O que saiu em Migalhas sobre Código de Hamurabi

O que saiu em Migalhas sobre Código de Hamurabi

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quarta-feira, 2/9/2020

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.

... história identificada desde o Código de Hamurabi, o qual, há mais de dois mil e quinhentos anos, já trazia a previsão de que: "Se alguém tem um débito a juros, e uma tempestade devasta o campo ou destrói a colheita, ou por falta de água não cresce...
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terça-feira, 28/7/2020

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.

... referências legais, tais quais o Código de Hamurabi, as Leis das XII Tabuas, e ainda o Código de Manu, quando comparada as Leis Brasileiras, demonstrando, muitas das vezes, um grande desconhecimento de parte da comunidade jurídica de Institutos do...
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terça-feira, 16/6/2020

Da teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus)

A pandemia do coronavírus pode ser considerada como fato imprevisível, em matéria de contratos, e dar aplicabilidade à teoria da imprevisão para resolver o contrato ou apenas operar a sua revisão, nos termos dos artigos 478, 479 e 480, todo...

... ficaram conhecidas como Código de Hamurábi (embora abrangesse também antigas leis). Dentro deste código antigo já se abordava a Teoria da Imprevisão.3 A primeira notícia que se tem sobre a teoria da imprevisão  foi na lei 48 do Código de Hammurabi...
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quinta-feira, 21/5/2020

Os juros, o dólar, a água e as rolhas: efeito e causas

O que os juros têm a ver com as rolhas é que eles também flutuam para cima e para baixo, em movimentos complexos que resultam de diversos fatores, os quais os entendidos chamam de spread (bancário, quando que empresta o dinheiro é um banco)...

... referências indiretas no famoso Código de Hamurabi do qual os alunos das faculdades de direito tão ouviram falar, mas é provável que nem os professores e nem eles jamais o tenham lido. Mas, para não irmos muito longe nem perdermos o foco, o empréstimo...
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sexta-feira, 13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2020.

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da...
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quinta-feira, 30/1/2020

Prisão preventiva que não pode servir de antecipação de pena: a positivação de preceito básico sem resolução do problema “Ordem Pública”

Lucas Andrey Battini

Chegarão ao fim as várias prisões ilegais decretadas com base em termos genéricos e que representam, de forma mascarada, antecipação de pena.

... leis mais antigas, como o Código de Hamurabi, rei da Babilônia, século XXIII a.C., gravado em caracteres cuneiformes e encontrado nas ruinas de Susa. Por ele, se alguém tira um olho a outrem, perderá também um olho; se um osso, se lhe quebrará igualmente...
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quinta-feira, 4/4/2019

E a litigância de má-fé?

Adriana Kingeski dos Santos

A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.

... com a Lei de Talião no Código de Hamurabi, no intuito de evitar que uma pena fosse maior do que o crime. Era a época da barbárie!  Pois bem! Muitos anos se passaram e estamos em pleno século XXI. A Constituição Brasileira veda terminantemente que...
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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... (VENOSA,2014,p.289). O Código de Hamurabi, escrito no século 18 a.c., também possuía suas próprias leis em relação à adoção; esta prática era permitida e o adotado não poderia mais ser reclamado, ou seja, voltar para à sua casa de origem, entretanto,...
/depeso
quinta-feira, 2/8/2018

A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso

Rodrigo Jorge Moraes

O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.

...casuísticos contidos nos 282 parágrafos do Código de Hamurabi versavam sobre os mais diferentes assuntos, tais como: penas para delitos praticados em processos judiciais; propriedade e uso do solo, normas sobre comércio e...
/coluna/migalhas-edilicias
sexta-feira, 6/7/2018

As atuais fronteiras do Direito Imobiliário

As atuais fronteiras do Direito Imobiliário.

...coisa, um ramo apenas. O Código de Hamurabi, com seus quase 3.800 anos e previsão de pena de morte para o construtor cuja obra viciada causasse o falecimento alheio, é uma boa demonstração disso. Hoje temos um cardápio...
TV Migalhas
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quarta-feira, 17/5/2017

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos

"Amaino a fúria, justo não é perpetuar as iras": A conciliação em capítulos históricos.

