O que saiu em Migalhas sobre Comando numérico computadorizado
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O que saiu em Migalhas sobre Comando numérico computadorizado

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comando numérico computadorizado
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segunda-feira, 28/7/2014

Advogado sem procuração pode retirar cópias de autos em MS

Dispositivo da Corregedoria era ofensivo ao direito de livre exercício de atividade profissional.

...123-A, parágrafo 2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, em que diz: "os autos dos inquéritos policiais, processos criminais, termos circunstanciados, processos da área da Infância e Juventude e...
Advogado sem procuração pode retirar cópias de autos em MS
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quarta-feira, 22/5/2013

Resultado do sorteio das obras "Registro de Imóveis", "Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas" e "Registro Civil de Pessoas Naturais"

Veja quem são os ganhadores das obras "Registro de Imóveis", "Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas" e "Registro Civil de Pessoas Naturais".

...profissionais já que o leitor tem acesso também ao Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e sugestões bibliográficas sobre o assunto.Sobre os autores :Eliane Folle é oficial substituta e escrevente do...
Resultado do sorteio das obras "Registro de Imóveis", "Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas" e "Registro Civil de Pessoas Naturais"
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quinta-feira, 15/9/2011

Juiz repudia precariedade do sistema prisional ao interditar presídio

O juiz de Direito Cássio Roberto dos Santos, da 1ª vara de Bataguassu/MS, ao julgar procedente pedido do MP para interditar o Presídio Masculino da cidade, faz um tratado acerca da situação precária do sistema carcerário.

...estabelecimento penal, quando oriunda do procedimento previsto no Código de Normas da Corregedoria, assemelha-se a decisão administrativa, não jurisdicional, como são as em uma Ação Civil Pública. Com base nas singelas,...
Juiz repudia precariedade do sistema prisional ao interditar presídio
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domingo, 19/12/2010

Corregedoria edita norma que permite protesto de dívida alimentar

Atendendo ao pedido feito pela defensora pública Mônica Maria De Salvo Fontoura, Presidenta da Associação dos Defensores Públicos de MS, na audiência pública do CNJ, a Corregedoria-Geral de Justiça editou o provimento 52, o qual dispõe sobr...

...Protesto" Art. 2º. Acrescentar os artigos 495-B e 495-C ao Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, com a seguinte redação: Art. 495-B. Existindo sentença transitada em julgado relativa a obrigação alimentar,...
Corregedoria edita norma que permite protesto de dívida alimentar
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domingo, 13/6/2010

Portarias definem expediente do dia 15 no TJ/RN

No próximo dia 15 de junho, quando o Brasil estreia na Copa do Mundo, às 15h30, o expediente forense, em todo o Estado e nos Cartórios Extrajudiciais, será das 7 às 13 horas. A mudança foi editada através da Portaria da Presidência nº528/20...

No próximo dia 15 de junho, quando o Brasil estreia na Copa do Mundo, às 15h30, o expediente forense, em todo o Estado e nos Cartórios Extrajudiciais, será das 7 às 13 horas. A mudança foi editada através da Portaria da Presidência nº528/20...
Portarias definem expediente do dia 15 no TJ/RN
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segunda-feira, 11/1/2010

TJ/MS altera norma para retirada de autos de processos

Em provimento publicado no Diário da Justiça de sexta-feira, 8/1, a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul alterou o Código de Normas da CGJ quanto à autorização da retirada de autos de processos do local da serventia, com vist...

Em provimento publicado no Diário da Justiça de sexta-feira, 8/1, a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul alterou o Código de Normas da CGJ quanto à autorização da retirada de autos de processos do local da serventia, com vist...
TJ/MS altera norma para retirada de autos de processos
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quarta-feira, 25/11/2009

Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do MA, é afastado temporariamente de suas funções pelo CNJ

O juiz titular da 6ª vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia, foi afastado ontem, temporariamente, de suas funções pelo CNJ. Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, na ocasião foi aberto um PAD - Processo Administrativo Discipl...

O juiz titular da 6ª vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia, foi afastado ontem, temporariamente, de suas funções pelo CNJ. Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, na ocasião foi aberto um PAD - Processo Administrativo Discipl...
Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do MA, é afastado temporariamente de suas funções pelo CNJ
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segunda-feira, 28/9/2009

Fórum de Execução Penal resultou na edição de 12 novos enunciados

O I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal em Santa Catarina, realizado entre os dias 3 e 4 de setembro, reuniu 87 magistrados. Durante o encontro, os participantes foram divididos em grupos para estudar os enunciados, preestabelec...

O I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal em Santa Catarina, realizado entre os dias 3 e 4 de setembro, reuniu 87 magistrados. Durante o encontro, os participantes foram divididos em grupos para estudar os enunciados, preestabelec...
Fórum de Execução Penal resultou na edição de 12 novos enunciados
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segunda-feira, 15/9/2008

Parecer de desembargador do MS (em "Pedido de Providências" em sede administrativa) acerca da utilização da videoconferência

Videoconferência   Parecer de desembargador do MS (em "Pedido de Providências" em sede administrativa) acerca da utilização da videoconferência   Veja abaixo na íntegra o parecer do De...

Videoconferência   Parecer de desembargador do MS (em "Pedido de Providências" em sede administrativa) acerca da utilização da videoconferência   Veja abaixo na íntegra o parecer do De...
Parecer de desembargador do MS (em "Pedido de Providências" em sede administrativa) acerca da utilização da videoconferência
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sexta-feira, 5/10/2007

Migalhas democráticas

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...
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terça-feira, 24/10/2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana PROCURAÇÕES   TRF julga procedente ação da OAB/PR   O TRF/4ª Região julgou procedente a ação da OAB/PR sobre a inexigibilidade do reconhecimento de firma na procuraçã...

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana PROCURAÇÕES   TRF julga procedente ação da OAB/PR   O TRF/4ª Região julgou procedente a ação da OAB/PR sobre a inexigibilidade do reconhecimento de firma na procuraçã...
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terça-feira, 23/5/2006

Em MS, taxas de condomínio podem ser protestadas em cartório

Em MS, taxas de condomínio podem ser protestadas em cartório   MS está entre os estados que podem protestar as taxas de condomínio. O provimento nº 8, da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado no Diário da Justiça de 18.5, acresce...

Em MS, taxas de condomínio podem ser protestadas em cartório   MS está entre os estados que podem protestar as taxas de condomínio. O provimento nº 8, da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado no Diário da Justiça de 18.5, acresce...
Em MS, taxas de condomínio podem ser protestadas em cartório
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terça-feira, 1/11/2005

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR ProcuraçãoO juiz federal Friedmann Anderson Wendpap julgou procedente o pedido apresentado pela OAB/PR contra a norma do Tribunal Regional do Trabalho que exigia ao advogad...

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR ProcuraçãoO juiz federal Friedmann Anderson Wendpap julgou procedente o pedido apresentado pela OAB/PR contra a norma do Tribunal Regional do Trabalho que exigia ao advogad...
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quinta-feira, 27/10/2005

MIGALHAS nº 1.282

Quinta-feira, 27 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.282 - Fechamento às 11h.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Emsenhuber, Abe e Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

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terça-feira, 14/12/2004

OAB/PR

Leia as notícias desta semana da OAB Paraná

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