O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao Judiciaria Do Estado

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao Judiciaria Do Estado

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sexta-feira, 21/6/2013

Veja o expediente dos tribunais nordestinos no dia de São João

Alguns tribunais terão expediente diferenciado.

...previsto no artigo 94 do Código de Organização Judiciária do Estado. Nesta sexta-feira, 21, o expediente do Tribunal será normal. Rio Grande do Norte Portaria conjunta (7/13) suspende o expediente no âmbito da 1ª...
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sexta-feira, 22/6/2012

TJ/PE entra em recesso forense a partir de sábado

Recesso acontece até 30/6.

...previsto no artigo 94 do Código de Organização Judiciária do Estado. Nesta sexta-feira, 22, o expediente em todas as unidades do TJ/PE será das 8h às 14h, conforme o ato 580, publicado no DJE, da última terça-feira, 19. O...
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sexta-feira, 27/1/2012

Juiz só pode gozar férias após o primeiro ano na magistratura

O gozo do direito de férias pelo juiz é adquirido após um ano na magistratura. Este é o entendimento do CNJ, que negou pedido de providências da Asmego - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para que o TJ/GO reconhesse o lapso de s...

...diretrizes legais fixadas na LOMAN e no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás que fixam o lapso de um ano como período aquisitivo para o gozo do direito de férias. É, em síntese, o relato. No que se refere...
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quarta-feira, 7/12/2011

TJ/GO deverá restabelecer imediatamente horário integral de funcionamento

O plenário do CNJ anulou, na tarde desta terça-feira, decisões do TJ/GO que limitaram o horário de funcionamento do Judiciário goiano e a jornada de trabalho dos servidores a sete horas diárias, entre meio-dia e 19h.

...Legislativo, pois altera o Código de Organização Judiciária do Estado de GO, uma lei estadual que prevê o funcionamento em período integral . "A competência do TJ/GO se limita à iniciativa de propor um projeto de lei que...
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quarta-feira, 31/3/2010

MIGALHAS nº 2.357

Quarta-feira, 31 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.357 - Fechamento as 11h18. "Entre tantas incertezas, entre tantas ilusoes, uma certeza ha ; ha um tempo que ha de vir, fatalmente, imperiosamente : o tempo de morrer." Machado...

MIGALHAS nº 2.357
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sexta-feira, 10/7/2009

Projeto de lei propõe o fim do recesso junino no Judiciário estadual

O TJ/PE encaminhou à Assembleia Legislativa, no dia 8/7, um projeto de lei complementar que propõe o fim do recesso forense do período junino (de 23 a 30/7.

O TJ/PE encaminhou à Assembleia Legislativa, no dia 8/7, um projeto de lei complementar que propõe o fim do recesso forense do período junino (de 23 a 30/7.
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quarta-feira, 3/6/2009

Pleno do TJ/MA alterou entrância de cinco comarcas do Estado

Na sessão administrativa de hoje, o Pleno do TJ decidiu elevar da entrância inicial para intermediária as comarcas de Araioses, Brejo, Rosário, Santa Luzia do Paruá e Vargem Grande.

Na sessão administrativa de hoje, o Pleno do TJ decidiu elevar da entrância inicial para intermediária as comarcas de Araioses, Brejo, Rosário, Santa Luzia do Paruá e Vargem Grande.
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sexta-feira, 15/8/2008

Eleição de juiz para o TRE de Pernambuco é anulada pelo CNJ

O CNJ decidiu anular a eleição do juiz Francisco Julião de Oliveira Sobrinho para compor o TRE de Pernambuco na vaga de juiz de direito por não atender normas do Código de Organização Judiciária do Estado e do TSE.

Normas Eleicao de juiz para o TRE de Pernambuco e anulada pelo CNJ O CNJ decidiu anular a eleicao do juiz Francisco Juliao de Oliveira Sobrinho para compor o TRE de Pernambuco na vaga de juiz de direito por nao atender normas do Co...
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quinta-feira, 27/10/2005

Resolução do TJ/RS regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Resolucao do TJ/RS regulamenta ferias de magistrados do 1° Grau para 2006 No minimo a metade dos Juizes da Comarca do RS deverao permanecer em exercicio nos meses de janeiro e fevereiro de 2006, respeitando-se, na medida do pos...

Resolucao do TJ/RS regulamenta ferias de magistrados do 1° Grau para 2006 No minimo a metade dos Juizes da Comarca do RS deverao permanecer em exercicio nos meses de janeiro e fevereiro de 2006, respeitando-se, na medida do pos...
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