O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Procedimiento Penal

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Procedimiento Penal

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quinta-feira, 2/4/2020

Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais

Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia

Interpretação da portaria MF 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério de Estado da Fazenda em conjunto com o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

... 5002343-85.2020.4.03.6102, 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto; e, MS nº 5001503-46.2020.4.03.6144 - 2ª Vara Federal de Barueri. De modo similar, acrescente-se que alguns Estados, como Bahia, Alagoas, Espírito Santo e São Paulo, de um total de 12 (doze), já obtiveram,...
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sexta-feira, 29/8/2008

O valor da causa e a delimitação da competência nas ações previdenciárias

Tiago Faggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira

O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...

O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...
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terça-feira, 4/12/2007

Onze faculdades de Ribeirão/SP e Guarulhos/SP estão proibidas de cobrar por diploma

Quatro decisões liminares da Justiça Federal de Ribeirão Preto e Guarulhos/SP, concedidas no dia 29/11, proibiram mais onze faculdades de cobrarem a taxa de expedição e registro de diploma de graduação e pós-graduação. Com as decisões, sobe...

Quatro decisões liminares da Justiça Federal de Ribeirão Preto e Guarulhos/SP, concedidas no dia 29/11, proibiram mais onze faculdades de cobrarem a taxa de expedição e registro de diploma de graduação e pós-graduação. Com as decisões, sobe...
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quinta-feira, 29/11/2007

Dez faculdades suspendem taxa do diploma após acordo com o MPF/SP

Acao judicial Dez faculdades suspendem taxa do diploma apos acordo com o MPF/SP Dez faculdades firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPR em Ribeirao Preto/SP e suspenderam a cobranca da taxa do diploma para alunos qu...

Acao judicial Dez faculdades suspendem taxa do diploma apos acordo com o MPF/SP Dez faculdades firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPR em Ribeirao Preto/SP e suspenderam a cobranca da taxa do diploma para alunos qu...
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terça-feira, 11/9/2007

Operação Lince - Ex-delegados são condenados por corrupção em Ribeirão Preto/SP

Operacao Lince Ex-delegados sao condenados por corrupcao em Ribeirao Preto/SP A 4? Vara Federal de Ribeirao Preto/SP condenou os ex-delegados da Policia Federal Wilson Alfredo Perpetuo e Jose Bocamino, o medico Tomas Yung Joon...

Operacao Lince Ex-delegados sao condenados por corrupcao em Ribeirao Preto/SP A 4? Vara Federal de Ribeirao Preto/SP condenou os ex-delegados da Policia Federal Wilson Alfredo Perpetuo e Jose Bocamino, o medico Tomas Yung Joon...
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terça-feira, 4/9/2007

MIGALHAS nº 1.732

Terca-feira, 4 de setembro de 2007 - Migalhas n? 1.732 - Fechamento as 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Antunes de Siqueira Advogados Associados (Clique aqui) _________ _______...

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segunda-feira, 7/11/2005

Justiça de Ribeirão Preto/SP deflagra operação contra quadrilha de lavagem de dinheiro

Justica de Ribeirao Preto/SP deflagra operacao contra quadrilha de lavagem de dinheiroVinte e oito mandados de prisao e 38 ordens de busca e apreensao foram determinados pelo juiz da 4? Vara da Justica Federal de Ribeirao Preto/SP, Augu...

Justica de Ribeirao Preto/SP deflagra operacao contra quadrilha de lavagem de dinheiroVinte e oito mandados de prisao e 38 ordens de busca e apreensao foram determinados pelo juiz da 4? Vara da Justica Federal de Ribeirao Preto/SP, Augu...
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quarta-feira, 5/10/2005

MIGALHAS nº 1.267

Quarta-feira, 5 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.267 - Fechamento as 11h. "A democracia surge da nocao de que aqueles que sao iguais em algum aspecto sao iguais em todos; porque os homens sao igualmente livres, eles exigem serem absol...

MIGALHAS nº 1.267
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segunda-feira, 4/3/2002

Migalhas nº 387

Migalhas   Sexta, 4 de marco de 2002 / n? 387 / fechamento as 7:12 A luta da sucessao comeca com golpes baixos: Sexta-feira Ministerio da Justica encarregou-se de divulgar a operaca...

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