...Jair Lot (Superv. Ed.). Código de Hamurabi: Código de Manu (excertos; Livros Oitavo e Nono): Lei das XII Tábuas. 3ª ed. rev. São Paulo: Edipro, 2011, p. 124. 8 SURGIK, Aloisio; COSTA, Moacir Lobo da. Origem da...
/depeso
quinta-feira, 13/4/2017

Direito é negócio?

Mesmo sob a ótica ideológica do controle e paz social (ou mesmo dominação), o Direito evolui de acordo com os interesses de negócios particulares.

...(Lei de Manu), babilônios (Código de Hamurabi), gregos (Código de Sólon), romanos (Leis das Doze Tábuas), germanos (Gewere), percorrendo, inclusive, por conceitos como o Naturalismo, Positivismo, Direito Social,...
/depeso
segunda-feira, 21/11/2016

A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados

Todos que conhecem o instituto da arbitragem sabem que sua atuação se dá exclusivamente no plano dos direitos patrimoniais disponíveis, mesmo que, conforme modificação legal recente, ela possa ser aplicada no setor público, com as ressalvas...

...mundo do direito, o famoso Código de Hamurabi em seu art. 123: "Se alguém deposita o trigo na casa de outro, deverá dar-lhe, como aluguel do armazém, cinco ka de trigo por cada gur de trigo ao ano". Será que não já estavam...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 24/5/2016

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

...Direito Romano, embora, já no Código de Hamurabi, seja encontrado o dever de julgar e a forma como dele deve desincumbir-se o julgador. A jurisdição no Direito Romano há de ser compreendida sempre tendo em consideração o...
/quentes
terça-feira, 14/7/2015

Resultado do sorteio da obra "História do Direito no Ocidente - Antiguidade"

A obra deve ser lida levando em conta que ela tem por objeto a tríade de estudar a história do Direito do ocidente.

...ocidente.São apresentados o Código de Hamurabi, o Pentateuco, a lei das XII Tábuas, o imperador Caracala Estende a Cidadania Romana, entre outros temas.O livro prova, particularmente aos luso-brasileiros, o dever de fazer...
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sábado, 7/3/2015

Não adianta mudar a legislação sem modificar o ambiente em que ela é aplicada

Paulo Muanis do Amaral Rocha

Para que a celeridade e a pacificação dos conflitos sociais coexistam, é imprescindível a reeducação dos que atuam nos tribunais brasileiros.

...princípio presente já no Código de Hamurabi, escrito em 1700 a.C..   Para que os tribunais não permaneçam abarrotados, muitas vezes com litígios insignificantes, é necessário reeducar a população. Quando isso acontecer,...
/quentes
quarta-feira, 8/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Lições Sistematizadas de História do Direito"

A obra vai além de datas e fatos jurídicos, pois apresenta a correlação com o Direito Brasileiro, numa visão interdisciplinar com o Direito Civil, Penal, Constitucional, dentre outros

...antiguidade, na Mesopotâmia - com o Código de Hamurábi -, perpassando o Código de Manu, o Direito Hebraico, o Direito Grego, o Direito Romano, o Direito Canônico, o Direito Germânico, o Direito Inglês, o Direito Mulçumano,...
/quentes
quinta-feira, 6/3/2014

Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador"

Veja quem faturou a obra "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador" .

...histórica do dano moral desde o Código de Hamurabi até os tempos atuais e, posteriormente, será discutida a importância do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, colocando...
/quentes
quarta-feira, 27/11/2013

Presídios do país têm déficit de quase 150 mil vagas

Em março deste ano eram 448.969 presos para 302.422 vagas.

...Remontando à Antiguidade, o Código de Hamurabi, conjunto de leis escritas dos babilônicos, já contava com a lei de talião, que pregava o "olho por olho, dente por dente", ou seja, o crime deveria ser pago pelo infrator na...
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