O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Civil Anotado

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Civil Anotado

/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

PL 1179/20, covid-19 e a multa do ITCMD

Diante da eventual problemática e incompatibilidade das normas, deve prevalecer o bom senso e equidade que o momento exige.

... (CPC, art. 611) na obra: "Código de Processo Civil Anotado", em projeto realizado pela AASP em parceria com a OAB/PR: "No que se refere ao prazo para a instauração do inventário, porém, a nova legislação processual não mais se compatibiliza, por exemplo, com a...
/depeso
quarta-feira, 19/6/2019

Atos extraordinários de execução. Possibilidade de suspensão da CNH e passaporte do devedor

É necessário lembrar que os atos extraordinários de execução somente são admitidos após a realização de todos os atos convencionais, existido várias tentativas infrutíferas perpetradas pelo credor e quando há indícios de comportamento malic...

... José Rogério e outros. Código de Processo Civil Anotado. Associação dos Advogados de São Paulo e OAB Paraná, atualizado em 31/01/2017. ISBN 978-85-86893-00-1, pag. 47, 171/172, 1.183, 1.185, 1.203.   GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Teoria geral do processo: comentários...
/depeso
quarta-feira, 13/12/2017

A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima

Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito.

...apelo. __________ CURY, Renato José. Código de Processo Civil Anotado. Coord. José Rogério Cruz e Tucci et alii. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. CURSO DE DIREITO...
/depeso
segunda-feira, 23/10/2017

Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das “férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...
/depeso
segunda-feira, 25/4/2016

Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC

Thais Precoma Guimarães

Mudanças visam facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores.

...IBDFAM, 2016, p. 66. 2 Código de Processo Civil Anotado da AASP e OAB/PR, p. 1020. Disponível em: http://intranet.oabpr.org.br/site/downcodigo.asp?p=ncpc>. Acesso em 30.03.2016. ___________________ *Thais Precoma...
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 8/4/2016

A exigência de fundamentação analítica: novidade?

Como será a interpretação dos comandos sobre a completude da fundamentação das decisões judiciais se levados em consideração os problemas de direito intertemporal?

...Rogério e outros (coords.). Código de Processo Civil Anotado. São Paulo: AASP e OAB/PR, 2015, p. 788-789. 3 BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. In:...
/amanhecidas
quinta-feira, 12/12/2013

MIGALHAS nº 3.268

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.268 - Fechamento as 9h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Jose Del Chiaro (Clique aqui) ______________________________ ...

MIGALHAS nº 3.268
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...administrativo, Rio de Janeiro/RJ - "Código de Processo Civil Anotado 2012 - 16ª ed.", Humberto Theodoro Júnior - Editora Forense Jamilson Santos Queiroz, assistente administrativo, Louis Dreyfus Commodities, Ponta...
/quentes
quarta-feira, 25/4/2012

Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente

Liminar foi mantida para cessar atos de concorrência desleal e violação de marca.

...(THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de Processo Civil Anotado. Rio de Janeiro; Forense, 2011, p. 317) ------------------------------------------------------------------------------------------------------- A...
/quentes
terça-feira, 6/9/2011

Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido

A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.

... ______________________ 1Alexandre de Paula em "Código de Processo Civil Anotado", Vol. 2 - arts. 270 a 565. Do Processo de Conhecimento. 7a edição revista e atualizada. Editora RT - Revista dos Tribunais. 2Ministro...
/quentes
terça-feira, 8/2/2011

STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória

A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Essa é a orientação jurisprudencial do STJ em ações que envolvem a cumulação dos pedidos. Com base nesse entendimento, a 4ª turma rejeitou parcialmente recurso e...

...para cobrança do saldo'. ('Código de Processo Civil Anotado', Editora Saraiva, 30ª edição, páginas 793/794). Na hipótese em exame, deve prevalecer o cálculo de fls. 115/116, que excluiu a incidência de juros...
/quentes
terça-feira, 9/11/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem são os 10 migalheiros contemplados com livros das Editoras parceiras.

...do escritório Dal Pozzo Advogados, de São Paulo/SP - "Código de Processo Civil Anotado 2010" (Forense - 1.705p.) - Humberto Theodoro Júnior. _________________
/amanhecidas
terça-feira, 9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

Terca-feira, 9 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.506 - Fechamento as 11h09. "O verdadeiro interprete da justica e a opiniao universal ; e como esta nao se revela por si, de uma maneira positiva, e sobre todos os fatos subme...

...Advogados, de São Paulo/SP - "Código de Processo Civil Anotado 2010" (Forense - 1.705p.) - de Humberto Theodoro Júnior. _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...
/quentes
sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
/quentes
segunda-feira, 25/2/2008

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Direitos autorais Ecad ganha acao contra radio comunitaria de Santa Catarina A Juiza Cintia Goncalves Costi, da 1? Vara civel da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na acao movida pelo Ecad contra a Radio Comunitaria de Urus...

Direitos autorais Ecad ganha acao contra radio comunitaria de Santa Catarina A Juiza Cintia Goncalves Costi, da 1? Vara civel da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na acao movida pelo Ecad contra a Radio Comunitaria de Urus...
/depeso
terça-feira, 11/10/2005

Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...
/depeso
sexta-feira, 3/12/2004

Poderes da defesa na investigação e investigação pela defesa

José Barcelos de Souza

Não deve haver dúvida alguma de que a defesa pode investigar, sempre que isso lhe parecer útil para o esclarecimento do fato e para a obtenção de prova.

Não deve haver dúvida alguma de que a defesa pode investigar, sempre que isso lhe parecer útil para o esclarecimento do fato e para a obtenção de prova.
Não há mais resultados para serem exibidos.