Art. 7º. Esta resolução entrará em vigor no dia 2 de junho de 2011. Art. 8º....
Conselho Federal de Psicologia regula atuação de psicólogos no sistema prisional
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quarta-feira, 6/5/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em abril de 2009

Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 520ª sessão no dia 16 de abril de 2009.

Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 520ª sessão no dia 16 de abril de 2009.
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em abril de 2009
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quarta-feira, 10/12/2008

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em novembro de 2008

Veja o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 516ª sessão no dia 19 de novembro de 2008.

Veja o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 516ª sessão no dia 19 de novembro de 2008.
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em novembro de 2008
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sexta-feira, 14/11/2008

Urbanidade na advocacia e no judiciário – um dever de todos

Elias Farah

O Estatuto da OAB traz um princípio que é uma das colunas mestras da advocacia forense: ”Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e r...

O Estatuto da OAB traz um princípio que é uma das colunas mestras da advocacia forense: ”Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e r...
Urbanidade na advocacia e no judiciário –  um dever de todos
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segunda-feira, 5/5/2008

Programa de orientação para jovens advogados

Walter Bennet, advogado e escritor americano, foi diretor do Programa Intergerações de Ética do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Carolina do Norte. Trabalhou como juiz, depois como advogado em tribunal local e...

Walter Bennet, advogado e escritor americano, foi diretor do Programa Intergerações de Ética do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Carolina do Norte. Trabalhou como juiz, depois como advogado em tribunal local e...
Programa de orientação para jovens advogados
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